Resumo da pesquisa:
- Depois de ser discutida por quase duas décadas, política publica formulada para lidar com o lixo gerado no Brasil só entrou em atividade a partir de 2010
- Vigente há mais de 10 anos, a política nacional de resíduos sólidos divide o tratamento do lixo entre o lixão, o aterro controlado e as usinas de compostagem de resíduos
- Pesquisadores apontam para a necessidade de envolvimento de outros atores que possam contribuir para a melhoria da política pública brasileira de tratamento de lixo
Pesquisador(es):
Após quase 20 anos de discussões e debates no congresso e com a sociedade, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi finalmente promulgada em 2010 para cuidar das formas de lidar com o lixo gerado no país. Vigente até hoje, essa política pública divide o tratamento do lixo em três tipos básicos: o lixão, o aterro controlado e as usinas de compostagem.
No caso do lixão, a principal preocupação tem a ver com seus danos ao meio ambiente, em função do chorume, material resultante da fermentação e apodrecimento dos resíduos, que infiltra no solo e pode causar danos ao lençol freático. O aterro controlado, segundo o pesquisador Ricardo Corrêa, é uma espécie de "buraco no chão", que é protegido de alguma forma para que o chorume não entre em contato com o solo. Em termos de tratamento do lixo gerado no país, a reciclagem é tida hoje como o melhor cenário possível para o tratamento de resíduos. "Esse é um debate que envolve muita gente, desde as indústrias que produzem lixo, as pessoas que sofrem a influência desse resíduo não controlado, as universidades, até os catadores de lixo, que são agentes muito importantes no processo de descarte do lixo", explica o pesquisador.
A pesquisa, publicada na "Environmental Science & Policy", destaca como principal resultado a necessidade do governo envolver a sociedade ao formular suas políticas públicas, por meio de convites para a participação de audiências públicas, que funcionam como arenas de debate abertos à população. "Se soubermos quem são os interessados, se soubermos avaliar como eles podem contribuir e funcionar como aliados na formulação das políticas públicas, a efetividade da política certamente vai ser maior", conclui Corrêa.
No caso do lixão, a principal preocupação tem a ver com seus danos ao meio ambiente, em função do chorume, material resultante da fermentação e apodrecimento dos resíduos, que infiltra no solo e pode causar danos ao lençol freático. O aterro controlado, segundo o pesquisador Ricardo Corrêa, é uma espécie de "buraco no chão", que é protegido de alguma forma para que o chorume não entre em contato com o solo. Em termos de tratamento do lixo gerado no país, a reciclagem é tida hoje como o melhor cenário possível para o tratamento de resíduos. "Esse é um debate que envolve muita gente, desde as indústrias que produzem lixo, as pessoas que sofrem a influência desse resíduo não controlado, as universidades, até os catadores de lixo, que são agentes muito importantes no processo de descarte do lixo", explica o pesquisador.
A pesquisa, publicada na "Environmental Science & Policy", destaca como principal resultado a necessidade do governo envolver a sociedade ao formular suas políticas públicas, por meio de convites para a participação de audiências públicas, que funcionam como arenas de debate abertos à população. "Se soubermos quem são os interessados, se soubermos avaliar como eles podem contribuir e funcionar como aliados na formulação das políticas públicas, a efetividade da política certamente vai ser maior", conclui Corrêa.
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