Professor Doutor de Contabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Possui doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020), mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010, graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (2010) e em Direito pela Universidade Mackenzie (2005). É doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Foi conselheiro julgador do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP) e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Tem atuação principalmente nos seguintes temas: finanças, contabilidade, direito empresarial e legislação tributária.

 

Artigos: 

MURCIA, F. D. R.; PINTO, Alexandre Evaristo. A Reforma Tributária como Divisor de Águas para a Pesquisa Contábil-tributária no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças (Impresso), v. 36, p. 1-7, 2025.

MARTINEZ, A. L.; PINTO, Alexandre Evaristo. Incentivos Fiscais sobre a Renda como Determinante da Effective Tax Rate: Comentários. Revista Contabilidade & Finanças (Impresso), v. 36, p. 1-8, 2025.

PINTO, Alexandre Evaristo. Reforma tributária: desafios atinentes à contabilização do IBS e da CBS. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 7, p. 21-44, 2025.

PINTO, Alexandre Evaristo; FUGIMOTO, R. P. Aspectos Contábeis e Tributários da Resolução CVM n. 193/2023: novos ventos em direção à sustentabilidade no mercado brasileiro de capitais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 7, p. 19-41, 2025.

PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, A. C. A. ; OLIVEIRA, C. H. Efeitos da Reforma Trabalhista nas Demonstrações Contábeis: Provisões e Passivos Contingentes Trabalhistas nas Companhias de Capital Aberto do Setor de Telecomunicações. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, p. 19-33, 2024.

SANTOS, A. ; MARTINS, Eliseu. ; PINTO, Alexandre Evaristo. Os Efeitos da Inflação na Avaliação das operações de privatização: o caso da SABESP. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, p. 35-48, 2024.

PINTO, Alexandre Evaristo. Breve Panorama dos Desafios atinentes à Compatibilização das Normas Tributárias Brasileiras às Normas de OCDE: Tributação dos Lucros no Exterior, Preços de Transferência, Subcapitalização e Divulgação Obrigatória de Planejamentos Tributários. Boletim de Economia e Política Internacional, v. 38, p. 7-55, 2024.

PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios Tributários Decorrentes do Ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Texto para Discussão (IPEA), v. 2969, p. 1-72, 2024.

PINTO, Alexandre Evaristo. Interpretando a Dedutibilidade e o Creditamento com os Gastos com Logística Reversa à luz da Economia Sustentável. Revista de Direito Tributário da APET, v. 1, p. 161-183, 2024.

PINTO, Alexandre Evaristo. Da Possibilidade da Amortização do Ágio Interno até a edição da Lei n. 12.973/2014. Revista de Direito Tributário da APET, v. 1, p. 195-225, 2024.

PINTO, Alexandre Evaristo. Um Balanço após os Primeiros Anos de Aplicação da ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, p. 63-89, 2024.

SANTOS, A. ; MARTINS, Eliseu. ; PINTO, Alexandre Evaristo . A Inflação Ainda Existe e é Alta. Por qual razão ela não foi discutida na privatização da Sabesp? Revista Brasileira de Contabilidade, v. 1, p. 15-23, 2024.

PINTO, Alexandre Evaristo. Mas Afinal, É Obrigatória a Escrituração Contábil para Todas as Empresas? Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 5, p. 97-110, 2023.

PINTO, Alexandre Evaristo. A Força Probante da Escrituração Contábil no Processo Administrativo Tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as Normas Contábeis Internacionais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 5, p. 63-76, 2023.

PINTO, Alexandre Evaristo. Do Direito ao Pagamento Acumulado de Juros sobre o Capital Próprio - Reflexões sobre a possibilidade de Pagamento Retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisuprudência. Revista de Direito Tributário da APET, v. 48, p. 105-130, 2023.

PINTO, Alexandre Evaristo; CARNEIRO, B. M. Aproveitamento do Ágio e Existência de Dois Laudos. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 4, p. 15-32, 2022.

PINTO, Alexandre Evaristo; MURCIA, F. D. R. Os Limites dos Juros sobre o Capital Próprio após Operação de Incorporação "Linha a Linha". Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 4, p. 15-28, 2022.

REYES, C. P. M. M.; GERON, C. M. S.; FORMIGONI, H.; PINTO, Alexandre Evaristo. Proposição de um Processo de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em uma Agência de Publicidade. Práticas em Contabilidade e Gestão, v. 10, p. 1-23, 2022.

GUTIERREZ, M. D.; PINTO, Alexandre Evaristo. O Negócio Indireto e o Planejamento Tributário. Direito Tributário Atual, v. 49, p. 434-454, 2021.

PINTO, Alexandre Evaristo. A Conversão da Dívida em Capital como Forma de Recuperação Judicial na Lei n. 14.112/2020. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 3, p. 15-23, 2021.

PINTO, Alexandre Evaristo; TOSELLI, L. H. M. Dos Lucros Contábeis Registrados por Controladas Localizadas no Exterior e os Limites Jurídicos para a Glosa de Despesas nele Registradas. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 3, p. 15-28, 2021.

VIEIRA, M. P.; PINTO, Alexandre Evaristo. Responsabilidade Tributária das Plataformas Digitais. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 16, p. 31-61, 2021.

PINTO, Alexandre Evaristo; TAKATA, M. S. Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: evolução histórica, regime contábil e jurisprudência do CARF. Direito Tributário Atual, v. 44, p. 25-52, 2020.

PINTO, Alexandre Evaristo; TREVISAN, A. M. ; FREITAS, R. Do Reconhecimento Contábil e da Tributação do Ativo Contingente Relacionado à Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS - Análise das Operações Financeiras de Venda dos Créditos. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 17-37, 2020.

BIAVA JUNIOR, R.; PINTO, Alexandre Evaristo. Reconhecimento de Receitas no IFRS 15 / CPC 47: Impactos Tributários no âmbito da Tributação Indireta e do Conflito de Competência entre ICMS e ISS. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 167-188, 2020.

PESSOA, L. C.; PINTO, Alexandre Evaristo; ZUGMAN, D. Uma Análise da Qualidade dos Gastos Tributários com o Simples Nacional. Direito Tributário Atual, v. 45, p. 593-624, 2020.

SILVA, Fabio P.; PINTO, Alexandre Evaristo; PEGAS, Paulo. H. Contabilidade e Tributação: diferenças na apuração do lucro, prática contábil e pesquisa. Revista Fipecafi de Contabilidade, Controladoria e Finanças, v. 1, p. 31-44, 2020.

PINTO, Alexandre Evaristo. O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas. Direito Tributário Atual, v. 43, p. 53-76, 2019.

PINTO, Alexandre Evaristo; OLIVEIRA, R. M. Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a Relação entre as duas ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI. Direito Tributário Atual, v. 42, p. 470-483, 2019.

PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P.; MARTINS, Eliseu. O Enforcement das Normas Contábeis e o Alcance do Artigo 58 da Lei n. 12.973/2014. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 1, p. 15-41, 2019.

PINTO, Alexandre Evaristo; GELBCKE, E. R.; FUGIMOTO, R. P. As Repercussões Tributárias Relacionadas aos Tributos sobre o Lucro: a Incerteza Jurídica da ICPC 22. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 43-68, 2019.

PINTO, Alexandre Evaristo; TOSELLI, L. H. M.; PEREIRA, E. A. Do Tratamento Tributário Aplicável aos Ajustes Contábeis Decorrentes do Teste de Adequação de Passivos (TAP). Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 69-91, 2019.

PINTO, Alexandre Evaristo; DITAO, Y. P. P.; LECH, T. P. Traumas Recentes: impeachment construtivo? Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 113, p. 383-400, 2018.

PEREIRA, Marco Antonio; PINTO, Alexandre Evaristo; BARBOSA NETO, João Estevão; MARTINS, Eliseu. Deprival Value: análise da utilidade da informação. Revista Contabilidade & Finanças (online), v. 29, p. 15-25, 2017.

PINTO, Alexandre Evaristo. As Contribuições Sociais ao PIS e à Cofins no Regime Não Cumulativo São Tributos sobre o Valor Acrescido? Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 121, p. 261-282, 2015.

PINTO, Alexandre Evaristo. Aspectos Críticos da Declaração Obrigatória de Planejamentos Tributários Instituída pela Medida Provisória n. 685/15. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, v. 5, p. 1-10, 2015.

PINTO, Alexandre Evaristo. Exame Crítico da Tributação dos Pagamentos de Serviços Prestados por Não Residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. Direito Tributário Atual, v. 30, p. 73-91, 2014.

PINTO, Alexandre Evaristo. Tributação dos Reembolsos no Âmbito dos Contratos de Compartilhamento de Despesas. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 36-62, 2013.

 

Livros: 

PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A.; RIBEIRO, D. D.; PINTO, F. B. O.; OLIVEIRA, L. M. M.; LAURENTIIS, T. Direto do CARF - Volume IV: escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2023. v. 1. 360p .

PINTO, Alexandre Evaristo; VETTORI, G. G. (Org.); SILVA, F. P. (Org.); MURCIA, F. D. R. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis - Volume 4. 1. ed. Barueri: Atlas, 2023. v. 1. 542p.

FLORES, E. (Org.); MIGUITA, D. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). Lucro Contábil e Lucro Fiscal - Diálogos Luso-Brasileiros sobre o Valor Justo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 328p.

CHARNESKI, H. (Org.); FAJERSZTAJN, B. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.); SILVA, F. P. (Org.). Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2023. v. 1. 408p.

PINTO, Alexandre Evaristo; TOMKOWSKI, F. G. (Org.); ALEGRETTI, I. (Org.); BEVILACQUA, L. (Org.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 526p.

PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A.; RIBEIRO, D. D.; OLIVEIRA, L. M. M.; LAURENTIIS, T. Direto do CARF - Volume III: escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2022. v. 1. 344p.

MURCIA, F. D. R. (Org.); VETTORI, G. G. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.); SILVA, F. P. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2022. v. 1. 520p.

PINTO, Alexandre Evaristo; BRIGAGAO, G. (Org.); BARRETO, P. A. (Org.). Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 480p.

PEIXOTO, M. M. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). 100 anos do Imposto sobre a Renda no Brasil (1922-2022). 1. ed. São Paulo: MP, 2022. v. 1. 1184p.

SILVA, F. P. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.); PITMAN, A. L. C. (Org.). Manual de Gestão Tributária: teoria e prática. 1.ed. São Paulo: Atlas, 2022. v. 1. 896p.

PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P. (Org.); MURCIA, F. D. R. (Org.); VETTORI, G. G. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. Volume 2. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. 1. 648p.

PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A.; RIBEIRO, D. D.; OLIVEIRA, L. M. M.; LAURENTIIS, T. Direto do CARF - Volume II: escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2021. v. 1. 332p.

PINTO, Alexandre Evaristo; EROLES, P. (Org.); MOSQUERA, R. Q. (Org.). Criptoativos: estudos regulatórios e tributários. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1. 544p.

PESSOA, L. C.; PESSOA, S.; PINTO, Alexandre Evaristo; ZUGMAN, D.; FERREIRA, L. F. T. Qualidade dos Gastos Tributários no Brasil: o Simples Nacional. 1. ed. São Paulo: FGV, 2020. v. 1. 114p.

PINTO, Alexandre Evaristo; SCAFF, F. F. (Org.). Direito Econômico Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Fábio Nusdeo. 1. ed. São Paulo: IASP, 2020. v. 1. 648p.

PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A. ; RIBEIRO, D. D.; PINTO, F. B. O. Direto do CARF: Escritos Analíticos sobre a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2020. v. 1. 358p.

GOMES, M. L. (Org.); OLIVEIRA, F. M. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF. 1. ed. São Paulo: Intelecto, 2020. v. 1. 416p.

PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P. (Org.); MURCIA, F. D. R. (Org.); VETTORI, G. G. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 398p.

NUSDEO, F. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). A Ordem Econômica Constitucional. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. v. 1. 430p.

 

Capítulos de livros: 

PINTO, Alexandre Evaristo. Extinção da Correção Monetária de Demonstrações Financeiras e Instituição dos Juros sobre o Capital Próprio: Correlação ou Causalidade. In: Halley Henares Neto. (Org.). 9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial - Estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. 1ed.Leme: Mizuno, 2025, v. 1, p. 23-40.

PINTO, Alexandre Evaristo; PEIXOTO, M. M. ; MATTOS, F. D. Da Contabilização dos Créditos do IBS e da CBS. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Thais Romero Veiga Shingai; Alexandre Evaristo Pinto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Reforma Tributára e Contabilidade. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 17-26.

MARTINS, E. ; PINTO, Alexandre Evaristo. Aspectos Contábeis da Reforma Tributária. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Thais Romero Veiga Shingai; Alexandre Evaristo Pinto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Reforma Tributára e Contabilidade. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 169-196.

PINTO, Alexandre Evaristo. O Mito da Neutralidade Tributária e as Normas Tributárias como Normas de Rejeição Social. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). O Fenômeno da Imposição Tributária: estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 13-28.

AGUIAR, L. I. L. ; PINTO, Alexandre Evaristo . Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: aspectos contábeis e tributários. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Edison Carlos Fernandes. (Org.). Contabilidade Tributária para Advogados. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 211-237.

PINTO, Alexandre Evaristo. Pecunia Non Olet, Expensa Quoque Non Olet: reflexões sobre a tributação do ilícito. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação de Atividades Ilícitas: a aplicação do pecunia non olet e os limites da moralidade no direito tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 67-81.

PINTO, Alexandre Evaristo. O Ágio na Aquisição de Investimentos em Operações entre Partes Dependentes Antes e Depois da Lei 12.973/14. In: Fabio Pereira da Silva; Ramon Tomazela. (Org.). Tributação & Contabilidade: 10 Anos da Lei n. 12.973/2014. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. 1, p. 439-463.

PINTO, Alexandre Evaristo. A Reforma Tributária e os Serviços Financeiros. In: Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Maito da Silveira; José Maria Arruda de Andrade; Martha Toribio Leão; Fabiana Carsoni Fernandes; Mara Eugenia Buonanno Caramico. (Org.). Transformações do Direito Tributário Brasileiro: avanços retrocessos. 1ed.São Paulo: IBDT, 2025, v. 1, p. 32-46.

PINTO, Alexandre Evaristo; HALAH, L. I. ; CHAMAS, H. N. A Responsabilidade Cível e Tributária dos Cooperados e Diretores das Sociedades Cooperativas. In: Rodrigo Forcenette; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação das Cooperativas: impactos da reforma tributária. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 19-37.

PINTO, Alexandre Evaristo. A Importância dos Precedentes do CARF como Norteadores para Interpretação da Legislação Tributária. In: Heron Charneski; Tiago Rios Coster. (Org.). Temas Atuais de Gestão Empresarial de Tributos. 1ed.São Paulo: NSM, 2025, v. 1, p. 19-27.

PINTO, Alexandre Evaristo; PEIXOTO, M. M. Do Regime Jurídico da Tributação Brasileira de Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior. In: Ricardo Andre Galendi Junior; Ana Carolina Monguilod; Marcelo Magalhães Peixoto; Ana Claudia Utumi. (Org.). O Direito Tributário Internacional na Prática: dos fundamentos às novas regras. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 207-220.

PINTO, Alexandre Evaristo; PEIXOTO, M. M. Notas sobre a Interdisciplinaridade e o Direito Tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Arthur Ferreira Neto; Cristiano Araujo Luzes. (Org.). Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 97-113.

PINTO, Alexandre Evaristo; RIDOLFO NETO, A. A Reforma Tributária e o Setor Financeiro. In: Susy Gomes Hoffmann; Renato Nunes; Carla Tredici Christiano; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Reforma Tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar 214/2025. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 179-188.

PRZEPIORKA, M.; PINTO, Alexandre Evaristo. Reflexões Críticas Acerca do Adicional da CSLL. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ramon Tomazela Santos; Paula Zugaib Destruti. (Org.). Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 141-161.

ANDRADE FILHO, E. O. ; PEIXOTO, M. M. ; PINTO, Alexandre Evaristo. Contabilização e Tributação do Valor do Ágio Recebido na Subscrição de Quotas. In: Fabio Pereira da Silva; Fernando Murcia; Gustavo Vettori; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis vol. 6. 1ed.São Paulo: NSM, 2025, v. 1, p. 475-487.

BATTI, G. B. ; MURCIA, F. D. R. ; PINTO, Alexandre Evaristo . Apuração do Lucro Globe: Aproximações e Distanciamentos com a Consolidação Contábil. In: Fabio Pereira da Silva; Fernando Murcia; Gustavo Vettori; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis vol. 6. 1ed.São Paulo: NSM, 2025, v. 1, p. 531-544.

SALOTTI, B. ; SARQUIS, R.; PINTO, Alexandre Evaristo . Adoção da IFRS 18 no Brasil: Mudanças Contábeis e Consequências Jurídicas. In: Fabio Pereira da Silva; Fernando Murcia; Gustavo Vettori; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis vol. 6. 1ed.São Paulo: NSM, 2025, v. 1, p. 457-474.

PINTO, Alexandre Evaristo; ALBUQUERQUE, F. J. G. Questões Controversas Relativas à Dedutibilidade de Despesas com Royalties. In: Efigenio de Freitas Junior; Savio Salomão de Almeida Nobrega. (Org.). Temas Relevantes do Contencioso Administrativo Federal - CARF - vol. I. 1ed.São Paulo: NSM, 2025, v. 1, p. 131-150.

PINTO, Alexandre Evaristo; DELGADO, C. H. C. O Desmembramento de Atividades e o Simples Nacional. In: Fredy Jose Gomes de Albuquerque. (Org.). Tributação do Simples Nacional. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2025, v. 1, p. 15-30.

PINTO, Alexandre Evaristo. A Amortização do Ágio Interno Antes e Depois da Edição da Lei n. 12.973/2014. In: Francisco Marconi de Oliveira; Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Maria Cristina Mac Dowell; Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo; Mônica Sionara Schpallir Calijuri. (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros: X Seminário CARF. 1ed.Brasília: CARF, 2025, v. 1, p. 371-395.

PINTO, Alexandre Evaristo; ALBUQUERQUE, F. J. G. Questões Controversas Relativas à Dedutibilidade de Despesas com Royalties. In: Francisco Marconi de Oliveira; Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Maria Cristina Mac Dowell; Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo; Mônica Sionara Schpallir Calijuri. (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros: X Seminário CARF. 1ed.Brasília: CARF, 2025, v. 1, p. 411-444.

PINTO, Alexandre Evaristo. A Fundamentação Econômica do Ágio à Luz da Doutrina e dos Precedentes do CARF. In: Sergio André Rocha; Maurício Pereira Faro. (Org.). Questões Controvertidas no CARF - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2025, v. 1, p. 7-21.

PINTO, Alexandre Evaristo; HALAH, L. I. ; CHAMAS, H. N. Responsabilidade Cível e Tributária nas Sociedades Cooperativas. In: Sergio André Rocha; Maurício Pereira Faro. (Org.). Questões Controvertidas no CARF - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2025, v. 1, p. 79-100.

PINTO, Alexandre Evaristo; ALBUQUERQUE, F. J. G. Questões Controversas Relativas à Dedutibilidade de Despesas com Royalties. In: Sergio André Rocha; Maurício Pereira Faro. (Org.). Questões controvertidas no CARF - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2025, v. 1, p. 23-56.

PINTO, Alexandre Evaristo. Regime Jurídico da Divulgação de Transações com Partes Relacionadas e Conflitos de Interesse. In: Adriana Teixeira de Toledo. (Org.). Regulação do Sistema Financeiro Nacional na Era Digital - 40 anos do CRSFN. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. 1, p. 58-75.

PINTO, Alexandre Evaristo. O Tratamento Diferenciado ao Setor Financeiro e a Reforma Tributária. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Cristiano Araujo Luzes. (Org.). Reforma Tributária do Consumo: tributação dos serviços financeiros - IBS/CBS - LC 214. 1ed.São Paulo: MP, 2025, v. 1, p. 63-83.

PINTO, Alexandre Evaristo. Considerações Críticas sobre o Novo Regime de Tributação das Subvenções da Lei n. 14.789/2023. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Subvenções Fiscais: comentários à Lei n. 14.789/2023. 1ed.São Paulo: MP, 2024, v. 1, p. 23-39.

PINTO, Alexandre Evaristo. Precisamos Falar sobre o Conhecimento de Recurso Especial no CARF: uma visão crítica e uma visão pragmática. In: Livia de Carlo Germano; Gisele Barra Bossa; Heleno Taveira Torres. (Org.). Recursos Especiais no CARF. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 31-44.

PINTO, Alexandre Evaristo. PLP 68 - Definição de Serviços Financeiros. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Rodolfo Gil Moura Rebouças; Talita Pimenta Felix; Laura Romano Campedelli; Caio Leonardo Corralo Tornicasa; Bruna Menelau Bezerra da Cunha. (Org.). Nossa Reforma Tributária - Análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI). 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2024, v. 1, p. 391-398.

PINTO, Alexandre Evaristo; PIGNATARI, L. T. . Planejamento Sucessório e os Fundos de Investimentos em Participações. In: Camila Abrunhosa Tapias; Renato Vilela Faria; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Planejamento Sucessório-patrimonial: família, sucessão e tributação. 1ed.São Paulo: MP, 2024, v. 1, p. 273-292.

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