- Pesquisa analisou como uma moeda digital local pode melhorar programas de renda básica.
- Estudo propõe o uso da blockchain para aumentar a transparência, a eficiência e a capacidade de expansão dessas iniciativas.
- O caso de Maricá (RJ) mostra que esse modelo pode fortalecer a economia local e servir de referência para outros municípios.
Programas de renda básica ganharam ainda mais importância durante a pandemia, quando governos precisaram encontrar formas rápidas de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Entretanto, além de garantir que o dinheiro chegue às pessoas, também é necessário administrar esses recursos com eficiência, transparência e segurança. É justamente nesse desafio que entram as chamadas moedas digitais locais, criadas para estimular a economia de uma cidade enquanto distribuem benefícios sociais.
O estudo utilizou a metodologia Design Science Research, voltada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de soluções para problemas reais. Os pesquisadores analisaram o programa de renda básica de Maricá (RJ), realizando entrevistas com beneficiários, comerciantes, representantes da prefeitura e do banco comunitário responsável pela moeda local, além da análise de documentos oficiais.
A pesquisa foi desenvolvida por Marcelo Henrique de Araujo (USP), Eduardo Diniz, Adrian Cernev, Lauro Gonzalez e Luiz Silva de Faria (FGV EAESP) e publicada na revista científica Information Technology for Development.
Como as moedas digitais locais podem fortalecer programas de renda básica
Maricá, no estado do Rio de Janeiro, tornou-se um dos principais exemplos mundiais de uso de uma moeda digital local para distribuir renda básica. O benefício é pago por meio da Mumbuca, uma moeda que circula apenas dentro do município e pode ser utilizada em milhares de estabelecimentos credenciados.
Segundo os pesquisadores, esse modelo oferece uma vantagem importante: o dinheiro permanece circulando na própria cidade. Dessa forma, além de atender famílias em situação de vulnerabilidade, o programa também fortalece pequenos comerciantes, gera empregos e estimula a arrecadação municipal.
Apesar dos resultados positivos, a pesquisa identificou limitações na tecnologia atualmente utilizada. Entre elas estão as dificuldades para acompanhar diferentes benefícios recebidos pelos cidadãos, controlar todas as transações e prestar contas aos órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos.
Blockchain pode ampliar transparência e facilitar a expansão
Para superar essas limitações, os pesquisadores propõem incorporar recursos da blockchain, tecnologia que registra e protege informações, o que praticamente impede alterações nos registros.
Na prática, isso permitiria acompanhar melhor o uso dos recursos públicos, facilitar auditorias e tornar a plataforma mais preparada para atender um número maior de usuários. Além disso, a solução poderia simplificar a experiência dos beneficiários ao reunir diferentes benefícios em uma única carteira digital.
Outra proposta apresentada é ampliar as possibilidades da plataforma, permitindo, por exemplo, receber doações, captar recursos para projetos comunitários e facilitar operações de microcrédito. Segundo os autores, essas mudanças tornariam o sistema mais flexível e aumentariam as chances de outros municípios adotarem esse modelo.
Embora a blockchain não seja uma solução para todos os desafios, o estudo conclui que ela pode oferecer a estrutura necessária para tornar programas de moedas digitais locais mais transparentes, escaláveis e preparados para futuras políticas públicas de transferência de renda.
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