Alexandre Sansone Pacheco

Doctorate student, Master and Specialist in Tax Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC/SP). Graduated in Law from UNESP/SP. Professor at the School of Business Administration in the Getulio Vargas Foundation (FGV/SP), where he is part of the deliberative body of the FSJ Department (Social and Legal Foundations of Administration), for the 2015-2017 mandate. Guest Professor of the Administration Institute Foundation (FIA/SP). Post-graduation Lato Sensu Professor in Tax Law at the Mackenzie Presbyterian University. Guest Professor at Saint Paul Business School. Guest Professor of Post-Graduation in Tax Law at São Judas University (USJ/SP). Member of the Superior Council of Law of FECOMÉRCIO/SP (Trading Federation of Goods, Services and Tourism in the State of São Paulo). Member of the Institute of Lawyers of São Paulo (IASP). Member of the Brazilian Institute of Tax Law (IBDT). Lawyer in Business and Tax Law. Member-Administrator of Sansone Pacheco Law Firm. Columnist of the InfoMoney Portal, in the Game of the Rules blog.
Articles:
PACHECO, Alexandre Sansone. A Ideia de Tributação das Transações Financeiras e dos Pagamentos. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 23, p. 215-230, 2020.
PACHECO, Alexandre Sansone. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação da Propriedade. Tributario.net, v. 19, p. 1, 2018.
PACHECO, Alexandre Sansone. Sistemática Tributária dos Alimentos. Revista de Direito de Família e das Sucessões - RDFAS, v. 9, p. 9-25, 2016.
PACHECO, Alexandre S. Cobrança de Multas de Trânsito frente às Arrendadoras na Baixa de Gravame de Leasing Financeiro de Automóveis. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 63, p. 87-96, 2014.
PACHECO, Alexandre S. Inconstitucionalidade do Segundo Ciclo de Formação Médica Criado pela Medida Provisória nº 621/2013. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo, v. jul/ago-13, p. 68-70, 2013.
PACHECO, Alexandre S. Fundamentos para Justificação Racional de Tratamento Tributário Diferenciado em Função do Lucro. A Experiência da CSLL das Instituições Financeiras. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 175, p. 18-34, 2010.
PACHECO, Alexandre S. Foro no Regime Enfitêutico da União Federal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 89, p. 36-70, 2009.
PACHECO, Alexandre S. Dano ao Erário - Leasing Financeiro e Alienação Fiduciária em Garantia de Automóveis - Multa e Pena de Perdimento. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 168, p. 18-38, 2009.
PACHECO, Alexandre S. IPVA - Leasing Financeiro de Automóveis. Fórum de Direito Tributário, v. 35, p. 65-92, 2008.
PACHECO, Alexandre S. O Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e a Reforma do Agravo de Instrumento Empreendida pela Lei nº 11.187/05. Revista Dialética de Direito Processual, v. 53, p. 16-26, 2007.
Books:
Pacheco, Alexandre Sansone. Manual de Tributação dos Investimentos dos Mercados Financeiro e de Capitais: aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1.
VERÇOSA, H. M. D.; Pacheco, Alexandre Sansone. Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário: a moeda e o Sistema Financeiro Nacional e Internacional. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 636p.
ACHECO, Alexandre Sansone. Tributação das Transações Financeiras: financial transaction tax e suas espécies. 1. ed. São Paulo: SGuerra Design, 2020. v. 1. 100p .
PACHECO, Alexandre Sansone. O Responsável por Substituição como Agente Público. 1. ed. São Paulo: SGuerra Desing, 2019. v. 1. 256p .
Book chapters:
PACHECO, Alexandre Sansone. Revisando a Teoria da Moeda e o Marco Legal do Real em Face do Drex. In: Alexandro Moreira do Sacramento; Leonardo Nobuo Pereira Egawa; Marcelo Teshener Cavassani. (Org.). Direito Bancário e a Crise do Agronegócio. 1ªed. São Paulo: Tirant lo Blanch, v. 9, p. 212-239, 2024.
PACHECO, Alexandre Sansone. Modelo Jurídico para um Novo Tributo sobre Transações Financeiras. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Reformas, Desenvolvimento Econômico, Políticas Tributárias - Estudos em homenagem ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. 1ed.São Paulo: Lex, 2021, v. 1, p. 85-102.
PACHECO, Alexandre Sansone. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação da Propriedade. In: Adriano Carvalho Oliveira; João Paulo Mendes Neto. (Org.). Direito Tributário Brasileiro, inovações e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 41-53.
PACHECO, Alexandre Sansone. Critérios de Determinação da Sujeição Passiva Direta na Tributação da Propriedade. In: Ives Gandra da Silva Martins; Rogério V. Gandra da Silva Martins; André L. Costa-Corrêa; Edison Carlos Fernandes; Luis Antonio Flora. (Org.). CTN - 50 anos com eficácia de lei complementar (1967-2017). 1ed.São Paulo: Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP, 2017, v. 1, p. 294-309.
PACHECO, Alexandre Sansone. A Tributação do Patrimônio na Constituição e no Código Tributário Nacional. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Normas Gerais de Direito Tributário: Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 143-166.
PACHECO, Alexandre Sansone. Aspectos Tributários da Escrow Account. In: Raquel Elita Alves Preto. (Org.). Tributação Brasileira em Evolução - Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 1ªed.São Paulo: Editora IASP, 2015, v. , p. 1049-1066.
PACHECO, Alexandre S. Essência e Forma em Matéria Tributária - Matizes da Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade. In: Sergio Andre Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Alterações das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. II, p. 39-74.
PACHECO, Alexandre S. O Uso de Conceitos Intermediários Contábeis, Jurídicos e Fiscais em Matéria Tributária. In: Roberto Quiroga Mosquera; Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 30-55.
PACHECO, Alexandre S. Função Sancionatória de Transição de Posturas Fiscais e sua Aplicação no Agravamento de Penalidades em Fraudes Eletrônicas no Pagamento do ICMS no Estado de São Paulo. In: Maria Rita Ferragut. (Org.). Direito Tributário Eletrônico. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 237-257.
PACHECO, Alexandre S. Responsabilidade Tributária dos Administradores de Fundos de Investimento. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2010, v. 2º, p. 32-44.
PACHECO, Alexandre S. O Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e a Reforma do Agravo de Instrumento Empreendida pela Lei nº 11.187/2005. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 11-19.