Janaína Vieira de Castro

Doctorate and Master degree in Labor Law from the Law School of the University of São Paulo. Bachelor of Laws from Universidade Presbiteriana Mackenzie. Participated in the permanent Brazilian mission to the World Trade Organization (WTO). Received a scholarship from the Pan American Health Organization (PAHO). Professor at the São Paulo School of Business Administration at Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) for undergraduates and at São Paulo Law School at Fundação Getúlio Vargas (FGV LAW) for the post graduates; supervisor of Field Project activity at the Fundação Getúlio Vargas Law School of Rio de Janeiro (FGV DIREITO RIO) and Research Coordinator of the Research Group Work and Development and of the Business Compliance Study Group both at the São Paulo Law School at Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). 

 

Articles: 

CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. Estudo de Caso sobre a Decisão Judicial que Proibiu o Pagamento de Salário por Produção na Industria de Cana de Açúcar do Interior Paulista. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, v. 4, p. 160-175, 2017.

CASTRO, Janaina Vieira; PASQUALETO, Olivia de Q. F. Nanotecnologia, Saúde e Segurança no Trabalho: espaço para regulação. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, v. 12, p. 195-212, 2016.

 

Book chapters: 

CASTRO, Janaina Vieira. Direito do Trabalho de Crise ou Emergencial: o novo normal? In: Armando Castelar Pinheiro; Antônio José Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Temas em Direito e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 171-.

CASTRO, Janaina Vieira. Panorama Jurídico Institucional das Especialidades Médicas no Brasil. In: Fernando Aith. (Org.). Regulação das Profissões de Saúde no Brasil e em Perspectiva Comparada. 1ed.São Paulo: , 2020, v. 473, p. 57-79.

CASTRO, Janaina Vieira. Natureza salarial. In: Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). A Resistência II Defesa e Crítica da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: Expressão popular, 2018, v. , p. 161-164.

Jorge Luis Souto Maior ; CASTRO, Janaina Vieira . Normas de Saúde e Segurança e Direitos de Personalidade nas Relações de Emprego. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 1ed.São Paulo: Expressão popular, 2017, v. , p. 191-202.

CASTRO, Janaina Vieira. Poluição Labor Ambiental (prevenção e repressão): medidas legislativas, técnicas e médicas. In: Guilherme Guimarães Feliciano. (Org.). Direito Ambiental do Trabalho: apontamentos para uma teoria geral. 1ed.: , 2017, v. 3, p. 451-462.

CASTRO, Janaina Vieira. A Invenção do Trabalhismo, Teoria da Outorga e Consolidação das Leis do Trabalho. In: Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). O Mito: 70 anos da CLT. 1ed.São Paulo: LTR, 2015, v. 1, p. 79-84.

 

Ensino