Resumo da pesquisa:
- Estados brasileiros mais beneficiados com auxílio emergencial apresentaram melhor desempenho na arrecadação de impostos durante a pandemia
- Auxílio foi especialmente importante para o controle de crises econômicas na Região Norte
- Estudo foi feito a partir de análise da população beneficiada com o auxílio e variação no ICMS por estado entre 2019 e 2020
Pesquisador(es):
Hugo Azevedo Rangel de Morais
Ricardo Aladim Monteiro
Carla Pedrosa de Figueiredo
Luís Paulo Bresciani
Geysa Gabriela Pinheiro Gomes
Ricardo Aladim Monteiro
Carla Pedrosa de Figueiredo
Luís Paulo Bresciani
Geysa Gabriela Pinheiro Gomes
Diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 e seus desdobramentos no país, o Auxílio Emergencial contribuiu para mitigar a crise na economia. Estados brasileiros que mais receberam contribuições do auxílio apresentaram variações mais positivas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - é o caso de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará. Esses dados indicam que o benefício auxiliou, especialmente, o desempenho das receitas da Região Norte durante a pandemia.
A análise está em artigo publicado pelo professor da FGV EAESP Luís Paulo Bresciani com colaboradores na “Revista de Gestão e Secretariado” (GeSec). Para investigar o efeito do Auxílio Emergencial sobre a variação de imposto do tipo ICMS nas Unidades Federativas (UF) brasileiras, os autores levantaram o percentual da população beneficiada em cada uma das 27 UF no ano de 2020, bem como a variação nos valores da receita bruta referente ao ICMS entre 2019 e 2020.
Dos 27 estados brasileiros, os cinco que apresentaram maior porcentagem da população beneficiada pelo auxílio foram, respectivamente, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre e Pará - todos contando com mais de um terço da população beneficiada. Dentre eles, quatro estão entre os que apresentaram variação mais positiva do ICMS entre o intervalo estudado, sendo a única exceção o Acre. Isso indica que o Auxílio Emergencial pode ter contribuído para que a pandemia impactasse a economia do Norte do país de forma mais branda, permitindo o aumento das receitas apesar dos abalos na economia.
Para complementar o estudo, os autores sugerem novas pesquisas com técnicas estatísticas para avaliar a relação entre as variáveis estudadas e investigar as causas de resultados que fugiram da hipótese inicial do estudo. É o caso do Acre, que apresentou alta porcentagem da população beneficiada pelo auxílio, mas ocupou a última posição na variação do ICMS, e do Mato Grosso, que teve a variação mais positiva no imposto, mas ocupa uma das últimas posições em recebimento do benefício.
Confira o artigo na íntegra
A análise está em artigo publicado pelo professor da FGV EAESP Luís Paulo Bresciani com colaboradores na “Revista de Gestão e Secretariado” (GeSec). Para investigar o efeito do Auxílio Emergencial sobre a variação de imposto do tipo ICMS nas Unidades Federativas (UF) brasileiras, os autores levantaram o percentual da população beneficiada em cada uma das 27 UF no ano de 2020, bem como a variação nos valores da receita bruta referente ao ICMS entre 2019 e 2020.
Dos 27 estados brasileiros, os cinco que apresentaram maior porcentagem da população beneficiada pelo auxílio foram, respectivamente, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre e Pará - todos contando com mais de um terço da população beneficiada. Dentre eles, quatro estão entre os que apresentaram variação mais positiva do ICMS entre o intervalo estudado, sendo a única exceção o Acre. Isso indica que o Auxílio Emergencial pode ter contribuído para que a pandemia impactasse a economia do Norte do país de forma mais branda, permitindo o aumento das receitas apesar dos abalos na economia.
Para complementar o estudo, os autores sugerem novas pesquisas com técnicas estatísticas para avaliar a relação entre as variáveis estudadas e investigar as causas de resultados que fugiram da hipótese inicial do estudo. É o caso do Acre, que apresentou alta porcentagem da população beneficiada pelo auxílio, mas ocupou a última posição na variação do ICMS, e do Mato Grosso, que teve a variação mais positiva no imposto, mas ocupa uma das últimas posições em recebimento do benefício.
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Categorias: Gestão pública
