Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
É professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas ? EAESP/FGV. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. Professor Convidado na Universidade de Nantes, onde ministrou conferências no Seminaire de Droit Comparé do Master 2, em março de 2013, e aulas sobre o sistema brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho, em 2015. Também foi professor convidado na Trinity College Dublin, onde ministrou palestra intitulada Brazilian legal system and the Brazilian Legal Profession, como parte da Clinical Legal Education Module, em setembro de 2014. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. Escreveu as obras Discriminação por sobrequalificação e Direito de Greve e Democracia e, em coautoria, as obras Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011. Autor de algumas dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais, coorganizou os livros O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos, todos de autoria coletiva. Escreveu diversos capítulos em outras obras de autoria coletiva e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Integra o Comitê Brasileiro de Informação e Documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) desde maio de 2008. Conferencista em diversos eventos. Advogado em São Paulo, integra as Comissões de Direito Sindical e de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP para o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Artigos:
BOUCINHAS FILHO, J. C. Como Remunerar o Trabalho? GV Executivo, v. 21, p. 29-33, 2022.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. Discriminação de Gênero e Políticas Públicas e Corporativas de Combate ao Assédio Sexual nas Relações de Emprego. Cadernos de Gestão Pública, v. 27, p. 1, 2022.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; KOURY, L. R. N.; OLIVEIRA E SILVA, Mariana França de. O Princípio da Congruência no Controle Concentrado de Constitucionalidade: o julgamento da ADI-5766. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 86, p. 1218-1224, 2022.
EMANE, A.; BOUCINHAS FILHO, J. C. Les Réformes des Retraites en Amérique Latine. Droit Social, v. 5, p. 440-451, 2021.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Efectos del Coronavirus en las Relaciones Laborales en América Latina. Brasil. Revista IDEIDES, v. 1, p. 43-60, 2020.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Pandemia Provocada pelo Coronavírus: força maior ou fato do príncipe? Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 5, p. 587-597, 2020.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; WERNECK, T. M. Antecipação da Prova como Estímulo à Solução Extrajudicial de Controvérsias Trabalhistas. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 1, p. 31-40, 2020.
MUSARRA, R. M. L. M.; MARTINEZ, R. C.; BOUCINHAS FILHO, J. C. Patrimônio Cultural Imaterial: salvaguardar é preciso. Revista Direito e Paz, v. 1, p. 229-242, 2020.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Autonomía Negocial de los Trabajadores Llamados Hipersuficientes en el Derecho Brasileño. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo, v. 7, p. 126-141, 2019.
COLNAGO, L.; BOUCINHAS FILHO, J. C. A Eficácia Executiva da Ação Declaratória Trabalhista: diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à Justiça. LTR. Suplemento Trabalhista, v. 55, p. 515-519, 2019.
BOUCINHAS FILHO, J. C. A Reforma Trabalhista e os Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho. Revista do Advogado, v. XXXVIII, p. 68-85-85, 2018.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Quantificação do Dano Moral. Pensamento Jurídico, v. 12, p. 335-349-349, 2018.
BOUCINHAS FILHO, J. C.. La reforma laboral de 2017 y la negociación colectiva en Brasil. Revista Derecho del Trabajo, v. 5, p. 230-250, 2017.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. . Execução Unificada na Justiça do Trabalho. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, v. XXII, p. 137-146, 2017.
BOUCINHAS FILHO, J. C.. Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva no Brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 8, p. 127-140, 2017.
BOUCINHAS FILHO, J. C.. The labor reform of 2017 and collective bargaining in Brazil. Temas Laborales Revista Andaluza de Trabajo y Bienestar Social, v. 139, p. 159-180, 2017.
BOUCINHAS FILHO, J. C.. A petição inicial e a fundamentação ampla da sentença. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 52, p. 289-291, 2016.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; SERAU JR., M. A. . Medida Provisória n. 726/2016: Reorganização Administrativa da Seguridade Social e Proposta Prévia de Reforma Previdenciária do Governo Temer. Revista Síntese Direito Previdenciário, v. 1, p. 9-20, 2016.
BOUCINHAS FILHO, J. C.. A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 5, p. 99, 2016.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Le modèle brésilien de protection de la santé et de l'integrité prhysique du travailleur. Semaine Social Lamy, v. 1655, p. 138-141, 2014.
BOUCINHAS FILHO, J. C.. Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 3, p. 23-36, 2014.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 284, p. 20-30, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. RDT (Brasília), v. 3, p. 32-38, 2013.
ALVARENGA, R.Z. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, p. 240-261, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 22, p. 26-52, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Jus Navigandi, v. 3712, p. 1, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . O alto executivo e a proteção do direito do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 77, p. 77-08/914-77-08/923, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . O alto executivo e a proteção do direito do trabalho. RDT (Brasília), v. XIX, p. 4-12, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. Juris Plenum Ouro, v. 34, p. 1-18, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, v. 46, p. 163-182, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. X, p. 49-69, 2013.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Segurança e saúde do trabalhador: reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção. RDT (Brasília), v. 08, p. 4-14, 2012.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Teletrabalho: Interpretação da Lei 12.551 de Forma a Impedir a Superexploração do Trabalhador. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 51, p. 5-24, 2012.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre as Normas da OIT e o Modelo Brasileiro de Proteção à Saúde e à Integridade Física do Trabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1355-1364, 2012.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, T. O. S. . Validade das cláusulas de claw back no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 259, p. 57-70, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre os Gritos de Guerra adotados pelas Empresas e as Demandas Indenizatórias neles baseadas. Justiça do Trabalho, v. 332, p. 46-58, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Condições de Exposição ao Calor. Justiça do Trabalho, v. 328, p. 19-33, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, Tatiana O. S. . Validade das Clawback Clauses no Direito Brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 5, p. 588-594, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, Tatiana O. S. . Clawback Clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. RDT (Brasília), v. 17, p. 26-31, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. RDT (Brasília), v. 11, p. 4-12, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 270, p. 21-42, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Responsabilidade Civil dos Sindicatos em Situações de Exercício Abusivo do Direito de Greve e de Violência Durante a Paralisação Coletiva. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 269, p. 51-61, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço: Reflexões. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 44, p. 34-57, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 265, p. 70-85, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 41-56, 2011.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do contrato de trabalho e split salary. RDT (Brasília), v. 01, p. 5-9, 2010.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de manutenção, inspeção e conservação de prédios e equipamentos. Justiça do Trabalho, v. 316, p. 24-38, 2010.
BOUCINHAS FILHO, J. C. ; BARBAS, L. M. V. . "Sham Litigation" - O Ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 32, p. 27-34, 2010.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aplicação da teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance às Relações de Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 318, p. 25-34, 2010.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Transferência de empregados entre empresas distintas: possibilidade, utilidade e implicações de natureza contratual e sindical. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 137, p. 217-240, 2010.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Algumas linhas sobre a Jornada de Trabalho e o Enquadramento Sindical dos Empregados das Empresas de Cartão de Crédito. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 19, p. 609-622, 2010.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de instituições financeiras. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 31, p. 30-42, 2009.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho. RDT (Brasília), v. 11, p. 15-11/7-15-11/13, 2009.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do contrato de trabalho e split salary: novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 33, p. 30-40, 2009.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . Suspensão coletiva do contrato de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 308, p. 65-75, 2009.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. Revista CEJ/RN, v. 17, p. 83-94, 2009.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo. A tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1792, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 61, p. 71-88, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . A nova lei de estágio. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 11848, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 20, p. 67-80, 2008.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1-1, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . O princípio da aptidão para a prova e a Inversão do ônus da Prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 1-1, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. RDT (Brasília), v. 1, p. 8-14, 2008.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de Concurso Público para Contratação de Empregados por Conselhos Profissionais. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 17, p. 46-63, 2007.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10155, 2007.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1482, 2007.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10215, 2007.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 71, p. 830-838, 2007.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexibilidade de concurso público para a contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 112, p. 29-40, 2007.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 75, p. 251-262, 2007.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Honorários de Advogados: a Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das Demandas Relativas à Cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 21, p. 87-99, 2007.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 1, p. 131-137, 2007.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direito do Trabalho e qualidade de vida. Revista UNICSUL, v. 11, p. 19-26, 2006.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . O sigilo bancário como corolário do direito à intimidade. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 1, p. 1-21, 2005.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 1, 2005.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Ações Afirmativas e Inserção das Pessoas Portadoras de Necessidade no Mercado de Trabalho. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 100, p. 493-523, 2005.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 1, p. 1, 2004.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . A exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, v. 1, n.1, p. 159-171, 2003.
BOUCINHAS FILHO, J. C. . A ação direta de inconstitucionalidade n 2.591 e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações bancárias. Revista Juridica in Verbis, Natal-RN, v. único, n.14, p. 77-93, 2002.
Livros:
SIVOLELLA, R. F. (Org.); COLNAGO, L. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.). Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. 1. ed. Brasília: Editora Venturoli, 2021. v. 1. 346p.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; ROCHA, F. R. Aspectos Jurídicos das Medidas Governamentais destinadas à Preservar Empregos e Renda Durante a Pandemia do Coronavírus. 1. ed. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020. 190p .
ROCHA, F. R.; FERREIRA, F. R.R. C.; BOUCINHAS FILHO, J. C. Temas Polêmicos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020. 516p .
BOUCINHAS FILHO, J. C.; MONSALVE CUELLAR, M. E. (Org.); PELIZA, E. (Org.). Efectos del Coronavirus-19 en las Relaciones Laborales en América Latina. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2020. v. 1. 1p .
CREPALDI, D. (Org.); ZAVANELLA, F. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.); GUIMARAES, R. P. F. (Org.). Reflexões Trabalhistas e os Impactos da Pandemia. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2020. v. 1.
MARTINEZ, L. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.); SILVA, B. F. E. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho: homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1. 520p .
MARTINEZ, L. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.); EÇA, V. S. de M. (Org.). A Reforma Trabalhista na Visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1. ed. Porto Alegre: LexMagister, 2018. v. 1. 625p.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; MARTINS, R. L. (Org.) ; MIZIARA, R. (Org.). Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. 1. ed. São Paulo: Thomsons Reuters Brasil, 2018. v. 1. 592p.
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Capítulos de livros:
BOUCINHAS FILHO, J. C. A Atual Dimensão do Debate Sobre o Ajuizamento do Dissídio Coletivo de Comum Acordo: a tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.) Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho. 2ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 657-674.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. Acoso sexual en relaciones de empleo. In: BARCELÓN COBEDO, Susana; CARRERO DOMÍNGUEZ, Carmen; DE SOTO RIOJA, Sebastián. (Org.). Estudios de derecho del trabajo y de la seguridad social. Homenaje al profesor Santiago Gonzáles Ortega. 1ed.Sevilla: Junta de Andalucia, 2022, v. 1, p. 461-486.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Direito de Greve e Democracia. In: SIVOLELLA, R. F.; COLNAGO, L.; BOUCINHAS FILHO, J.C. (Org.). Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. 1ed.Brasília: Editora Venturoli, 2021, v. 1, p. 65-82.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; RODRIGUES, C. C. Percepção dos Prestadores de Serviço acerca do Trabalho em Plataformas Digitais durante a Vigência da Relação Contratual: um estudo de caso com motoristas do Uber. In: ANDRADE, T. F.; MAESTER, Felipe; RAVAGANANI, Giovani. (Org.). Labor 4.0 Direito do Trabalho e Inovações Tecnológicas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 155-174.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Avanços Tecnológicos e o Fim dos Postos de Trabalho: liberdade ou aprisionamento? In: TUPINAMBA, Carolina. (Org.). As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 3, p. 427-443.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Reflexões sobre a Possibilidade de Sobreposição do Negociado sobre o Legislado. In: SILVA NETO, M. J. (Org.). Desafios à Autonomia Negocial Coletiva: Estudos em Homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. 1ed.Brasília: ESMPU, 2021, v. 1, p. 129-148.
BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. Assédio Sexual nas Relações de Emprego. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 445-472.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Antecipação de Férias Individuais. In: GANTUS, Guilherme Miguel. (Org.). Comentários a MP 927/2020 - Medidas Urgentes Visando a Estabilidade das Relações de Trabalho. 1 ed. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020, v. 1, p. 1-1.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Garantias Provisórias de Emprego no Marco das Medidas Provisórias da COVID-19. In: BELMONTE, Alexandre Agra; MARTINEZ, Luciano; MARANHÃO, Ney. (Org.). Direito do Trabalho na Crise da COVID-19. 1ed. Salvador: JusPODIVM, 2020, v. 1, p. 425-434.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Efectos del Coronarivirus 19 en las Relaciones Laborales en América Latina - Brasil. In: BOUCINHAS FILHO; Jorge Cavalcanti; MONSALVE CUELLAR, Martha Elisa; PELIZA, Eleonora. (Org.). Efectos del Coronavírus 19 en las Relaciones Laborales en América Larina. 1ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2020, v. 1, p. 40-62.
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BOUCINHAS FILHO, J. C. O Direito do Trabalho Acabou, Precisa ser Apenas Adaptado ou Reinventado? In: BELMONTE, Alexandre Agra; CARRERO, Luciano; FREDIANNI, Yone. (Org.). X Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: Crise Econômica e o Direito do Trabalho. Anais do Congresso. 1ed. São Paulo: Matrioska Editora, 2020, v. 1, p. 209-220.
BOUCINHAS FILHO, J. C. Presunção de Dispensa Discriminatória em Caso de Doença no Direito do Trabalho Brasileiro. In: LEAL, Pastora; BACELAR, Jefferson; MENDES, Giussepp. (Org.). Amazônia - Trabalho e Globalização. 1ed.Belém: Imprensa Oficial do Estado, 2020, v. 1, p. 219-238.
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