- Melhor resposta vem de municípios com Planos de Ação Climática mais bem consolidados
- Implementação de políticas públicas e legislações climáticas é falha em Manaus, Belém, Goiânia, Vitória e Florianópolis
A constatação é de estudo da acadêmica da FGV EAESP Laura Chein Portela orientado pelo professor Luís Paulo Bresciani. Intitulada “Características da resposta subnacional à mudança climática: iniciativas e políticas públicas em metrópoles brasileiras”, a pesquisa ganhou o Prêmio de Melhor Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da FGV EAESP em 10 de novembro.
A pesquisadora avalia iniciativas de 15 metrópoles brasileiras voltadas à prevenção, à mitigação e à recuperação ambiental. Para tanto, analisa diversos materiais e documentos, como políticas públicas e programas oficiais das prefeituras, relatórios como os ICLEI e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e índices como o de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, mensurado pela plataforma Cidades Sustentáveis.
Com base nessas informações, o estudo classifica as metrópoles como iniciantes, intermediárias e avançadas na resposta às mudanças climáticas a partir de 14 critérios, como legislação, capacidade técnica e política e acordos ou pactos assinados. Campinas, Belo Horizonte e Porto Alegre ainda não têm Planos de Ação Climática implementados. Por isso, são consideradas intermediárias. O Plano Plurianual de Porto Alegre, por exemplo, apenas menciona brevemente a emissão de gases de efeito estufa.
Os municípios com menor pontuação foram Manaus, Belém, Goiânia, Vitória e Florianópolis. A autora atenta para a inexistência, nestas capitais, de área do governo ou empresa designada para discutir a resposta às mudanças climáticas. Em Manaus, os recursos são insuficientes para a capacitação de corpo técnico especializado, embora a cidade esteja altamente exposta a eventos extremos como cheias e altas temperaturas. Já Goiânia não conta mais com Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o que tende a atrasar a implementação de políticas climáticas no município. Apesar de Vitória não dispor de políticas municipais específicas na agenda climática, as respostas vêm do governo estadual, o que evidencia a urgência do alinhamento de planos e iniciativas entre os entes federativos.
Laura explica que sempre teve interesse em seguir carreira acadêmica, e o PIBIC foi o caminho escolhido para iniciar essa aproximação. O tema de pesquisa foi aprimorado em seu período como discente em disciplinas ministradas por Bresciani e pelo professor Fernando Burgos. “Fui conversando com meu orientador para encontrar um tema de pesquisa que juntasse políticas públicas, sustentabilidade e governos locais. Fiquei muito contente com o resultado, que agora está me abrindo os caminhos para seguir no ramo da pesquisa, na carreira acadêmica e no meu trabalho de conclusão de curso, em que estudo especificamente a posição da Prefeitura de Campinas no combate às mudanças climáticas”, explica Laura.
Confira a pesquisa na íntegra
