Janaína Vieira de Castro

Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Participou da missão brasileira permanente junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi bolsista da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). É professora dos programas de graduação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) e da pós graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV LAW). Supervisora de atividade de Field Project na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Desenvolvimento da FGV e do Grupo de Estudos Compliance Empresarial da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). 

 

Artigos: 

CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. Estudo de Caso sobre a Decisão Judicial que Proibiu o Pagamento de Salário por Produção na Industria de Cana de Açúcar do Interior Paulista. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, v. 4, p. 160-175, 2017.

CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. Nanotecnologia, Saúde e Segurança no Trabalho: espaço para regulação. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 12, p. 195-212, 2016.

 

Capítulos de livros: 

CASTRO, Janaina Vieira. Direito do Trabalho de Crise ou Emergencial: o novo normal? In: Armando Castelar Pinheiro; Antônio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Temas em Direito e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 171-.

CASTRO, Janaina Vieira. Panorama Jurídico Institucional das Especialidades Médicas no Brasil. In: Fernando Aith. (Org.). Regulação das Profissões de Saúde no Brasil e em Perspectiva Comparada. 1ed.São Paulo: , 2020, v. 473, p. 57-79.

CASTRO, Janaina Vieira. Natureza salarial. In: Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). A Resistência II Defesa e Crítica da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: Expressão popular, 2018, v. , p. 161-164.

Jorge Luis Souto Maior ; CASTRO, Janaina Vieira . Normas de Saúde e Segurança e Direitos de Personalidade nas Relações de Emprego. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 1ed.São Paulo: Expressão popular, 2017, v. , p. 191-202.

CASTRO, Janaina Vieira. Poluição Labor Ambiental (prevenção e repressão): medidas legislativas, técnicas e médicas. In: Guilherme Guimarães Feliciano. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.: , 2017, v. 3, p. 451-462.

CASTRO, Janaina Vieira. A Invenção do Trabalhismo, Teoria da Outorga e Consolidação das Leis do Trabalho. In: Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). O Mito: 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 79-84.

 

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