Ligia Maura Costa
Ligia Maura Costa é professora titular na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) no Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos e professora na Sciences Po, Paris e na Universität St Gallen, Suíça. É Livre-Docente em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e Doutora em direito internacional pela Université de Paris-X onde também obteve um mestrado em direito do comércio internacional (DESS). Fez pós-doutorado em negociações internacionais na Sciences Po, Paris e foi pesquisadora visitante na University of Michigan Law School, Ann Arbor. Ela é Bacharel em direito pelo largo do São Francisco (FDUSP). É autora de várias obras, artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior, sendo a obra mais recente OMC e o Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável (São Paulo: Quartier Latin, 2013). Trabalhou na Organização Mundial do Comércio (OMC) no Legal Affairs Division. Professora Costa foi professora visitante na HEC, Paris, na Tsinghua University School of Economics and Management, SEM, Beijing, e na St. Petersburg State University GSOM (Graduate School of Management). Ela proferiu palestras e conferências em vários países, como nos Estados Unidos, no México, na Suíça, no Peru, na Coréia do Sul, entre outros. É sócia do escritório Ligia Maura Costa, Advocacia, em São Paulo e Paris. Ela exerce a advocacia há mais de vinte anos, oferecendo serviços de consultora jurídica e arbitragem, no Brasil e no exterior, dando consultoria a empresas, pessoas físicas, governos e organismos e associações internacionais. Ela tem ampla experiência em procedimentos de arbitragem, tendo sido nomeada árbitra em diferentes jurisdições.
Artigos:
COSTA, Ligia Maura. Dynamics in International Contract Business Negotiations: a comparison of Brazil, Russia, Indian and China (BRIC). BEIJING LAW REVIEW, v. 14, p. 381-401, 2023.
COSTA, Ligia Maura; Betiol, Luciana; Carvalho Teixeira, Marco Antonio. Combatendo a Corrupção. GV Executivo, v. 21, p. 13, 2022.
COSTA, Ligia Maura. COVID-19 and Corruption-Governance Challenges and Legal Recommendations in a Crisis Situation. Beijing Law Review, v. 13, p. 133-144, 2022.
COSTA, L.M. Ética nos Algoritmos: a nova fronteira da governança. GV Executivo, v. 20, p. 45-45, 2021.
COSTA, L.M. COVID-19 e Corrupção no Brasil: desafios e recomendações de governança em situação de crise. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 42, p. 214-225, 2020.
COSTA, L.M. Rebuilding an Empire: The Odebrecht Challenge after the Corruption Scandal. Journal of Business Ethics Education, v. 17, p. 255-272, 2020.
COSTA, L.M.; PAGOTTO, L. Uma Forma de Combater a Corrupção. GV Executivo, v. 19, p. 36-39, 2020.
COSTA, L.M. Um Mal que nos Pertence? GV Executivo, v. 18, p. 13-15, 2019.
COSTA, Ligia Maura. Corruption and Corporate Social Responsibility Codes of Conduct: The Case of Petrobras and the Oil and Gas Sector in Brazil. Rule of Law and Anti-Corruption Center Journal (ROLACC), v. 1, p. 1-7, 2018.
COSTA, Ligia Maura; PAGOTTO, L.; MUSTAFA, A. Business Environment Pillar: Analysis of the Institutional Evolution in Brazil (2001-2017). Rule of Law and Anti-Corruption Center Journal (ROLACC), v. 1, p. 22-32, 2018.
COSTA, Ligia Maura. Desarrollo Sostenible y la OMC: De las Contradicciones al Equilibrio. Puentes, v. 18, p. 27-29, 2017.
COSTA, Ligia Maura. Desenvolvimento Sustentável e a OMC: Das Contradições ao Equilíbrio. Pontes - Informações e Análises sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, p. 27-29, 2017.
COSTA, Ligia Maura. Tratado Transpacífico de Livre Comércio: É Possível Reparar os Prejuízos? GV Executivo, v. 15, p. 43-45, 2016.
COSTA, Ligia Maura; Jiang, P. An Overview on Employment Agreements in Brazil and in China. Business Management Review (BMR), v. 4, p. 349-358, 2015.
COSTA, Ligia Maura; Jiang, P; CHEN, T. 对外直接投资中的劳动法因素:巴西与中国的初步比较. Journal of International Economic Cooperation, v. 1, p. 18, 2015.
COSTA, Ligia Maura. OMC e o Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável: Análise de Casos. Unisul de Fato e de Direito, v. 1, p. 101-118, 2015.
COSTA, Ligia Maura. Desenvolvimento Sustentável no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Demolindo Mitos e Barreiras. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 49, p. 1353-1373, 2015.
COSTA, Ligia Maura. Os Direitos Humanos no Órgão de Solução de Contovérias da OMC: Demolindo Obstáculos e Construindo Pontes. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos, v. 1, p. 77-99, 2013.
COSTA, Ligia Maura. Brazilian Labour Law Framework: Does Labour Law Matter for Companies Doing Business in Brazil. Journal of Management and Entrepreneurship, v. 6, p. 16-36, 2013.
COSTA, Ligia Maura. Reestructuración de las empresas en Brasil. Pasos (El Sauzal), v. 2, p. 16-26, 2012.
COSTA, Ligia Maura. Sustainable Development in Emerging Markets & CSR Codes of Conduct: Oil and Gas Industry in Brazil. JOSCM. Journal of Operations and Supply Chain Management, v. December, p. 44-66, 2012.
COSTA, Ligia Maura. Combatendo a Corrupção com os Códigos do CSR em Mercados Emergentes: Indústria do Óleo e do Gás. RAE Eletrônica, v. 7, p. 1-2, 2008.
COSTA, Ligia Maura. Negociação à Brasileira. GV Executivo, v. 1, p. 54-58, 2006.
COSTA, Ligia Maura. Direitos Sociais e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social do Setor do Gás e do Petróleo. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 26-34, 2006.
COSTA, Ligia Maura. Understanding WTO Settlement of Disputes: What it is and how it Really Works. Inter American Trade Report, Tucson - USA, v. 10, p. 2-4, 2003.
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COSTA, Ligia Maura. A Pirataria do Nome de Domínio na Internet. RAE. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 41, n.1, p. 45, 2001.
COSTA, Ligia Maura. O Setor Energético e o Desenvolvimento Sustentável. Portal do Direito, São Paulo, v. 1, n.1, p. 1, 2001.
COSTA, Ligia Maura. Brazilian Perspective on Laws Affecting Internet Business-to-consumer Contracting. Inter American Trade Report, v. 8, n.21, p. 2217, 2001.
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COSTA, Ligia Maura. Tribunal Supranacional en el Mercosur. Instituto de Economía y Organización Fundación Andina, n.3, p. 62-64, 1997.
COSTA, Ligia Maura. Anti-Dumping Law in Brazil. Revue de Droit des Affaires Internationales, n.6, p. 735-738, 1997.
COSTA, Ligia Maura. Tribunal Supranacional en el Mercosur. Temas Del Mercosur, n.3, p. 62-64, 1997.
COSTA, Ligia Maura. Importação Paralela no Mercosul. Revista da Abpi, p. 102-107, 1997.
COSTA, Ligia Maura. Mercosur: Le Nouveau Code Douanier. Les Annouces de La Seine, n.18, p. 2-9, 1996.
COSTA, Ligia Maura. Le Principe de L'estoppel en Matière de Crédit Documentaire. Revue Banque Et Droit, n.45, p. 9-15, 1996.
COSTA, Ligia Maura. Brésil et Argentine: Les Entreprise Binationales . Revue de Droit des Affaires Internationales, n.1, p. 133-141, 1995.
COSTA, Ligia Maura. O Tratado para o Estabelecimento de um Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas. Estudos Jurídicos (PUCPR), v. 27, n.70, p. 65-72, 1994.
COSTA, Ligia Maura. El Fraude Documentario. Información Empresaria, p. 18-33, 1993.
COSTA, Ligia Maura. Le Formalisme dans le Crédit Documentaire. Revue de Droit des Affaires Internationales, n.6, p. 707-727, 1993.
COSTA, Ligia Maura. Estratégias de Integração entre Empresas no Âmbito do Mercosul. O Exemplo das Joint Ventures. Estudos Jurídicos (UNISINOS), v. 26, n.67, p. 125-134, 1993.
COSTA, Ligia Maura. Estratégias de Integração entre Empresas no Âmbito do Mercosul. O Exemplo das Joint Ventures. Boletim de Integração Latino Americana Mre Pnud, n.10, p. 87-92, 1993.
Livros:
COSTA, Ligia Maura; Mazzuoli, V. (Org.); Rossi, A. (Org.); Leite Ribeiro, E. (Org.); FONSECA, L. C. (Org.); ALBUQUERQUE, M. P. (Org.); OLIVEIRA, N. R. (Org.); ROSA, M. F. (Org.); MARTINS, A. R. (Org.); ENGELMANN, W. (Org.); GONCALVES, W. (Org.); ROSA, W. M. (Org.); ALVES, V. P. (Org.); ZUIN, V. G. (Org.); MUSSI, V. P. L. (Org.); FENSTERSEIFER, T. (Org.); FRANCO, T. M. A. (Org.); DALLARI, S. G. (Org.); OLIVEIRA, S. B. (Org.); GUERRA, S. C. S. (Org.); BRAGA JUNIOR, S. A. M. (Org.); SCHONS, S. M. (Org.). Direito Ambiental - Vol. 2: Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1. ed. Brasília: Embrapa Instrumentação Agropecuária, 2015. v. 1. 1268p .
COSTA, Ligia Maura. OMC e Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 406p.
COSTA, Ligia Maura. BRIC. Doing Business in BRIC Countries. Legal Aspects. From BRIC by BRIC to Setting Up a Company. 1a. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 3. 341p.
COSTA, Ligia Maura. Negociação. Como Negociam Brasileiros e Franceses. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 125p .
COSTA, Ligia Maura. Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 260p .
COSTA, Ligia Maura. Direito Internacional Eletrônico-Manual das Transações On-line. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 224p .
COSTA, Ligia Maura. Comércio Exterior - Negociação e Aspectos Legais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Campos Ltda - Elsevier Editora Ltda, 2005. v. 1. 299p .
COSTA, Ligia Maura. Internet - Guia Bibliográfico Comparado. 1. ed. São Paulo: Editico Comercial Ltda., 2002. v. 1. 419p .
COSTA, Ligia Maura. Le Crédit Documentaire Irrévocable. Etude Comparative. Paris: LGDJ, 1998.
COSTA, Ligia Maura; GRISI, C C H de. Negociações Internacionais e a Globalização. São Paulo: LTr, 1998.
COSTA, Ligia Maura. OMC. Manual Prático da Rodada Uruguai. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. v. 1. 174p .
COSTA, Ligia Maura. O Crédito Documentário e as Novas Regras e Usos Uniformes da Câmara de Comércio Internacional. São Paulo: Saraiva, 1994.
Capítulos de livros:
Costa, LM; Betiol, Luciana. Promovendo Governança Corporativa nos Escritórios de Advocacia pela Igualdade de Gênero. In: Ligia Maura Costa. (Org.). Governança, Integridade e Advocacia Empresarial. 1ed.Sao Paulo: Tirant lo blanch, v. 1, p. 24-34, 2024.
Costa, L. M. Compliance e Responsabilidade Social Corporativa. In: Ligia Maura Costa; Paullo Eduardo Lilla. (Org.) Lichees da advocacia empresarial. Estudos em homenagem a Fabio de Campos Lilla. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2023, v. 1, p. 217-230.
COSTA, Ligia Maura. Covid-19 e Corrupção no Brasil: desafios e recomendações de Governança em situação de crise. In: Michael César Silva; Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta; Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo; Valéria Edith Carvalho de Oliveira. (Org.) Impactos do Coronavírus no Direito. Diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas. 1 ed. São Paulo: Newton Paiva, 2022, v. I, p. 522-533.
COSTA, Ligia Maura. Lei das Estatais: governança, integridade e compliance. In: Mario Engler Pinto Junior; Cristina M Wagner Mastrobuono; Bruno Lopes Megna. (Org.) Empresas estatais. Regime jurídico e experiência prática na vigência da Lei N. 13.303/2016. 1 ed. São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 153-175.
COSTA, Ligia Maura. Responsabilidade Social Corporativa e Compliance no Setor da Saúde. In: Comissão de Compliance e Integridade da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. (Org.) Compliance. 1 ed. São Paulo: Câmara de Comércio Brasil Canadá, 2022, v. 1, p. 154-166.
COSTA, Ligia Maura; SANTINI, C. Sistema de Integridade e Poder Judiciário. Estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. In: Luiz Fernando Tomasi Keppen; Marcelo Zenkner; Larissa Garrido Benetti Segura. (Org.) A recomendação da OCDE sobre integridade pública e seus efeitos sobre o poder judiciário brasileiro. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2022, v. 1, p. 269-296.
Costa, LM ; LIMA, M. L. P. ; GOLDSCHMIDT, P. C. . Anticorruption Policies in Brazil and the Operation Car Wash: Institutional and Economic Analysis. In: Fabio Ramazzini Bechara; Paulo C. Goldschmidt. (Org.). Lessons of Operation Car Wash: A Legal, Institutional and Economic Analysis. 1 ed. Washington: The Wilson Center, 2020, v. , p. 22-51.
COSTA, Ligia Maura. The Dynamics of Corruption in Brazil: From Trivial Bribes to a Corruption Scandal. In: Omar E. Hawthorne; Stephen Magu. (Org.). Corruption Scandals and their Global Impact. 1 ed. Abindgon: Routledge, 2018, v. 1, p. 189-204.
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COSTA, Ligia Maura. A Joint Venture no Mercosul. In: Luiz Olavo Baptista. (Org.). Mercosul - A Estratégia Letal dos Negócios. São Paulo: Maltese, 1994, v., p. 91-107.
COSTA, Ligia Maura. As Novas Regras e Usos Uniformes Relativos aos Créditos Documentários e o Waiver. In: Luiz Olavo Baptista; Hermes Marcelo Huck; Paulo Borba Casella. (Org.). Direito e Comércio Internacional: Tendências e Perspectivas. Estudos em Homenagem ao Prof. Irineu Strenger. São Paulo: LTR, 1994, v., p. 113-129.
COSTA, Ligia Maura. Meios de Pagamentos e Garantias Bancárias em Contratos Internacionais. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Cooperação Internacional: Estratégia e Gestão. São Paulo: EDUSP, 1994, v., p. 597-620.
Relatórios de pesquisa:
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Aspectos Humanos e Trabalhistas: Códigos de Conduta do Setor de Gás e Petróleo - 2005
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Aspectos Sociais: Códigos de Conduta do Setor de Gás e Petróleo - 2005
Síntese de pesquisa: