Silvio Luiz de Almeida

Silvio Luiz de Almeida

Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Concluiu o pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies (CLACS) da Universidade de Duke (EUA) no ano de 2020, onde ministrou as disciplinas "Black Lives Matter US and Brazil" e "Race and Law in Latin America". Durante seu período na Universidade de Duke foi, ao lado do Professor John D. French, o organizador da exposição "Black Lives Matter US-Brazil", resultado dos trabalhos acadêmicos da disciplina de mesmo nome ministradas. Após seu período como professor visitante, foi integrado como pesquisador do CLACS-Duke em projeto de pesquisa que analisa em perspectiva comparada a figura do "Amicus Curiae" e a participação da sociedade civil nas ações constitucionais propostas perante o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte Americana, referentes às politicas de ação afirmativa. Atualmente suas pesquisas se desenvolvem a partir de quatro vertentes: 1) A relação entre Filosofia do Direito e as Teorias Econômicas; 2) Racismo Estrutural; 3) Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro;  4) Compliance e práticas antidiscriminatórias. 

 

Artigos:

FALEIROS, JULIANA LEME ; ALMEIDA, SILVIO. Coronelism of Victor Nunes Leal and the Conservative Modernization. Revista de Direito (Viçosa), v. 15, p. 01-29, 2023.

DE ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M. O Programa de Compliance em Incorporações Habitacionais. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 9, p. 97-121, 2022.

ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M. Teoria Crítica Racial: direito como definição da condição dos negros. Revista Quaestio Iuris, v. 14, p. 1527-1551, 2021.

FALEIROS, JULIANA LEME ; ALMEIDA, SILVIO. O Coronelismo de Victor Nunes Leal e a Modernização Conservadora: colocações iniciais. Revista de Direito (Viçosa), v. 12, p. 01-26, 2020.

ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. 'Saberei Ensinar aos Desgraçados a Vereda do Desespero' - Entre o Crime de Insurreição e o Direito à Resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 1, 2020.

BENENTE, MAURO ; NOHARA, IRENE PATRICIA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Transitional Law and Democracy: late responsibility for torture and other atrocities that ocurred in brazilian Military Coup. Sequência (UFSC), v. 41, p. 10-29, 2020.

VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ; ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE. O Pacto de Todos contra os Escravos no Brasil Imperial. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 2137-2160, 2019.

VELLOZO, J. ; ALMEIDA, S. L. Constitucionalismo Moderno, Codificação e Reprodução do Capital. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 162, p. 383-408, 2019.

ALMEIDA, S. L.; PEREIRA, L. I. A Construção da Dummheit e o Bloqueio do Pensamento Político: o sujeito de direito na crítica social. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 18, p. 105-121, 2018.

ALMEIDA, S. L.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Revolução Russa, Estado e Direito: abertura para compreensão das formas sociais e das formações econômico-sociais. Revista Direito e Práxis, v. 8, p. 2377-2404, 2017.

ALMEIDA, S. L. Crítica da Subjetividade Jurídica em Lukács, Sartre e Althusser / Criticism of legal subjectivity in Lukács, Sartre and Althusser. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 335-364, 2016.

ALMEIDA, S. L. Estado e Cultura: políticas de identidade e relações econômicas. Revista Observatório Itaú Cultural, v. 21, p. 1-1, 2016.

ALMEIDA, S. L. Estado, Regulação e Crise. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 4, p. 173-189, 2015.

ALMEIDA, S. L. Autonomia Universitária e Ações Afirmativas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 31, p. 963-983, 2015.

CALDAS, Camilo Onoda Luiz ; ALMEIDA, S. L . Estado e Cireito à Saúde: a efetivação dos direitos fundamentais ante as transformações legislativas e econômicas contemporâneas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, v. 3, p. 23-47, 2015.

ALMEIDA, S. L. O Estado. Margem Esquerda, v. 1, p. 155-157, 2014.

ALMEIDA, S. L. Comunidades Quilombolas, Poderes Estatais e Expansão do Capital. Revista Crítica do Direito, v. 54, p. 1-1, 2013.

ALMEIDA, S. L. A Compreensão da Forma e a Crítica da Reforma: da relação entre Estado e reprodução do capital. Margem Esquerda, v. 1, p. 1, 2013.

ALMEIDA, S. L. Racismo e Injúria Racial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 529, 2012.

ALMEIDA, S. L. A Política da Forma Jurídica. Novos Temas, v. 03, p. 65-72, 2011.

ALMEIDA, S. L.; CALDAS, C. O. L. A Filosofia do Direito de Alysson Leandro Mascaro: o pensamento jusfilosófico crítico brasileiro. Margem Esquerda, v. 16, p. 145-148, 2011.

ALMEIDA, S. L. As Lições de Márcio Bilharinho Naves. Direito & Realidade, v. 01, p. 20-21, 2011.

ALMEIDA, S. L. Apontamentos para uma Teoria Geral do Direito do Trabalho. Direito e Sociedade (Catanduva), v. 01, p. 11, 2008.

 

Livros:

ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE; TARDELLI, B. (Org.); SA, G. B. (Org.) ; ZAPATER, M. (Org.); KHALED JR., S. H. (Org.). Comentários Críticos à Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. São Paulo: Jandaíra, 2021. v. 1. 360p .

ALMEIDA, SILVIO LUIZ DE. Racismo Estructural. 1. ed. Valladolid: Ambulantes, 2021. v. 1.

ALMEIDA, S. L. Racismo Estrutural. 1. ed. São Paulo/ Brasil: Pólen Livros, 2019. 256p.

ALMEIDA, S. L.; MENEZES, D. F. N. (Org.) ; SIQUEIRA NETO, J. F. (Org.); CARDIA, L. R. M. (Org.); FIGUEIREDO, E. O. (Org.); BEGOSSO, R. (Org.); LOFRANO, I. C. S. N. (Org.); MORAES, M. F. (Org.). Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias: estudos sobre a regulação jurídicas das fintechs. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019. v. 1. 72p.

ALMEIDA, S. L. O Que é Racismo Estrutural?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2018. v. 1. 204p.

ALMEIDA, S. L. Sartre: Direito e Política - ontologia, liberdade e revolução. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016. v. 1. 240p .

CALDAS, C. O. L. ; DAVOGLIO, P. E. Z. ; GARDUCCI, L. G. ; ALMEIDA, S. L. ; MALAVOLTA, P. Z. Guia de Como Ler Contratos. 1. ed. São Paulo: Instituto Ethos, 2015. v. 1. 63p.

ALMEIDA, S. L.; BARBOSA JR., S. M. ; CALDAS, C. O. L. ; MERINO, L. T. Manual de Metodologia do Direito: Estudo e Pesquisa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 154p.

ALMEIDA, S. L. O Direito no Jovem Lukács: a filosofia do direito em história e consciência de classe. São Paulo: Alfa-Ômega, 2006. 132p.

 

Capítulos de livros

DE ALMEIDA, S. L. Não Há Democracia com Racismo. In: Juliana Paula Magalhães e Luiz Felipe Osório. (Org.). Brasil sob Escombros: desafios do governo Lula para reconstruir o país. 1ed.São Paulo: Boitempo, 2023, v. 1, p. 59-66.

DE ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M . Direito à Cidade, Planejamento Urbano e Raça no Brasil e na África do Sul. In: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade. 1ed. São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 335-354.

ALMEIDA, S. L.; BATISTA, W. M ; ROSSI, P. Racismo na Economia e na Austeridade Fiscal. In: Esther Dweck; Pedro Rossi; Ana Luiza Matos de Oliveira. (Org.). Economia Pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico. 1ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2020, v. 1, p. 1-229.

DE ALMEIDA, S. L. Entrevista com Silvio Almeida. In: Luísa Duarte, Victor Gorgulho. (Org.). No Tremor do Mundo: ensaios e entrevistas à luz da pandemia. 1ed. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2020, v. 1, p. 124-149.

ALMEIDA, S. L. Republicanismo e Questão Racial. In: Lilia Moritz Schwarcz; Heloisa Murgel Starling. (Org.). Dicionário da república: 51 textos críticos. 1ed. São Paulo: Companhia das letras, 2019, v. 1, p. 504-.

DE ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O. Crise, Racismo e Neoliberalismo. In: Edvania A. de Souza; Maria Liduina de Oliveira e Silva. (Org.). Trabalho, Questão Social e Serviço Social: a Autofagia do Capital. 1ed.São Paulo: Cortez Editora, 2019, v. , p. 1-256.

Matsumoto, Adriana Eiko ; Farias, Marcio ; DE ALMEIDA, SILVIO LUIZ . Drugs and Race. In: Telmo Mota Ronzani. (Org.). Drugs and Social Context. 1ed.Berlim; Nova Iorque: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 77-88.

ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O. Marx, Marxistas e o Direito: um breve inventário. In: Adalberto Monteiro; Augusto Buonicore. (Org.). Karl Marx: desbravar um mundo novo no século XXI. 1ed. São Paulo: Anita Garibald; Fundação Maurício Grabois, 2018, v. 1, p. 389-404.

ALMEIDA, S. L. Estado e Direito: a construção da raça. In: Maria Lucia da Silva; Marcio Farias; Maria Cristina Ocariz; Augusto Stiel Neto. (Org.). Estado e Direito: a construção da raça. 1ed. São Paulo: Escuta, 2018, v. 1, p. 81-96.

ALMEIDA, S. L. Neoconservadorismo e Liberalismo. In: Esther Solano Gallego; Luis Felipe Miguel. (Org.). O Ódio como Política: a reinvenção das direitas no Brasil. 1ed.São Paulo / Brasil: Boitempo, 2018, v. 1, p. 27-32.

ALMEIDA, S. L. Capitalismo e Crise: o que o racismo tem a ver com isso? In: Dennis de Oliveira. (Org.). A Luta Contra o Racismo no Brasil. 1ed. São Paulo: Edições Fórum, 2017, v. 1, p. 187-198.

ALMEIDA, S. L. Comunidades Quilombolas, Poderes Estatais e Expansão do Capital. In: Frederico Price Grechi; Maria Cecilia Ladeira de Almeida. (Org.). Direito Agrário: homenagem a Octavio Mello Alvarenga. 1ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 405-412.

MASCARO, A. L. B. ; ALMEIDA, S. L. Apontamentos para uma Crítica Marxista do Direito. In: Beatriz Rajland; Mauro Benente. (Org.). El Derecho y el Estado: procesos políticos y constituyentes en nuestra América. 1ed. Buenos Aires: CLACSO/FISYP, 2016, v. 1, p. 99-111.

ALMEIDA, S. L. O Trabalho na Saúde e o Combate ao Racismo. In: Sindicatos dos Médicos de São Paulo. (Org.). O Que os Médicos Precisam Saber sobre seus Direitos. 1ed. São Paulo: Sindicato dos Médicos de São Paulo, 2016, v. 1, p. 166-173.

ALMEIDA, S. L. A Intervenção do Estado na Economia Capitalista. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma Martins Bertolin. (Org.). O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos. 1ed. São Paulo: Mackenzie, 2016, v. 1, p. 179-197.

ALMEIDA, S. L. Estado, Direito e Análise Materialista do Racismo. In: Celso Naoto Kashiura Junior; Oswaldo Akamine Junior, Tarso de Melo. (Org.). Para a Crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. 1 ed. São Paulo: Outras Expressões; Dobra universitário, 2015, v. , p. 747-767.

ALMEIDA, S. L.; TIZESCU, A. D. S. Estado e Capitalismo: uma reflexão sobre os seus fundamentos de acordo com a teoria da regulação. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; CLARK, Giovani. (Org.). Direito e Economia. 1 ed. São Paulo: FUNJAB, 2014, v. , p. 145-172.

ALMEIDA, S. L.; CALDAS, C. O. L. Direitos Humanos e Quilombolas. In: ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM, Marcia Cristina de Sousa; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o século XXI. 1 ed. São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 492-500.

 

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