Resumo da pesquisa:
- Mesmo compondo uma organização pública e impedidos de se filiar a partidos, procuradores exercem poder político através de mecanismos institucionais
- Maioria das posições de liderança do MPF é ocupada por procuradores dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República, uma organização privada
- Agenda de combate à corrupção, materializada na Lava Jato, atendeu aos interesses da elite organizacional do MPF
- Maioria das posições de liderança do MPF é ocupada por procuradores dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República, uma organização privada
- Agenda de combate à corrupção, materializada na Lava Jato, atendeu aos interesses da elite organizacional do MPF
Pesquisador(es):
Rafael Rodrigues Viegas
O exercício de posições de destaque na Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) evidencia que lideranças do Ministério Público Federal (MPF) acumulam seu poder institucional com o poder político. A incorporação da agenda privada por uma instituição pública pode resultar no controle da burocracia por uma elite organizacional, conforme artigo do pesquisador da FGV EAESP Rafael Rodrigues Viegas publicado na “Revista Brasileira de Ciência Política”.
O artigo analisa o perfil dos burocratas que ocuparam posições de liderança no MPF e a composição do Conselho Superior (CSMPF), das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) e da Corregedoria do MPF de 1993 a 2019. O autor aponta que 86% dos 28 conselheiros do CSMPF no período tiveram atuação política de destaque na ANPR nas funções de presidentes, diretores ou delegados.
Mais da metade desses procuradores teve mais de um mandato no Conselho, o que aponta revezamento de poder entre um grupo restrito. Nas CCRs e na Corregedoria, a maioria dos membros também exerceu posições de topo na ANPR – 64% e 90%, respectivamente. O autor destaca ainda que os procuradores indicados à lista tríplice da ANPR para assumirem a Procuradoria-Geral da República são ou foram lideranças da associação.
Este poder acumulado das lideranças do MPF potencializa a atuação corporativa do MPF em agendas caras aos procuradores, como a de combate à corrupção - materializada na Operação Lava Jato a partir de 2013 -, em detrimento de interesses coletivos. Conforme ressalta o estudo, as pautas anticorrupção do MPF no período não surtiram mudanças legislativas e de conduta dos agentes públicos.
Confira o artigo na íntegra
O artigo analisa o perfil dos burocratas que ocuparam posições de liderança no MPF e a composição do Conselho Superior (CSMPF), das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) e da Corregedoria do MPF de 1993 a 2019. O autor aponta que 86% dos 28 conselheiros do CSMPF no período tiveram atuação política de destaque na ANPR nas funções de presidentes, diretores ou delegados.
Mais da metade desses procuradores teve mais de um mandato no Conselho, o que aponta revezamento de poder entre um grupo restrito. Nas CCRs e na Corregedoria, a maioria dos membros também exerceu posições de topo na ANPR – 64% e 90%, respectivamente. O autor destaca ainda que os procuradores indicados à lista tríplice da ANPR para assumirem a Procuradoria-Geral da República são ou foram lideranças da associação.
Este poder acumulado das lideranças do MPF potencializa a atuação corporativa do MPF em agendas caras aos procuradores, como a de combate à corrupção - materializada na Operação Lava Jato a partir de 2013 -, em detrimento de interesses coletivos. Conforme ressalta o estudo, as pautas anticorrupção do MPF no período não surtiram mudanças legislativas e de conduta dos agentes públicos.
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Categorias: Gestão pública
