• Politicas Públicas

Projeto de pesquisa lidera consórcio internacional sobre políticas de reprodução da riqueza

22.04.2024

O Núcleo de Direito e Economia Política (Nudep) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), em colaboração com universidades estrangeiras, iniciou um ambicioso projeto de pesquisa para investigar políticas públicas que facilitam ou dificultam a reprodução da riqueza em diferentes países. Por políticas de reprodução da riqueza, compreende-se aquelas que podem reforçar (ou mudar) a concentração de renda, por exemplo, as políticas tributárias que impõem tributação sobre altos rendimentos.

Iniciada em janeiro de 2024, a pesquisa é financiada pela Volkswagen Foundation e tem previsão de execução pelos próximos quatro anos. Intitulado Politics of Wealth Reproduction (PoWR) – em tradução livre, Políticas de Reprodução de Riqueza –, o projeto surge da constatação de um viés de desigualdade consistente na produção de políticas públicas em diferentes países ocidentais. Esse viés privilegia os interesses dos cidadãos mais ricos em detrimento dos mais pobres, acentuando a concentração de renda e a desigualdade econômica. No Brasil, por exemplo, a renda do estrato mais rico cresceu duas a três vezes mais do que a média registrada por 95% dos brasileiros entre 2017 e 2022 (Gorbetti, 2024). A situação do país não é caso isolado e acompanha tendência global que se observa desde os anos 1980 (Atkinson, 2015; Tanndal; Waldenström, 2018). Diante desse cenário, busca-se compreender de forma comparativa como esse favorecimento dos cidadãos mais abastados se manifesta em políticas públicas e por quais motivos.

O objetivo específico da pesquisa é identificar como esse viés se apresenta a partir da trajetória dos formuladores de políticas, investigando atributos como origem, acesso à educação, bens e ativos financeiros, além da circulação e interação entre elites em cada país. Para isso, o projeto empregará métodos mistos para uma análise comparativa que abrange países do Norte e do Sul Global. Inicialmente, serão coletados e analisados dados de 50 democracias para o exame, por exemplo, das características dos ministros da economia e das finanças e das políticas públicas mais relevantes para a reprodução da riqueza adotadas por eles entre 2005 e 2020. Em um segundo momento, serão conduzidos estudos de caso aprofundados em quatro países (Brasil, Reino Unido, Alemanha e África do Sul), cobrindo o mesmo período. Entre os dados a serem levantados nas duas fases da pesquisa estão características socioeconômicas de formuladores de políticas públicas, as construções institucionais das políticas públicas e as implicações dessas políticas para as camadas mais ricas da população. Essa abordagem integrada e com triangulação de dados busca oferecer uma explicação abrangente dos mecanismos subjacentes à reprodução da desigualdade econômica.

O projeto é realizado por um consórcio de pesquisa formado pela FGV Direito SP, Philipps-University Marburg (Alemanha), Strathclyde University (Escócia) e University of Cape Town (África do Sul). A equipe de pesquisa é interdisciplinar, com pesquisadores nas áreas de Ciência Política, Direito e Economia. O projeto possui cinco pesquisadores principais: a professora da FGV Direito SP Raquel Pimenta, Despina Alexiadou (Strathclyde University), Vimal Ranchhod (University of Cape Town) e Miquel Pellicer e Eva Wegner (Philipps-University Marburg). Participam da equipe brasileira Iana Alves de Lima, doutoranda em administração pública e governo na FGV EAESP e Paula Pagliari de Braud, mestranda em sociologia pela Universidade de São Paulo. O grupo realizará seu primeiro encontro presencial em um workshop na FGV Direito SP entre 17 e 19 de junho deste ano.

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