Resumo da pesquisa:
- Pandemia evidenciou falta de coordenação nacional das políticas públicas em saúde
- Estados e municípios conseguiram atender a população a partir da estrutura descentralizada do SUS
- Sem gestão do governo federal, problemas como o atraso na compra de vacinas enfraqueceram as políticas de controle da pandemia
Pesquisador(es):
Eduardo José Grin
Antônio Sérgio Araújo Fernandes
Catarina Ianni Segatto
Marco Antônio Carvalho Teixeira
Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento
Paula Chies Schomme
Antônio Sérgio Araújo Fernandes
Catarina Ianni Segatto
Marco Antônio Carvalho Teixeira
Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento
Paula Chies Schomme
A negligência do governo federal no enfrentamento à pandemia de covid-19 evidenciou a falta de coordenação nacional de políticas públicas na área da saúde. No entanto, a estrutura descentralizada do Sistema Único de Saúde contribuiu para o atendimento à população a partir das esferas estadual e municipal, mesmo em contexto de redução de investimentos em saúde.
É o que apontam os pesquisadores Eduardo José Grin, Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Catarina Ianni Segatto, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento e Paula Chies Schommer na abertura da edição especial dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania da FGV EAESP sobre a pandemia e o futuro do federalismo brasileiro.
O modelo de federalismo previsto pela Constituição Federal de 1988 estabelece a coordenação políticas públicas em nível nacional. Ao mesmo tempo, permite o compartilhamento de atribuições com estados e municípios de maneira a ampliar o acesso aos direitos sociais e atenuar as desigualdades regionais. O fortalecimento desse arranjo a partir da década de 1990 foi decisivo para a universalização de serviços como saúde e educação básica.
Além da resiliência do SUS, os autores citam outras iniciativas que fizeram frente à gestão federal durante a pandemia, motivada pelo conflito ao invés da colaboração. A cooperação horizontal por consórcios de estados ou municípios possibilitou a aquisição conjunta de insumos e medicamentos. Já a criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) permitiu o compartilhamento de dados e estratégias entre os governos estaduais.
Apesar de a omissão do governo federal não ter comprometido as competências dos estados e municípios, as respostas tendem a ser fragmentadas e desiguais na ausência de coordenação nacional. O atraso na negociação da compra de vacinas é um exemplo de prejuízo incapaz de ser mitigado por governadores e prefeitos, já que a estratégia da campanha de vacinação deve ser conduzida no âmbito nacional.
Confira aqui na íntegra
É o que apontam os pesquisadores Eduardo José Grin, Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Catarina Ianni Segatto, Marco Antônio Carvalho Teixeira, Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento e Paula Chies Schommer na abertura da edição especial dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania da FGV EAESP sobre a pandemia e o futuro do federalismo brasileiro.
O modelo de federalismo previsto pela Constituição Federal de 1988 estabelece a coordenação políticas públicas em nível nacional. Ao mesmo tempo, permite o compartilhamento de atribuições com estados e municípios de maneira a ampliar o acesso aos direitos sociais e atenuar as desigualdades regionais. O fortalecimento desse arranjo a partir da década de 1990 foi decisivo para a universalização de serviços como saúde e educação básica.
Consórcio de municípios para aquisição de insumos é exemplo de colaboração frente à omissão do governo federal
Além da resiliência do SUS, os autores citam outras iniciativas que fizeram frente à gestão federal durante a pandemia, motivada pelo conflito ao invés da colaboração. A cooperação horizontal por consórcios de estados ou municípios possibilitou a aquisição conjunta de insumos e medicamentos. Já a criação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) permitiu o compartilhamento de dados e estratégias entre os governos estaduais.
Apesar de a omissão do governo federal não ter comprometido as competências dos estados e municípios, as respostas tendem a ser fragmentadas e desiguais na ausência de coordenação nacional. O atraso na negociação da compra de vacinas é um exemplo de prejuízo incapaz de ser mitigado por governadores e prefeitos, já que a estratégia da campanha de vacinação deve ser conduzida no âmbito nacional.
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