He is a full professor in the course of Business Administration of the Getulio Vargas EAESP/FGV Foundation. He also teaches, as a guest teacher, several courses of specialization in São Paulo and other states. He coordinates postgraduation courses in labor law and labor process and in trade union law at the Superior School of Advocacy, an institution in which he was a member of the Board of Trustees as a representative of the teachers during the 2013-2015 triennium. He was a Professor at the University of Nantes, where he lectured at the Droit Comparé Seminar of Master 2 in March 2013, and gave classes on the Brazilian system of Health and Safety at Work in 2015. He was also a visiting professor at Trinity College Dublin, where he lectured on the Brazilian Legal System and the Brazilian Legal Profession, as part of the Clinical Legal Education Module, in September 2014. He graduated from the Federal University of Rio Grande do Norte and he is a specialist in Labor Law at the Potiguar University - UnP, master and doctor in Labor Law at the University of São Paulo - USP, post doctorate at Laboratoire de Droit et Changement Social, Université de Nantes, France. He wrote the works Discriminação por sobrequalificação (Overqualification breakdown) and Direito de Greve e Democracia (Law of Strike and Democracy) and, in co-authorship, the works Migração de Trabalhadores para o Brasil e O Novo Aviso Prévio: questões polêmicas suscitadas pela Lei n. 12.506/2011 (Migration of Workers to Brazil and The New Prior Notice: controversial issues raised by Act No. 12,506/2011). As the author of a few dozen articles published in national and international legal journals, he co-organized the books O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet; Responsabilidade civil nas relações de trabalho: questões atuais e controvertidas; União Europeia e o Direito do Trabalho; Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho e Migração, Trabalho e Direitos Humanos (Material and Procedural Law of Labor of the New Times: Studies as a tribute to Professor Estêvão Mallet; Civil liability in labor relations: current and controversial issues; European Union and Labor Law; New Dilemmas of Labor, Employment and the Labor Process and Migration, Labor and Human Rights), all in a collective authorship. He wrote several chapters in other works of collective authorship and several entries for the dictionary of labor law, procedural labor law and social security law applied to labor law. He has presented several works in regional and national seminars and congresses. He is a member of the Brazilian Committee of Information and Documentation of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) since May 2008. He has acted as a lecturer in several events. As a lawyer in São Paulo, he is a member of the Commissions of Trade Union Law and Business Law of the OAB/SP for the 2013-2015 triennium. He is a member of the Labor Relations Council (CERT) of FECOMERCIO, the Superior Council for Labor Relations (CORT) of the Federation of São Paulo Industries (FIESP) and the Labor Relations Council (CRT) of the Paraná Trade Association (ACP). He is the Chairman No. 21 in the Brazilian Academy of Labor Law.

 

Articles: 

BOUCINHAS FILHO, J. C. Como Remunerar o Trabalho? GV Executivo, v. 21, p. 29-33, 2022.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. Discriminação de Gênero e Políticas Públicas e Corporativas de Combate ao Assédio Sexual nas Relações de Emprego. Cadernos de Gestão Pública, v. 27, p. 1, 2022.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; KOURY, L. R. N.; OLIVEIRA E SILVA, Mariana França de. O Princípio da Congruência no Controle Concentrado de Constitucionalidade: o julgamento da ADI-5766. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 86, p. 1218-1224, 2022.

EMANE, A.; BOUCINHAS FILHO, J. C. Les Réformes des Retraites en Amérique Latine. Droit Social, v. 5, p. 440-451, 2021.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Efectos del Coronavirus en las Relaciones Laborales en América Latina. Brasil. Revista IDEIDES, v. 1, p. 43-60, 2020.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Pandemia Provocada pelo Coronavírus: força maior ou fato do príncipe? Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 5, p. 587-597, 2020.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; WERNECK, T. M. Antecipação da Prova como Estímulo à Solução Extrajudicial de Controvérsias Trabalhistas. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 1, p. 31-40, 2020.

MUSARRA, R. M. L. M.; MARTINEZ, R. C.; BOUCINHAS FILHO, J. C. Patrimônio Cultural Imaterial: salvaguardar é preciso. Revista Direito e Paz, v. 1, p. 229-242, 2020.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Autonomía Negocial de los Trabajadores Llamados Hipersuficientes en el Derecho Brasileño. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo, v. 7, p. 126-141, 2019.

COLNAGO, L.; BOUCINHAS FILHO, J. C. A Eficácia Executiva da Ação Declaratória Trabalhista: diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à Justiça. LTR. Suplemento Trabalhista, v. 55, p. 515-519, 2019.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Reforma Trabalhista e os Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho. Revista do Advogado, v. XXXVIII, p. 68-85-85, 2018.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Quantificação do Dano Moral. Pensamento Jurídico, v. 12, p. 335-349-349, 2018.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. La reforma laboral de 2017 y la negociación colectiva en Brasil. Revista Derecho del Trabajo, v. 5, p. 230-250, 2017.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. . Execução Unificada na Justiça do Trabalho. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, v. XXII, p. 137-146, 2017.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva no Brasil. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 8, p. 127-140, 2017.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. The labor reform of 2017 and collective bargaining in Brazil. Temas Laborales Revista Andaluza de Trabajo y Bienestar Social, v. 139, p. 159-180, 2017.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A petição inicial e a fundamentação ampla da sentença. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 52, p. 289-291, 2016.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; SERAU JR., M. A. . Medida Provisória n. 726/2016: Reorganização Administrativa da Seguridade Social e Proposta Prévia de Reforma Previdenciária do Governo Temer. Revista Síntese Direito Previdenciário, v. 1, p. 9-20, 2016.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 5, p. 99, 2016.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Le modèle brésilien de protection de la santé et de l'integrité prhysique du travailleur. Semaine Social Lamy, v. 1655, p. 138-141, 2014.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 3, p. 23-36, 2014.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 284, p. 20-30, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. RDT (Brasília), v. 3, p. 32-38, 2013.

ALVARENGA, R.Z. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, p. 240-261, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 22, p. 26-52, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Jus Navigandi, v. 3712, p. 1, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O alto executivo e a proteção do direito do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 77, p. 77-08/914-77-08/923, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O alto executivo e a proteção do direito do trabalho. RDT (Brasília), v. XIX, p. 4-12, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. Juris Plenum Ouro, v. 34, p. 1-18, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região, v. 46, p. 163-182, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R.Z. . O dano existencial e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. X, p. 49-69, 2013.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Segurança e saúde do trabalhador: reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção. RDT (Brasília), v. 08, p. 4-14, 2012.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Teletrabalho: Interpretação da Lei 12.551 de Forma a Impedir a Superexploração do Trabalhador. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 51, p. 5-24, 2012.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre as Normas da OIT e o Modelo Brasileiro de Proteção à Saúde e à Integridade Física do Trabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1355-1364, 2012.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, T. O. S. . Validade das cláusulas de claw back no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 259, p. 57-70, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre os Gritos de Guerra adotados pelas Empresas e as Demandas Indenizatórias neles baseadas. Justiça do Trabalho, v. 332, p. 46-58, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Condições de Exposição ao Calor. Justiça do Trabalho, v. 328, p. 19-33, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, Tatiana O. S. . Validade das Clawback Clauses no Direito Brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 5, p. 588-594, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MODENESI, Tatiana O. S. . Clawback Clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção. RDT (Brasília), v. 17, p. 26-31, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. RDT (Brasília), v. 11, p. 4-12, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 270, p. 21-42, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Responsabilidade Civil dos Sindicatos em Situações de Exercício Abusivo do Direito de Greve e de Violência Durante a Paralisação Coletiva. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 269, p. 51-61, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço: Reflexões. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 44, p. 34-57, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 265, p. 70-85, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 41-56, 2011.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do contrato de trabalho e split salary. RDT (Brasília), v. 01, p. 5-9, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de manutenção, inspeção e conservação de prédios e equipamentos. Justiça do Trabalho, v. 316, p. 24-38, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; BARBAS, L. M. V. . "Sham Litigation" - O Ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 32, p. 27-34, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aplicação da teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance às Relações de Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 318, p. 25-34, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Transferência de empregados entre empresas distintas: possibilidade, utilidade e implicações de natureza contratual e sindical. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 137, p. 217-240, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Algumas linhas sobre a Jornada de Trabalho e o Enquadramento Sindical dos Empregados das Empresas de Cartão de Crédito. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 19, p. 609-622, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Entidades sem fins lucrativos e grupo econômico. RDT (Brasília), v. 08, p. 21-24, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direitos da Personalidade e Divulgação da Remuneração dos Executivos. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 33, p. 50-62, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Exigência de negociação antes de dispensas coletivas. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 258, p. 10-20, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Stock Option Plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 140, p. 81-103, 2010.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. FISCOSoft, v. 1, p. 1-1, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O Princípio da Aptidão para a Prova e a Inversão do Ônus da Prova a Requerimento do Ministério Público do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 2, p. 185-190, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Cadastro de Empregadores que Exploraram Mão-de-Obra Escrava: Algumas Considerações. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 57-73, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de Instituições Financeiras e Enquadramento Sindical das Empresas Prestadoras de Serviço. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 26, p. 76-96, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de instituições financeiras e enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviços. RDT (Brasília), v. 6, p. 3-10, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 134, p. 130-149, 2009.

ROBORTELLA, L. C. A. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Aposentadoria - Discriminação por idade: Rescisão contratual e Plano de Previdência Complementar. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 31, p. 55-65, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . suspensão coletiva do contrato de trabalho. RDT (Brasília), v. 8, p. 10-14, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Terceirização de atividades de instituições financeiras. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 31, p. 30-42, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho. RDT (Brasília), v. 11, p. 15-11/7-15-11/13, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do Contrato de Trabalho e Split Salary: Novas figuras contratuais surgidas em decorrência da Globalização. Justiça do Trabalho, v. 312, p. 7-15, 2009.

ROBORTELLA, L. C. A. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . Discriminação por idade - rescisão contratual e plano de previdência. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 73, p. 1437-1441, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Fracionamento do contrato de trabalho e split salary: novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 33, p. 30-40, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Exigência de negociação antes de dispensas coletivas. Justiça do Trabalho, v. 311, p. 45-54, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Suspensão coletiva do contrato de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 308, p. 65-75, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. Revista CEJ/RN, v. 17, p. 83-94, 2009.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Recurso de Revistas nas Execuções de Títulos Extrajudiciais. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 120, p. 24'-31, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo. A tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1792, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 61, p. 71-88, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A nova lei de estágio. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 11848, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 20, p. 67-80, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A nova lei de estágio. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 26, p. 93-98, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. Justiça do Trabalho, v. 297, p. 7-18, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1-1, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O princípio da aptidão para a prova e a Inversão do ônus da Prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, p. 1-1, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Limites à dispensa de professores universitários. RDT (Brasília), v. 1, p. 8-14, 2008.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de Concurso Público para Contratação de Empregados por Conselhos Profissionais. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 17, p. 46-63, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10155, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1482, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 10215, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 71, p. 830-838, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexibilidade de concurso público para a contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 112, p. 29-40, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 1, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 2007/1074, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Títulos extrajudiciais exeqüíveis na Justiça do Trabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1579, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 75, p. 251-262, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Honorários de Advogados: a Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das Demandas Relativas à Cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 21, p. 87-99, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Recurso de revista nas execuções de títulos extrajudiciais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 128, p. 49-59, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista do Tribunal do Trabalho da 21a Região, v. 14, p. 75-89, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e Execução de Honorários Advocatícios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região (CD-ROM), v. 14, p. 75-89, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. 1, p. 131-137, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O direito a uma educação que qualifique para o trabalho. Revista UNICSUL, v. 1, p. 102-110, 2007.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direito do Trabalho e qualidade de vida. Revista UNICSUL, v. 11, p. 19-26, 2006.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . O sigilo bancário como corolário do direito à intimidade. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 1, p. 1-21, 2005.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 1, 2005.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Ações Afirmativas e Inserção das Pessoas Portadoras de Necessidade no Mercado de Trabalho. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 100, p. 493-523, 2005.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. Jus Navigandi (Teresina), Internet, v. 1, p. 1, 2004.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, v. 1, n.1, p. 159-171, 2003.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . A ação direta de inconstitucionalidade n 2.591 e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações bancárias. Revista Juridica in Verbis, Natal-RN, v. único, n.14, p. 77-93, 2002.

 

Books: 

SIVOLELLA, R. F. (Org.); COLNAGO, L. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.). Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. 1. ed. Brasília: Editora Venturoli, 2021. v. 1. 346p.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; ROCHA, F. R. Aspectos Jurídicos das Medidas Governamentais destinadas à Preservar Empregos e Renda Durante a Pandemia do Coronavírus. 1. ed. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020. 190p .

ROCHA, F. R.; FERREIRA, F. R.R. C.; BOUCINHAS FILHO, J. C. Temas Polêmicos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020. 516p .

BOUCINHAS FILHO, J. C.; MONSALVE CUELLAR, M. E. (Org.); PELIZA, E. (Org.). Efectos del Coronavirus-19 en las Relaciones Laborales en América Latina. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2020. v. 1. 1p .

CREPALDI, D. (Org.); ZAVANELLA, F. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.); GUIMARAES, R. P. F. (Org.). Reflexões Trabalhistas e os Impactos da Pandemia. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2020. v. 1.

MARTINEZ, L. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.); SILVA, B. F. E. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho: homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1. 520p .

MARTINEZ, L. (Org.); BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.); EÇA, V. S. de M. (Org.). A Reforma Trabalhista na Visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1. ed. Porto Alegre: LexMagister, 2018. v. 1. 625p.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; MARTINS, R. L. (Org.) ; MIZIARA, R. (Org.). Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. 1. ed. São Paulo: Thomsons Reuters Brasil, 2018. v. 1. 592p.

FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de (Org.) ; TORRES, D. B. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) . Migração, Trabalho e Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 176p.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MARANHAO, N. O Novo Aviso Prévio Questões Polêmicas Suscitadas pela Lei n. 12.506/11. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 151p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; BARBAS, L. M. V. . Migração de Trabalhadores para o Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 297p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Direito de Greve e Democracia. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 251p .

BELTRAN, A. P. (Org.) ; SCHINESTSCK, C. R. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) . União Europeia e o Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; BERARDO, C. F. (Org.) ; NASCIMENTO, Amauri Mascaro (Org.) ; PERES, Antonio Galvão (Org.) ; FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de (Org.) ; MALLET, Estêvão (Org.) ; CASTELO, Jorge Pinheiro (Org.) ; SILVA, Homero Batista Mateus da (Org.) ; ROBORTELLA, Luis Carlos Amorim (Org.) ; MORO, Luis Carlos (Org.) ; Fava, M. F. (Org.) ; MANNRICH, Nelson (Org.) ; SILVA, Otávio Pinto e (Org.) ; ALMEIDA, Renato Rua de (Org.) ; PINTO, Roberto Parahyba de Arruda (Org.) ; FREDDIANI, Y. (Org.) . Novos Dilemas do Trabalho, do Emprego e do Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 204p .

SOARES jUNIOR, Abelar MARCONATTO, Alessandra XAVIER, A. V. CREMONESI, A. ROCHA, A. P. FREITAS JUNIOR, A. R. THOME, C. F. ESTRADA JUNIOR, C. A. J. D. MONTEIRO, C. A. M. O. BERARDO, C. F. ZIMMERMANN NETO, C. F. ZAPPAROLLI, C. R. SCHINESTSCK, C. R. ALMEIDA, C. L. MENDES, D. R. MEIRELLES, D. F. ARAUJO, E. G. MALLET, E. LIMA, F. A. PESSOA, F. M. G. PRATA, G. L. FELICIANO, G. G. BRAMANTE, I. C. HALPERN, J. BOUCINHAS FILHO, J. C. , et al. ; Dicionário de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário Aplicado ao Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. v. 1. 1192p .

FREITAS JR, A. R. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; BASTAZINE, C. A. (Org.) . Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Questões Atuais e Controvertidas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 248p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. Discriminação por Sobrequalificação. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 208p .

BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.) ; PEREIRA, José Luciano de Castilho (Org.) ; FAVA, M. N. (Org.). O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: Estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 1. 600p .

 

Book chapters: 

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Atual Dimensão do Debate Sobre o Ajuizamento do Dissídio Coletivo de Comum Acordo: a tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.) Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho. 2ed.São Paulo: JusPodivm, 2022, v. 1, p. 657-674.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. Acoso sexual en relaciones de empleo. In: BARCELÓN COBEDO, Susana; CARRERO DOMÍNGUEZ, Carmen; DE SOTO RIOJA, Sebastián. (Org.). Estudios de derecho del trabajo y de la seguridad social. Homenaje al profesor Santiago Gonzáles Ortega. 1ed.Sevilla: Junta de Andalucia, 2022, v. 1, p. 461-486.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Direito de Greve e Democracia. In: SIVOLELLA, R. F.; COLNAGO, L.; BOUCINHAS FILHO, J.C. (Org.). Temas de Direito Coletivo e Processual Coletivo do Trabalho. 1ed.Brasília: Editora Venturoli, 2021, v. 1, p. 65-82.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; RODRIGUES, C. C. Percepção dos Prestadores de Serviço acerca do Trabalho em Plataformas Digitais durante a Vigência da Relação Contratual: um estudo de caso com motoristas do Uber. In: ANDRADE, T. F.; MAESTER, Felipe; RAVAGANANI, Giovani. (Org.). Labor 4.0 Direito do Trabalho e Inovações Tecnológicas. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 155-174.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Avanços Tecnológicos e o Fim dos Postos de Trabalho: liberdade ou aprisionamento? In: TUPINAMBA, Carolina. (Org.). As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 3, p. 427-443.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Reflexões sobre a Possibilidade de Sobreposição do Negociado sobre o Legislado. In: SILVA NETO, M. J. (Org.). Desafios à Autonomia Negocial Coletiva: Estudos em Homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. 1ed.Brasília: ESMPU, 2021, v. 1, p. 129-148.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; COLNAGO, L. Assédio Sexual nas Relações de Emprego. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 445-472.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Antecipação de Férias Individuais. In: GANTUS, Guilherme Miguel. (Org.). Comentários a MP 927/2020 - Medidas Urgentes Visando a Estabilidade das Relações de Trabalho. 1 ed. São Paulo: ESA OAB SP Publicações, 2020, v. 1, p. 1-1.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Garantias Provisórias de Emprego no Marco das Medidas Provisórias da COVID-19. In: BELMONTE, Alexandre Agra; MARTINEZ, Luciano; MARANHÃO, Ney. (Org.). Direito do Trabalho na Crise da COVID-19. 1ed. Salvador: JusPODIVM, 2020, v. 1, p. 425-434.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Efectos del Coronarivirus 19 en las Relaciones Laborales en América Latina - Brasil. In: BOUCINHAS FILHO; Jorge Cavalcanti; MONSALVE CUELLAR, Martha Elisa; PELIZA, Eleonora. (Org.). Efectos del Coronavírus 19 en las Relaciones Laborales en América Larina. 1ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia OAB SP, 2020, v. 1, p. 40-62.

BOUCINHAS FILHO, J. C. La Economía Compartida y el Vínculo Empleo: un análisis a partir de la respuesta de la justicia del trabajo a los casos del UBER. In: CUELLAR, Martha Elisa Monsalve (coord.). (Org.). Los Derechos Humanos y la Protección de los Trabajadores en Una Era Disruptiva: Homenaje a la OIT en sus 100 años de creación. 1ed.: Aldebaran Ediciones S.L. (ESPAÑA), 2020, v. 1, p. 173-183.

BOUCINHAS FILHO, J. C. O Direito do Trabalho Acabou, Precisa ser Apenas Adaptado ou Reinventado? In: BELMONTE, Alexandre Agra; CARRERO, Luciano; FREDIANNI, Yone. (Org.). X Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: Crise Econômica e o Direito do Trabalho. Anais do Congresso. 1ed. São Paulo: Matrioska Editora, 2020, v. 1, p. 209-220.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Presunção de Dispensa Discriminatória em Caso de Doença no Direito do Trabalho Brasileiro. In: LEAL, Pastora; BACELAR, Jefferson; MENDES, Giussepp. (Org.). Amazônia - Trabalho e Globalização. 1ed.Belém: Imprensa Oficial do Estado, 2020, v. 1, p. 219-238.

BOUCINHAS FILHO, J. C. O Direito do Trabalho acabou, Precisa ser Apenas Adaptado ou Reinventado? In: CREPALDI, Daniela; ZAVANELLA, Fabiano; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas. (Org.). Reflexões Trabalhistas e os Impactos da Pandemia. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2020, v. 17, p. 1-20.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; MARTINS, R. L. Custas. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; SILVA, Bruno Freire e. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho. 1ed. São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 491-498.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Defesa do Executado. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; SILVA, Bruno Freire e. (Org.). Curso de Direito Processual do Trabalho: homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 423-428.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Teletrabalho no Brasil: análise crítica da regulamentação estabelecida pela Lei 13.467/17. In: PIRES, Rosemary de Oliveira; GEMIGNANI, Tereza Asta; MARANHÃO, Ney. (Org.). Contratos Flexíveis na Reforma Trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2019, v. 1, p. 195-206.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Petição Inicial Trabalhista Após o Novo Código de Processo Civil. In: MAISTRO JÚNIOR, Gilberto; FACÓ, Juliane. (Org.). Direito Processual do Trabalho: novos rumos. 1ed. Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 47-66.

BARROSO, F. T.; BOUCINHAS FILHO, J. C. The Autonomy of the Individual Will in the Labour Reform. Structural and Constitucional Restrinctions. In: BELLOMO, Stephano; PRETEROTI, Antonio. (Org.). Recent Labour Law Issues: a multilevel perspective. 1ed.Tornio: G. Giappichelli Editore, 2019, v. 1, p. 157-189.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Os Honorários Devidos ao Advogado Empregado. In: Élisson Miessa. (Org.). Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 1ed. Salvador: JusPidivm, 2019, v. 1, p. 1083-1104.

BOUCINHAS FILHO, J. C. La Reforma Laboral de 2017 y la negociación colectiva en Brasil. In: NEVES MUJICA, Javier; ARCE ORTIZ, Elmer; GAMARRA VÍLCHEZ, Leopoldo; BARTURÉN NÚÑEZ, Angélica; RASO DELGUE, Juan; JORGE ROJAS, Gustavo; DE LA TORRE UGARTE, Orlando; ROSSI ALBERT, Rosina Rossi; POMPA, Roberta C.; CERNA GARCÍA, María Eugenia del Carmen; et a. (Org.). Los Desafíos Actuales del derecho del trabajo: libro homenaje al Dr. Omar Toledo Torribio Commemorando sus Bodas de Plata en la Docencia Universitaria. 1ed.Lima: Gaceta Jurídica, 2019, v. 1, p. 361-382.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço, Sendo no Mínimo de Trinta Dias, nos Termos da Lei. In: MARTINEZ, Luciano; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. (Org.). Comentários à Constituição de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Trabalhistas: uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 240-248.

BOUCINHAS FILHO, J. C. É Assegurado o Direito de Greve, Competindo aos Trabalhadores Decidir sobre a Oportunidade de Exercê-lo e sobre os Interesses que Devam por Meio Dele Defender. In: MARTINEZ, Luciano; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. (Org.). Comentários à Constituição de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Trabalhistas: uma homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed. São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 531-537.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Organização Internacional do Trabalho e a Migração Internacional de Trabalhadores. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. (Org.). Direito Internacional do Trabalho: Estudos em homenagem ao Centenário da OIT. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 225-233.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Moderna Economia por Demanda e seus Impactos no Direito do Trabalho. In: BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de; MARANHÃO, Ney; MELO, Sandro Nahmias; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. (Org.). O Mundo do Trabalho em Debate. 1ed. São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 185-192.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas. In: HORTA, Denise Alves; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara; KOURY, Luiz Ronan Neves; OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. (Org.). Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: reforma trabalhista após o primeiro olhar. 2ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 287-294.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalho Após a Reforma de 2017. In: FERREIRA, Olavo A. V. Alves; LUCON, Paulo Henrique dos Santos. (Org.). Arbitragem: atualidades e tendências. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2019, v. 1, p. 69-96.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; COSTA, P. E. A Reforma Trabalhista e a Edição de Súmulas pelos Tribunais do Trabalho. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; COELHO JÚNIOR, Hélio Gomes. (Org.). Novas Matrizes do Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 278-292.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas. In: HORTA, Denise Alves; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara; KOURY, Luiz Ronan Neves; OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. (Org.). Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: reforma trabalhista principais alterações. 1ed. São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 264-271.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Aplicação dos Preceitos de Direito Material da Lei 13.467 no Tempo. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge; EÇA, Vitor Salino de Moura. (Org.). A Reforma Trabalhista na Visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed. Porto Alegre: LexMagister, 2018, v. 1, p. 131-142.

BOUCINHAS FILHO, J. C. A Reforma Trabalhista e os Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge; EÇA, Vitor Salino de Moura. (Org.). A Reforma Trabalhista na Visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed. Porto Alegre: LexMagister, 2018, v. 1, p. 476-498.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Autonomia Negocial dos Trabalhadores Hipersuficientes. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; KAJOTA, Ernani. (Org.). Reforma Trabalhista Ponto a Ponto: de acordo com a MP n. 808 (14.11.2017). 1ed. São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 125-131.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; COSTA, P. E. A Reforma Trabalhista a Edição de Súmulas pelos Tribunais do Trabalho. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; KAJOTA, Ernani. (Org.). Reforma Trabalhista Ponto a Ponto: de acordo com a MP n. 808 (14.11.2017). 1ed. São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 241-255.

BOUCINHAS FILHO, J. C. As Novidades Relativas à Remuneração dos Trabalhadores. In: BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; MARTINS, Rafael Lara; MIZIARA, Raphael. (Org.). Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia: aspectos práticos e estratégicos para o cotidiano. 1ed.São Paulo: Thomsons Reuters Brasil, 2018, v. 1, p. 245-257.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Respostas do Reclamado no Processo de Conhecimento Trabalhista. In: KOURY, Luiz Ronan Neves; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino. (Org.). Direito Processual do Trabalho: constituição e reforma trabalhista. 1ed. São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 184-196.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Convenção Sindical com Força de Lei. Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do direito. 1ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 1, p. 943-960.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; SANTOS, S. M.; ANDRADE, T. A. Arbitragem para Solucionar Disputas entre Empregadores e Executivos. In: Carolina Tupinambá. (Org.). Soluções de Conflitos Trabalhistas: novos caminhos. 1ed. São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 388-399.

BOUCINHAS FILHO, J. C. Execução: a redução do poder judicial ex ofício, a impugnação à liquidação dos cálculos, as novas formas de garantia do juízo; a postergação do registro no BNDT. In: PIRES, Rosemary de Oliveira; LORENTZ, Lutiana Nacur; BARBOSA, Arnaldo Afonso. (Org.). A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467-2017) na Visão dos Magistrados do Trabalho; Procuradores do Trabalho e Advogados Trabalhistas. 1ed. Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 833-838.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Legislação Aplicável ao Contrato do Estrangeiro Expatriado para o Brasil. In: FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de; TORRES, Daniel Bertolucci; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. (Org.). Migração, Trabalho e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 97-103.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Sistema de Resolução de Recursos Repetitivos. In: PINTO, Roberto Parahyba de Arruda; DALLEGRAVE NETO, José Affonso; CRUZ, Juliana; SILVA, Otávio Pinto e. (Org.). Programa de Atualização em Direito Pro Direito: Direito Processual do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Artmed, 2017, v. 3, p. 113-148.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A desvalorização da negociação coletiava. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. (Org.). O Mundo do Trabalho no Contexto das Reformas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 188-196.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Processo em meio eletrônico e a qualidade de vida de seus usuários. In: BRANDÃO, Cláudio (organizador); SOUZA, Fabiano Coelho de; CARVALHO, Maximiliano Pereira de. (Org.). Princípios do processo em meio reticular-eletrônico: fenomenologia, normatividade e aplicação prática. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 161-165.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Quatificação da indenização por dano moral. In: D'AMBROSO, Marcelo José Ferlin. (Org.). Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista: Edição comemorativa dos 10 anos do IPEATRA. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 221-227.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Refutação de jurisprudência consolidada do TST em Matéria Processual. Prazos dias úteis. Litigância de má-fé. In: AGUIAR, Antonio Carlos. (Org.). Reforma trabalhista:aspectos jurídicos relevantesr. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 135-155.

COLNAGO, L. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . A petição inicial trabalhista após o novo CPC. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2a edição. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 188-197.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. As Súmulas, as técnicas de superação de precedentes e o trabalho do juiz. In: CLAUS, Ben-Hur Silveira. (Org.). A Função Revisora dos Tribunais: por uma nova racionalidade recursal. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 51-57.

COLNAGO, L. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . A petição inicial trabalhista após o Novo CPC. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 188-197.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; OLIVEIRA, A. F. . A negociação processual: uma nova figura no processo do trabalho. In: SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone BArbosa Martins. (Org.). A aplicação do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 49-56.

BOUCINHAS FILHO, J. C.; OLIVEIRA, A. F. . A negociação processual: uma nova figura no processo do trabalho. In: SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone BArbosa Martins. (Org.). A aplicação do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 49-56.

GOULART, R. F. ; ADAMOVICH, E. H. R. V. ; BARROSO, F. T. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. ; FREITAS, A. M. A. . The effectiveness of ILO Conventions in Brazil. In: STEFKO, Martin (et al). (Org.). Labour Law and Social Security Law at the Crossroads. 1ed.Pragua: Charles University in Prague Faculty of Law, 2016, v. 1, p. 27-36.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A alegada inconstitucionalidade da instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho. In: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e. (Org.). O Novo CPC aplicado ao Processo do Trabalho: parte geral, processo de conhecimento, execução, processos nos tribunais e meio de impugnação das decisões judiciais. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 37-46.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A alegada inconstitucionalidade da instrução normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho. In: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; SILVA, Bruno Freire e. (Org.). O Novo CPC aplicado ao Processo do Trabalho: parte geral, processo de conhecimento, execução, processos nos tribunais e meio de impugnação das decisões judiciais. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 37-46.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. O princípio da irrenunciabilidade e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; RODRIGUES PINTO, José Augusto. (Org.). Principiologia: estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva, um jurista de princípios. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 105-110.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. O princípio da irrenunciabilidade e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; RODRIGUES PINTO, José Augusto. (Org.). Principiologia: estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva, um jurista de princípios. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 105-110.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. Petição Inicial Trabalhista após o Código de Processo Civil de 2015. In: PINTO; Roberto Parahyba de Arruda; DALLEGRAVE NETO, José Affonso; CRUZ, Juliana; SILVA, Otávio Pinto e. (Org.). Programa de Atualização em Direito ProDireito Direito Processual do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 2, p. 9-36.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. As Súmulas, as técnicas de superação de precedentes e o trabalho do juiz. In: CLAUS, Ben-Hur Silveira. (Org.). A Função Revisora dos Tribunais: por uma nova racionalidade recursal. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 51-57.

BOUCINHAS FILHO, J. C.. A utilidade marginal decrescente e a quantificação da indenização por dano moral devida aos altos executivos. Em: GOULART, Rodrigo Fortunato; VILLATORE, Marco Antônio. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de trabalho: reflexões atuais. 1ed.São Paulo. : LTr. 2015.v. 1, p. 175-184. 

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Droit de Grève et Démocracie au 21ème siècle. In: MESTRE, Christian; SACHS-DURAND, Corinne; STORCK, Michel. (Org.). Le Travail Humain au Carrefour du Droit et de la Sociologie Hommage au professeur Nikitas Aliprantis. 1ed.Strasbourg: Presses Universitaires de Strasbourg, 2014, v. 1, p. 365-376.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Convenções internacionais sobre migração de trabalhadores. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e as Convenções Internacionais da OIT. 1ed.São Paulo: , 2014, v. 1, p. 289-298.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Reflexões sobre o novo regime jurídico dos motoristas profissionais. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 73-84.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 261-276.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; MARANHAO, N. . Proporcionalidade do aviso-prévio e a polêmcia questão da possível incidência retroativa da Lei 12.506/2011. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 227-242.

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . O dano existencial no direito do trabalho. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; TEIXEIRA, Érica Fernandes. (Org.). Novidades em Direito e Processo do Trabalho. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 179-194.

BOUCINHAS FILHO, J. C. ; ALVARENGA, R. Z. . A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; MANDALOSSO, Silvana Souza Netto (coord); BUSNARDO, Juliana Cristina; VILLATORE, Marco Antônio César (org.). (Org.). Trabalho doméstico: teoria e prática da Emenda Constitucional 72, de 2013. 1ed.Curitiva: Juruá, 2013, v. 1, p. 123-149.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Agravo de petição. In: Roberto Parahyba de Arruda Pinto. (Org.). Manual de Processo do Trabalho sob a perspectiva do advogado. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 198-214.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Migração de trabalhadores na União Européia? Novas perspectivas. In: Ari Possidônio Beltran; Clarissa Ribeiro Schinestsck; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. (Org.). União Européia e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 89-94.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro ; PERES, Antonio Galvão ; FREITAS JR, A. R. ; MALLET, Estêvão ; BOUCINHAS FILHO, J. C. ; CASTELO, Jorge Pinheiro ; SILVA, Homero Batista Mateus da ; ROBORTELLA, L. C. A. ; MORO, Luis Carlos ; Fava, M. F. ; MANNRICH, Nelson ; SILVA, Otávio Pinto e ; ALMEIDA, Renato Rua de ; PINTO, Roberto Parahyba de Arruda ; FREDDIANI, Y. . A Proteção Trabalhista dos Altos Executivos. In: BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; BERARDO, Carlos Francisco. (Org.). Novos dilemas do trabalho, do emprego e do processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 63-84.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Stock Options Plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros. In: DELGADO; Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas essenciais Direito do Trabalho e direito da Seguridade Social. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 2, p. 409-430.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Crise econômica e migração de trabalhadores: o novo papel do Brasil e a premência de maiores estudos sobre direito internacional privado do trabalho. In: VELLOSO, Gabriel; MARANHÃO, Ney. (Org.). Contemporaneidade e trabalho: aspectos materiais e processuais: estudos em homenagem aos 30 anos da AMATRA 8. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 188-199.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance: Aplicação às Relações de Trabalho. In: FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; BASTAZINE, Cleber Alves. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Questões Atuais e Controvertidas. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 33-42.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Custas no processo do trabalho. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito Processual do Trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 111-118.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Respostas do réu. In: THOME, Candy Florencio; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 173-190.

BOUCINHAS FILHO, J. C. . Recursos nas ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. In: BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; PEREIRA, José Luciano de Castilho; FAVA, Marcos Neves. (Org.). O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos: estudos em homenagem ao professor Estêvão Mallet. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 291-305.