- Pagamento por medicamentos prescritos em atendimentos no SUS aumentou de 49,4% para 56,4% entre 2013 e 2019, enquanto o acesso pelo serviço público de saúde diminuiu
- Probabilidade de obter medicamentos no SUS é maior entre a população mais pobre, mas indivíduos com maior renda têm mais facilidade de acessá-los independentemente da fonte
- Melhora do financiamento do SUS garantiria acesso adequado da população brasileira aos tratamentos
Fabiola Bof de Andrade
Andréa Dâmaso Bertoldi
Karen Glazer de Anselmo Peres
Adriano Massuda
Antonio Fernando Boing
O estudo é baseado em dados das edições de 2013 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para avaliar o uso de serviços e as condições de saúde da população brasileira. O foco da análise foram os participantes da pesquisa que receberam prescrição de medicamentos em atendimentos no SUS nas duas semanas anteriores à entrevista – em 2013, mais de 16 mil correspondiam a este critério e, em 2019, o número passou de 24 mil.
A pesquisa também aponta variação dos resultados conforme a renda dos indivíduos. Os mais pobres têm mais probabilidade de conseguir os medicamentos pelo SUS. Já os mais ricos tiveram mais probabilidade de conseguir os medicamentos consideradas todas as fontes -- inclusive a compra com recursos próprios. Entre as pessoas que não tiveram acesso aos medicamentos de que necessitavam, dois terços relataram a indisponibilidade no serviço público de saúde como motivo principal.
“Apesar de haver a garantia legal no Brasil de assistência farmacêutica a todos os cidadãos e da vigência de um sistema único de saúde que é público e integral, observou-se no país o aumento de pessoas que consultaram no SUS, mas não obtiveram os medicamentos por meio do próprio sistema”, frisam os autores. O estudo aponta que o acesso à saúde de qualidade é também um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. A pesquisa, segundo os autores, contribui para reforçar um contexto de baixo financiamento dos serviços de saúde no Brasil, que pode ser agravado com a limitação de gastos públicos imposta por emenda constitucional em 2015.
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