Roberto França de Vasconcellos

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), mestrado em L.L.M. - Ludwig Maximilian Universität München (2001) e doutorado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Societário. 

 

Artigos

BONTEMPO, B. P. ; VASCONCELLOS, R. F. Neutralização dos Efeitos Fiscais de Planejamentos Tributários Baseados na Aplicação de Novos Métodos ou Critérios Contábeis. Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 199, 2019.

VASCONCELLOS, R. F. Planejamento Tributário na Sucessão. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 2, p. 85-106, 1998.

 

Livro

VASCONCELLOS, R. F.. Política Fiscal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 464p .

 

Capítulos de Livro

BONTEMPO, B. P. ; VASCONCELLOS, R. F. Dao's, Rigs de Mineração e Wallets no Contexto do Conceito de Estabelecimento Permanente em Matéria de Tributação Internacional. In: Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes e Paulo César Conrado. (Org.). Criptoativos Tokenização Blockchain Metaverso: aspectos filosóficos tecnológicos jurídicos econômicos. 1ed.: , 2022, v. , p. 1141-.

VASCONCELLOS, R. F. Direito Tributário e Direito Privado. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Sérgio de Freitas Costa. (Org.). Diálogos Póstumos com Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, 2017, v. 1, p. 87-108.

VASCONCELLOS, R. F.; VASCONCELLOS, M. P. C. Arbitragem: Questões Controvertidas no Brasil e a Experiência Brasileira. In: Gisele Barra Bossa; Eduardo Perez Salusse; Tathiane Piscitelli; Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. 1, p. 349-375.

VASCONCELLOS, R. F. Os Desafios da Tributação de Operações Internacionais na Economia Digital. In: Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Gerd Willi Rothmann. 1ed.: Quartier Latin, 2016, v. , p. 25-.

VASCONCELLOS, R. F. A regularização de estruturas fiduciárias no exterior. In: Aldo de Paula Junior; Eduardo Perez Salusse; Heloísa Estellita. (Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos. 1ed.São Paulo: NOESES, 2016, v. 1, p. 417-.

VASCONCELLOS, R. F. Planejamento Tributário: Elisão Versus Evasão Fiscal: Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Privado. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 7-.

VASCONCELLOS, R. F. Tributação do Comércio Exterior - PIS/COFINS-importação; Tomada de Créditos na Exportação e Imposto de Importação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Gustavo da Silva Amaral; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 1ed.: , 2011, v. , p. 9-.

VASCONCELLOS, R. F. Reflexos Financeiros e Cambiais dos Preços de Transferência. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. 1ed.: , 2009, v. 3, p. 5-.

VASCONCELLOS, R. F. Extinção do Crédito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação das Empresas. 1ed.: , 2006, v. 1, p. 9-.

 

 

Esse site usa cookies

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação e utiliza tecnologias como cookies para armazená-las e permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações, acesse o nosso Aviso de Cookies e o nosso Aviso de Privacidade.