- Pesquisa identifica empresas que aumentam a alavancagem financeira até quatro anos antes de declarar falência para emergir com dívidas reduzidas, sugerindo um uso estratégico do sistema judicial.
- Os pesquisadores desenvolveram um modelo que prevê a probabilidade de emergência da falência ou o seu fim baseando-se em fatores como características empresariais, judiciais e macroeconômicas.
- O comportamento estratégico transfere os riscos financeiros para credores e fornecedores de capital, destacando a necessidade de reformas legais.
A pesquisa utilizou dados do Banco de Dados de Pesquisa de Falência UCLA-LoPucki (BRD) e da base financeira Compustat. Com dados de mais de 500 pedidos de falência e quase 400 reorganizações judiciais bem-sucedidas entre 1994 e 2019, os pesquisadores construíam um modelo preditivo sobre a sobrevivência de empresas em falência. Alguns dos fatores analisados incluem alavancagem, governança, contexto judicial e condições macroeconômicas.
Falência Estratégica: como empresas reestruturam dívidas de forma planejada
Os resultados indicam que as empresas começam a ajustar sua estrutura de dívida de um a quatro anos antes de declararem falência. Portanto, assumem um comportamento antecipatório e estratégico em cenários de dificuldades financeiras. A estratégia de aumentar a alavancagem permite que as empresas utilizem o sistema judicial para reorganizar suas finanças, transferindo o ônus para os credores.
A pesquisa identificou dez variáveis-chave para o sucesso no pedido de falência, como a experiência do juiz e a substituição do CEO após o pedido de falência. Surpreendentemente, altos níveis de alavancagem foram associados a maiores chances de emergência, enquanto o setor varejista apresentou menor probabilidade de sucesso.
Além disso, os resultados sugerem a necessidade de reformular as leis de falência para limitar o abuso estratégico. As propostas incluem restringir acessos a certas disposições legais, aumentar custos para entrada no sistema judicial e exigir planos de reembolso mais rigorosos.
Este comportamento não afeta apenas credores, mas também desafia a percepção tradicional de que a falência resulta exclusivamente de dificuldades financeiras. Sendo assim, reguladores e tribunais precisam equilibrar o incentivo à continuidade operacional com a proteção aos direitos dos credores.
Assim, o estudo de Gupta, Barzotto e De Moura revela que a falência, longe de ser apenas um sinal de miséria corporativa, pode ser uma ferramenta estratégica cuidadosamente planejada. Portanto, reformas no sistema de falência são essenciais para mitigar o abuso e garantir maior equidade entre empresas e credores.
Leia o artigo na integra.
