- Estudo da FGV propõe o aumento de impostos sobre produtos derivados do tabaco para financiar ações de saúde pública.
- Recomendação é alinhar o Brasil às diretrizes da OMS, vinculando parte da arrecadação à prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
- Proposta inclui rastreamento de grupos de risco, combate ao tabagismo entre jovens e fortalecimento do SUS.
O câncer de pulmão é uma das principais causas de morte evitável no Brasil e no mundo. No país, a doença é a segunda maior causa de mortalidade, ficando atrás apenas de problemas cardiovasculares. Diante desse cenário, um estudo coordenado pela professora Ana Maria Malik, da FGV EAESP, apresenta uma proposta inovadora: aumentar os impostos sobre produtos derivados do tabaco para fortalecer ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, além de combater o tabagismo.
O Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde (FGVsaúde) realizou o estudo com financiamento da biofarmacêutica AstraZeneca. A pesquisa combinou análise documental, entrevistas com 15 especialistas da área de saúde e políticas públicas, e um workshop com representantes do setor público e da sociedade civil. O objetivo foi garantir que as recomendações fossem tecnicamente viáveis e politicamente aplicáveis. Além disso, o trabalho é um desdobramento de um projeto anterior vinculado à iniciativa internacional PHSSR (Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde).
Tributação do cigarro pode fortalecer o SUS e salvar vidas ao combater o câncer de pulmão
O estudo recomenda que o Brasil aumente a carga tributária sobre o cigarro para pelo menos 75% do preço final. Essa é a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Hoje, esse percentual gira em torno de 70%. Sendo assim, a proposta também sugere que os impostos sejam corrigidos periodicamente pela inflação e parte da arrecadação seja vinculada diretamente a programas de saúde pública, especialmente aqueles voltados à prevenção do tabagismo e ao tratamento do câncer de pulmão.
Um dos pontos centrais da pesquisa é o alerta para o crescimento do uso de cigarros eletrônicos, principalmente entre os jovens. Os especialistas ouvidos defendem ações específicas para esse público, com linguagem atualizada e foco em saúde mental, além de reforçar a fiscalização e proibição da venda desses produtos.
Outra frente analisada é a linha de cuidado para o câncer de pulmão, que hoje é fragmentada e falha na detecção precoce. Segundo o estudo, 85% dos casos tem diagnóstico tardio, quando as chances de cura são menores. Se descoberto no início, o câncer de pulmão pode ter uma taxa de sobrevida de até 92%. Por isso, o fortalecimento da atenção primária e a reorganização dos fluxos de atendimento são essenciais.
Investimento sustentável na saúde pública é caminho para enfrentar o câncer de pulmão no Brasil
Além de reforçar políticas de prevenção e ampliar o acesso ao tratamento, a proposta da FGV destaca a importância de uma gestão pública integrada. Ela apresenta regras claras de financiamento, avaliação de resultados e transparência. Por isso a vinculação dos impostos do tabaco a ações de saúde seria uma forma eficaz de garantir recursos estáveis para o SUS e reduzir desigualdades no acesso à saúde.
O estudo é um chamado à ação para que o Brasil adote medidas mais firmes contra o tabagismo. Também deve priorizar políticas públicas sustentáveis, especialmente em um momento em que o câncer de pulmão representa um alto custo humano e financeiro.
Leia o relatório na integra.
