Maísa Cristina Dante Fagundes

Maísa Cristina Dante Fagundes

Maísa Cristina Dante Fagundes é professora de Direito Privado na Empresa, Direito Administrativo e Gestão de Relacionamentos nas Graduações em Administração de Empresas e em Administração Pública na FGV/EAESP. Integra o quadro do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Escola desde 2013. 

Formada em Direito (2002), Maísa tem mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito (2005) e doutorado em Administração Pública, esse pela EAESP da Fundação Getúlio Vargas (2018).  

Maísa foi estagiária do Ministério Público, tendo atuado na área de interesses transindividuais e urbanismo, e, posteriormente, advogada. Em 2008, ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. É assistente jurídica na Seção de Direito Público desse Tribunal, atuando, desde 2014, junto ao Órgão Especial. Por essa razão, tem larga experiência quanto à aplicação do Direito em diversas áreas, notadamente nos ramos Administrativo e Constitucional. 

Também ministrou aulas no MPGPP (Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas), no CEAHS (Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde), no FGV In Company e no MBA (IDE), nas áreas de Direito, Ética e Gestão de Contratos Administrativos, além de aulas e palestras na Escola Judicial dos Servidores do TJSP (EJUS), desde o ano de 2019. 

 

Artigos: 

FAGUNDES, M. C. D.; NONATO, Y. C. Novos Parâmetros para o Ajuizamento das Ações Ligadas à Assistência Farmacêutica, Universalidade do Direito à Saúde e Representatividade Democrática. Interesse Público, v. 43, p. 69-90, 2018.

SILVEIRA, M. C. D. A Questão da Nulidade do Ato Inconstitucional no Direito Positivo Brasileiro. Jus Navigandi, 2005.

SILVEIRA, M. C. D. A Ação Civil Pública Constitui, Por Si Só, Direito Fundamental do Ser Humano? Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, n. Ano 3, p. 13-28, 2005.

SILVEIRA, M. C. D. Reflexões Acerca da Crítica Beccariana à Pena de Morte. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2004.

SILVEIRA, M. C. D.; SILVA, S. F. G. Sistemas Emergenciais: breve análise de alguns pontos controvertidos. Jus Navigandi, 2004.

SILVEIRA, M. C. D. Interpretação Judicial da Lei: noções gerais e peculiaridades do sistema norte-americano. Jus Navigandi (Online), v. 503, p. 503, 2004.

 

Capítulos de livros: 

SILVEIRA, M. C. D. Direito Feudal: o que é isso? In: Mário de Méroe. (Org.). Tradições Nobiliárias Internacionais e sua Integração ao Direito Civil Brasileiro. 1ed. São Paulo: Centauro, 2005, v., p. 333-342.

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos: 

NONATO, Y. C. ; FAGUNDES, M. C. D. . Institutional Arrangement and social PPPs: A comparative study between the cases of Hospital do Subúrbio of Salvador and Complexos Hospitalares of Sorocaba. In: 16th International Conference of the Society for Global Business & Economic Development (SGBED), 2019, São Paulo. Anais do 16th International Conference of the Society for Global Business & Economic Development (SGBED). 

FAGUNDES, M. C. D.. Are Public Organizations Ready for Data Openness? Obstacles in the largest Latin American Metropolis. In: 14th Transatlantic Dialogues, 2018, Bucareste. Anais do 14th Transatlantic Dialogues, 2018. 

 

Outra produção bibliográfica: 

FULLER, L. L. ; FAGUNDES, M. C. D. ; PERES, M. Andrade . O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). 

 

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