Alexandre Sansone Pacheco

Alexandre Sansone Pacheco

Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela UNESP/SP. Professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), onde integra o Corpo Deliberativo do Departamento FSJ (Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração), para o mandato 2015-2017. Professor Convidado da Fundação Instituto de Administração (FIA/SP). Professor Convidado da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Convidado da Saint Paul Escola de Negócios. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Tributário na Universidade São Judas (USJ/SP). Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado em Direito Empresarial e Tributário. Sócio-Administrador de Sansone Pacheco Sociedade de Advogados. Colunista do Portal InfoMoney, no blog Jogo das Regras.

 

Artigos: 

PACHECO, Alexandre Sansone. A Ideia de Tributação das Transações Financeiras e dos Pagamentos. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 23, p. 215-230, 2020.

PACHECO, Alexandre Sansone. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação da Propriedade. Tributario.net, v. 19, p. 1, 2018.

PACHECO, Alexandre Sansone. Sistemática Tributária dos Alimentos. Revista de Direito de Família e das Sucessões - RDFAS, v. 9, p. 9-25, 2016.

PACHECO, Alexandre S. Cobrança de Multas de Trânsito frente às Arrendadoras na Baixa de Gravame de Leasing Financeiro de Automóveis. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 63, p. 87-96, 2014.

PACHECO, Alexandre S. Inconstitucionalidade do Segundo Ciclo de Formação Médica Criado pela Medida Provisória nº 621/2013. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo, v. jul/ago-13, p. 68-70, 2013.

PACHECO, Alexandre S. Fundamentos para Justificação Racional de Tratamento Tributário Diferenciado em Função do Lucro. A Experiência da CSLL das Instituições Financeiras. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 175, p. 18-34, 2010.

PACHECO, Alexandre S. Foro no Regime Enfitêutico da União Federal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 89, p. 36-70, 2009.

PACHECO, Alexandre S. Dano ao Erário - Leasing Financeiro e Alienação Fiduciária em Garantia de Automóveis - Multa e Pena de Perdimento. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 168, p. 18-38, 2009.

PACHECO, Alexandre S. IPVA - Leasing Financeiro de Automóveis. Fórum de Direito Tributário, v. 35, p. 65-92, 2008.

PACHECO, Alexandre S. O Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e a Reforma do Agravo de Instrumento Empreendida pela Lei nº 11.187/05. Revista Dialética de Direito Processual, v. 53, p. 16-26, 2007.

Livros: 

PACHECO, Alexandre Sansone. Tributação das Transações Financeiras: financial transaction tax e suas espécies. 1. ed. São Paulo: SGuerra Design, 2020. v. 1. 100p .

PACHECO, Alexandre Sansone. O Responsável por Substituição como Agente Público. 1. ed. São Paulo: SGuerra Desing, 2019. v. 1. 256p .

Capítulos de livros: 

PACHECO, Alexandre Sansone. Modelo Jurídico para um Novo Tributo sobre Transações Financeiras. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Reformas, Desenvolvimento Econômico, Políticas Tributárias - Estudos em homenagem ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. 1ed.São Paulo: Lex, 2021, v. 1, p. 85-102.

PACHECO, Alexandre Sansone. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação da Propriedade. In: Adriano Carvalho Oliveira; João Paulo Mendes Neto. (Org.). Direito Tributário Brasileiro, inovações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 41-53.

PACHECO, Alexandre Sansone. Critérios de Determinação da Sujeição Passiva Direta na Tributação da Propriedade. In: Ives Gandra da Silva Martins; Rogério V. Gandra da Silva Martins; André L. Costa-Corrêa; Edison Carlos Fernandes; Luis Antonio Flora. (Org.). CTN - 50 anos com eficácia de lei complementar (1967-2017). 1ed.São Paulo: Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP, 2017, v. 1, p. 294-309.

PACHECO, Alexandre Sansone. A Tributação do Patrimônio na Constituição e no Código Tributário Nacional. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Normas Gerais de Direito Tributário: Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 143-166.

PACHECO, Alexandre Sansone. Aspectos Tributários da Escrow Account. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução - Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ªed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 1049-1066.

PACHECO, Alexandre S. Essência e Forma em Matéria Tributária - Matizes da Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade. In: Sergio Andre Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Alterações das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. II, p. 39-74.

PACHECO, Alexandre S. O Uso de Conceitos Intermediários Contábeis, Jurídicos e Fiscais em Matéria Tributária. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 30-55.

PACHECO, Alexandre S. Função Sancionatória de Transição de Posturas Fiscais e sua Aplicação no Agravamento de Penalidades em Fraudes Eletrônicas no Pagamento do ICMS no Estado de São Paulo. In: Maria Rita Ferragut. (Org.). Direito Tributário Eletrônico. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 237-257.

PACHECO, Alexandre S. Responsabilidade Tributária dos Administradores de Fundos de Investimento. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2010, v. 2º, p. 32-44.

PACHECO, Alexandre S. O Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e a Reforma do Agravo de Instrumento Empreendida pela Lei nº 11.187/2005. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 11-19.

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