Alexandre Evaristo Pinto

Professor Doutor de Contabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP). Possui doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020), mestrado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016), especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010, graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (2010) e em Direito pela Universidade Mackenzie (2005). É doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Foi conselheiro julgador do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP) e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Tem atuação principalmente nos seguintes temas: finanças, contabilidade, direito empresarial e legislação tributária.
Artigos:
PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, A. C. A. ; OLIVEIRA, C. H. Efeitos da Reforma Trabalhista nas Demonstrações Contábeis: Provisões e Passivos Contingentes Trabalhistas nas Companhias de Capital Aberto do Setor de Telecomunicações. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, p. 19-33, 2024.
SANTOS, A. ; MARTINS, Eliseu. ; PINTO, Alexandre Evaristo. Os Efeitos da Inflação na Avaliação das operações de privatização: o caso da SABESP. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, p. 35-48, 2024.
PINTO, Alexandre Evaristo. Breve Panorama dos Desafios atinentes à Compatibilização das Normas Tributárias Brasileiras às Normas de OCDE: Tributação dos Lucros no Exterior, Preços de Transferência, Subcapitalização e Divulgação Obrigatória de Planejamentos Tributários. Boletim de Economia e Política Internacional, v. 38, p. 7-55, 2024.
PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios Tributários Decorrentes do Ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Texto para Discussão (IPEA), v. 2969, p. 1-72, 2024.
PINTO, Alexandre Evaristo. Interpretando a Dedutibilidade e o Creditamento com os Gastos com Logística Reversa à luz da Economia Sustentável. Revista de Direito Tributário da APET, v. 1, p. 161-183, 2024.
PINTO, Alexandre Evaristo. Da Possibilidade da Amortização do Ágio Interno até a edição da Lei n. 12.973/2014. Revista de Direito Tributário da APET, v. 1, p. 195-225, 2024.
PINTO, Alexandre Evaristo. Um Balanço após os Primeiros Anos de Aplicação da ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, p. 63-89, 2024.
SANTOS, A. ; MARTINS, Eliseu. ; PINTO, Alexandre Evaristo . A Inflação Ainda Existe e é Alta. Por qual razão ela não foi discutida na privatização da Sabesp? Revista Brasileira de Contabilidade, v. 1, p. 15-23, 2024.
PINTO, Alexandre Evaristo. Mas Afinal, É Obrigatória a Escrituração Contábil para Todas as Empresas? Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 5, p. 97-110, 2023.
PINTO, Alexandre Evaristo. A Força Probante da Escrituração Contábil no Processo Administrativo Tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as Normas Contábeis Internacionais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 5, p. 63-76, 2023.
PINTO, Alexandre Evaristo. Do Direito ao Pagamento Acumulado de Juros sobre o Capital Próprio - Reflexões sobre a possibilidade de Pagamento Retrospectivo ou retroativo a partir da lei, doutrina e jurisuprudência. Revista de Direito Tributário da APET, v. 48, p. 105-130, 2023.
PINTO, Alexandre Evaristo; CARNEIRO, B. M. Aproveitamento do Ágio e Existência de Dois Laudos. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 4, p. 15-32, 2022.
PINTO, Alexandre Evaristo; MURCIA, F. D. R. Os Limites dos Juros sobre o Capital Próprio após Operação de Incorporação "Linha a Linha". Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 4, p. 15-28, 2022.
REYES, C. P. M. M.; GERON, C. M. S.; FORMIGONI, H.; PINTO, Alexandre Evaristo. Proposição de um Processo de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados em uma Agência de Publicidade. Práticas em Contabilidade e Gestão, v. 10, p. 1-23, 2022.
GUTIERREZ, M. D.; PINTO, Alexandre Evaristo. O Negócio Indireto e o Planejamento Tributário. Direito Tributário Atual, v. 49, p. 434-454, 2021.
PINTO, Alexandre Evaristo. A Conversão da Dívida em Capital como Forma de Recuperação Judicial na Lei n. 14.112/2020. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 3, p. 15-23, 2021.
PINTO, Alexandre Evaristo; TOSELLI, L. H. M. Dos Lucros Contábeis Registrados por Controladas Localizadas no Exterior e os Limites Jurídicos para a Glosa de Despesas nele Registradas. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 3, p. 15-28, 2021.
VIEIRA, M. P.; PINTO, Alexandre Evaristo. Responsabilidade Tributária das Plataformas Digitais. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 16, p. 31-61, 2021.
PINTO, Alexandre Evaristo; TAKATA, M. S. Questões Controversas no Regime de Tributação das Stock Options: evolução histórica, regime contábil e jurisprudência do CARF. Direito Tributário Atual, v. 44, p. 25-52, 2020.
PINTO, Alexandre Evaristo; TREVISAN, A. M. ; FREITAS, R. Do Reconhecimento Contábil e da Tributação do Ativo Contingente Relacionado à Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS - Análise das Operações Financeiras de Venda dos Créditos. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 17-37, 2020.
BIAVA JUNIOR, R.; PINTO, Alexandre Evaristo. Reconhecimento de Receitas no IFRS 15 / CPC 47: Impactos Tributários no âmbito da Tributação Indireta e do Conflito de Competência entre ICMS e ISS. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 167-188, 2020.
PESSOA, L. C.; PINTO, Alexandre Evaristo; ZUGMAN, D. Uma Análise da Qualidade dos Gastos Tributários com o Simples Nacional. Direito Tributário Atual, v. 45, p. 593-624, 2020.
SILVA, Fabio P.; PINTO, Alexandre Evaristo; PEGAS, Paulo. H. Contabilidade e Tributação: diferenças na apuração do lucro, prática contábil e pesquisa. Revista Fipecafi de Contabilidade, Controladoria e Finanças, v. 1, p. 31-44, 2020.
PINTO, Alexandre Evaristo. O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas. Direito Tributário Atual, v. 43, p. 53-76, 2019.
PINTO, Alexandre Evaristo; OLIVEIRA, R. M. Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a Relação entre as duas ciências a partir do Convênio entre o IBDT e a FIPECAFI. Direito Tributário Atual, v. 42, p. 470-483, 2019.
PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P.; MARTINS, Eliseu. O Enforcement das Normas Contábeis e o Alcance do Artigo 58 da Lei n. 12.973/2014. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 1, p. 15-41, 2019.
PINTO, Alexandre Evaristo; GELBCKE, E. R.; FUGIMOTO, R. P. As Repercussões Tributárias Relacionadas aos Tributos sobre o Lucro: a Incerteza Jurídica da ICPC 22. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 43-68, 2019.
PINTO, Alexandre Evaristo; TOSELLI, L. H. M.; PEREIRA, E. A. Do Tratamento Tributário Aplicável aos Ajustes Contábeis Decorrentes do Teste de Adequação de Passivos (TAP). Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 2, p. 69-91, 2019.
PINTO, Alexandre Evaristo; DITAO, Y. P. P.; LECH, T. P. Traumas Recentes: impeachment construtivo? Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 113, p. 383-400, 2018.
PEREIRA, Marco Antonio; PINTO, Alexandre Evaristo; BARBOSA NETO, João Estevão; MARTINS, Eliseu. Deprival Value: análise da utilidade da informação. Revista Contabilidade & Finanças (online), v. 29, p. 15-25, 2017.
PINTO, Alexandre Evaristo. As Contribuições Sociais ao PIS e à Cofins no Regime Não Cumulativo São Tributos sobre o Valor Acrescido? Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 121, p. 261-282, 2015.
PINTO, Alexandre Evaristo. Aspectos Críticos da Declaração Obrigatória de Planejamentos Tributários Instituída pela Medida Provisória n. 685/15. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, v. 5, p. 1-10, 2015.
PINTO, Alexandre Evaristo. Exame Crítico da Tributação dos Pagamentos de Serviços Prestados por Não Residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. Direito Tributário Atual, v. 30, p. 73-91, 2014.
PINTO, Alexandre Evaristo. Tributação dos Reembolsos no Âmbito dos Contratos de Compartilhamento de Despesas. Direito Tributário Atual, v. 29, p. 36-62, 2013.
Livros:
PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A.; RIBEIRO, D. D.; PINTO, F. B. O.; OLIVEIRA, L. M. M.; LAURENTIIS, T. Direto do CARF - Volume IV: escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2023. v. 1. 360p .
PINTO, Alexandre Evaristo; VETTORI, G. G. (Org.); SILVA, F. P. (Org.); MURCIA, F. D. R. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis - Volume 4. 1. ed. Barueri: Atlas, 2023. v. 1. 542p.
FLORES, E. (Org.); MIGUITA, D. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). Lucro Contábil e Lucro Fiscal - Diálogos Luso-Brasileiros sobre o Valor Justo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 328p.
CHARNESKI, H. (Org.); FAJERSZTAJN, B. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.); SILVA, F. P. (Org.). Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2023. v. 1. 408p.
PINTO, Alexandre Evaristo; TOMKOWSKI, F. G. (Org.); ALEGRETTI, I. (Org.); BEVILACQUA, L. (Org.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 526p.
PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A.; RIBEIRO, D. D.; OLIVEIRA, L. M. M.; LAURENTIIS, T. Direto do CARF - Volume III: escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2022. v. 1. 344p.
MURCIA, F. D. R. (Org.); VETTORI, G. G. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.); SILVA, F. P. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2022. v. 1. 520p.
PINTO, Alexandre Evaristo; BRIGAGAO, G. (Org.); BARRETO, P. A. (Org.). Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 480p.
PEIXOTO, M. M. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). 100 anos do Imposto sobre a Renda no Brasil (1922-2022). 1. ed. São Paulo: MP, 2022. v. 1. 1184p.
SILVA, F. P. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.); PITMAN, A. L. C. (Org.). Manual de Gestão Tributária: teoria e prática. 1.ed. São Paulo: Atlas, 2022. v. 1. 896p.
PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P. (Org.); MURCIA, F. D. R. (Org.); VETTORI, G. G. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. Volume 2. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2021. v. 1. 648p.
PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A.; RIBEIRO, D. D.; OLIVEIRA, L. M. M.; LAURENTIIS, T. Direto do CARF - Volume II: escritos analíticos sobre a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2021. v. 1. 332p.
PINTO, Alexandre Evaristo; EROLES, P. (Org.); MOSQUERA, R. Q. (Org.). Criptoativos: estudos regulatórios e tributários. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1. 544p.
PESSOA, L. C.; PESSOA, S.; PINTO, Alexandre Evaristo; ZUGMAN, D.; FERREIRA, L. F. T. Qualidade dos Gastos Tributários no Brasil: o Simples Nacional. 1. ed. São Paulo: FGV, 2020. v. 1. 114p.
PINTO, Alexandre Evaristo; SCAFF, F. F. (Org.). Direito Econômico Contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Fábio Nusdeo. 1. ed. São Paulo: IASP, 2020. v. 1. 648p.
PINTO, Alexandre Evaristo; DANIEL NETO, C. A. ; RIBEIRO, D. D.; PINTO, F. B. O. Direto do CARF: Escritos Analíticos sobre a Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Amanuense, 2020. v. 1. 358p.
GOMES, M. L. (Org.); OLIVEIRA, F. M. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF. 1. ed. São Paulo: Intelecto, 2020. v. 1. 416p.
PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P. (Org.); MURCIA, F. D. R. (Org.); VETTORI, G. G. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 398p.
NUSDEO, F. (Org.); PINTO, Alexandre Evaristo (Org.). A Ordem Econômica Constitucional. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. v. 1. 430p.
Capítulos de livros:
PINTO, Alexandre Evaristo; PIGNATARI, L. T. O Ganho de Capital em Aporte de Ativos em Fundos na Jurisprudência do CARF. In: Lucas Bevilacqua; Vanessa Cecconello; Michell Przepiorka. (Org.). Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em Debate. 1ed.São Paulo: NSM, 2023, v. 1, p. 229-240.
PINTO, Alexandre Evaristo. As Idas e Vindas da Contabilização e Tributação das Subvenções. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Subvenções Fiscais. 1ed.São Paulo: MP, 2023, v. 1, p. 27-52.
PINTO, Alexandre Evaristo; MURCIA, F. D. R. A Avaliação a Valor Justo e a Tributação dos Ativos Biológicos. In: Bruna Camargo Ferrari; Jimir Doniak Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação e Contabilidade no Agronegócio. 1ed.São Paulo: MP, 2023, v. 1, p. 243-260.
PINTO, Alexandre Evaristo; WAGNER, R. K. O ISS das Sociedades de Advogados e o Recurso Extraordinário 940.769/RS. In: Gustavo Lanna Murici; Lucas Bevilacqua; Martha Leão; Rafael Campos Soares da Fonseca. (Org.). Estudos sobre a Jurisprudência - Controvérsias em Matéria Tributária nos Tribunais Superiores. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 93-108.
TAVARES, F.; MARTINS, A. E.; PINTO, Alexandre Evaristo. O Paradigma da Indenização de Ativos não Amortizados no Setor de Saneamento Básico Brasileiro: uma análise da aplicabilidade da metodologia do valor justo. In: Geninho Zuliani; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Saneamento Básico: uma lei e um marco. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 447-471.
PINTO, Alexandre Evaristo. Contabilização dos Incentivos Fiscais. In: Heron Charneski; Bruno Fajersztajn; Alexandre Evaristo Pinto; Fabio Pereira da Silva. (Org.). Normas Internacionais de Contabilidade e Tributação. 1ed. São Paulo: IBDT, 2023, v. 1, p. 317-339.
PINTO, Alexandre Evaristo; PIGNATARI, L. T. Tributação do Ágio na Emissão de Ações e Quotas. In: Halley Henares; Marcus Livio Gomes; Ariane Guimarães; Erich Endrillo Simas. (Org.). Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 1, p. 73-110.
OLIVEIRA, L. M. M. ; PINTO, Alexandre Evaristo. Controvérsias acerca da Dedutibilidade das Despesas de PLR na Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL. In: Halley Henares; Carlos Henrique de Oliveira; Pedro Teixeira Leite Ackel. (Org.). PLR: Novas e Antigas Controvérsias. 1ed.São Paulo: Mizuno, 2023, v. 1, p. 211-217.
PINTO, Alexandre Evaristo; REBOUCAS, B. N. Tributação de Criptoativos em caso de Herança e suas Implicações no Planejamento Tributário Sucessório. In: Daniel Zugman; Frederico Bastos; Renato Vilela. (Org.). Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos - Volume II. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 165-186.
PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios na Instituição da Renda Básica do Idoso. In: Priscila Vieira; Jonas Bicev. (Org.). Desafio Longeviver - Estudos sobre Mercado de Trabalho e Envelhecimento Populacional 3. 1ed.São Paulo: Cebrap, 2023, v. 1, p. 143-182.
PINTO, Alexandre Evaristo. Não Existe Almoço Grátis! Delineando os Contornos da Dedutibilidade das Despesas para Fins de IRPJ. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Dedutibilidade de Despesas no Regime do Lucro Real. 1ed.São Paulo: MP, 2023, v. 1, p. 23-50.
PINTO, Alexandre Evaristo. A Conexão entre o Controle de Preços de Transferência no âmbito da Contabilidade e das Normas de Direito Tributário. In: Jimir Doniak Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto; Bruna Camargo Ferrari. (Org.). Preços de Transferência e o Padrão OCDE. 1ed.São Paulo: MP, 2023, v. 1, p. 229-244.
PINTO, Alexandre Evaristo. A Experiência de Outras Legislações sobre Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Sancionador: CARF, CADE e TCU. In: Adriana Teixeira de Toledo; Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. (Org.). Prescrição em Processo Administrativo Sancionador: para além da Lei nº 9.873, de 1999. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 305-325.
PINTO, Alexandre Evaristo. A Escrituração Contábil como Prova a Favor do Sujeito Passivo: Considerações acerca dos Artigos 52 e 53 do Projeto de Lei nº 2.692/2022. In: Regina Helena Costa; Efraim Filho; Marcus Livio Gomes; Talita Pimenta Felix; Eduardo Souza Pacheco Cruz Silva. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. 1, p. 152-162.
PINTO, Alexandre Evaristo. Ascensão e Queda do Lucro Arbitrado: questões controversas deste regime de apuração. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Caderno de Pesquisas Tributárias: Lucro Arbitrado. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 23-38.
PINTO, Alexandre Evaristo. Direito Tributário e Contabilidade. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Adolpho Bergamini. (Org.). PIS e COFINS na Teoria e na Prática. 1ed.São Paulo: MP, 2022, p. 1057-1075.
PINTO, Alexandre Evaristo. Das Consequências Jurídicas da Distribuição Desproporcional de Juros sobre o Capital Próprio. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Caio Cesar Nader Quintella. (Org.). Juros sobre o Capital Próprio: aspectos tributários e societários. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 17-28.
PINTO, Alexandre Evaristo. O Regime Tributário do ISS para as Sociedades Uniprofissionais e sua Aplicação para Sociedades Simples Limitadas. In: Alexandre Evaristo Pinto; Gustavo Brigagão; Paulo Ayres Barreto. (Org.). Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 297-326.
BARRETO, P. A.; PINTO, Alexandre Evaristo; TAKANO, C. A. Reflexões sobre a Alteração de Critério Jurídico no Caso de Sociedades Uniprofissionais Limitadas. In: Alexandre Evaristo Pinto; Gustavo Brigagão; Paulo Ayres Barreto. (Org.). Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 343-360.
SANTIAGO, I. M. ; PINTO, Alexandre Evaristo; TAKANO, C. A. A Nova Lei Paulistana das Sociedades de Profissões Regulamentadas e seus Desafios Estruturais. In: Alexandre Evaristo Pinto; Gustavo Brigagão; Paulo Ayres Barreto. (Org.). Questões Polêmicas do Regime Tributário de ISS das Sociedades Profissionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 431-435.
PINTO, Alexandre Evaristo; SANTOS, B. C. F. N. ; MOSQUERA, R. Q. Consequências Fiscais das Operações Transnacionais com Criptoativos e a Evasão de Divisas à Luz do Câmbio Irregular: uma contraposição de posicionamento do Banco Central do Brasil e da Receita Federal. In: Daniel de Paiva Gomes; Eduardo de Paiva Gomes; Paulo Cesar Conrado. (Org.). Criptoativos, Tokenização, Blockchain, Metaverso: aspectos filosóficos, tecnológicos, jurídicos e econômicos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 1221-1244.
PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, F. P.; BRANDAO NETO, J. B.; LUZ, V. L. G. Uma Análise Crítica da Contabilização dos Planos de Stock Options. In: Fernando Dal-ri Murcia; Gustavo Gonçalves Vettori; Alexandre Evaristo Pinto; Fabio Pereira da Silva. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis - Volume 3. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 1-29.
PINTO, Alexandre Evaristo; OLIVEIRA, F. L. B. A Evolução da Tributação do Software na Visão da Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. In: Alexandre Evaristo Pinto; Fábio Goulart Tomkowski; Ivan Alegretti; Lucas Bevilacqua. (Org.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 41-53.
PINTO, Alexandre Evaristo; PEIXOTO, M. M. 100 Anos do Imposto de Renda: o contexto econômico de sua instituição e uma homenagem aos doutrinadores pioneiros do tema. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto. (Org.). 100 Anos do Imposto sobre a Renda no Brasil (1922-2022). 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 55-79.
PINTO, Alexandre Evaristo. A Tributação do Perdão de Dívida na Recuperação Judicial e Falências após a Lei n. 14.112/2020. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Contabilidade, IFRS e Tributação. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 735-741.
SILVA, F. P.; PINTO, Alexandre Evaristo. Gestão de Tributos sobre o Lucro (IRPJ e CSLL): lucro presumido e arbitrado. In: Fabio Pereira da Silva; Alexandre Evaristo Pinto; Arthur Leite da Cruz Pitman. (Org.). Manual de Gestão Tributária: teoria e prática. 1ed.São Paulo: Atlas, 2022, v. 1, p. 440-480.
PINTO, Alexandre Evaristo; VIEIRA, M. P. A Aplicação de Imunidades e Isenções para Empresas Públicas e Econômicas e Livre Concorrência. In: Alberto Macedo; Rafael Rodrigues Aguirrezábal. (Org.). Gestão Fiscal Municipal Tributação, Orçamento e Gasto Público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 8, p. 379-396.
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OLIVEIRA, R. F.; PINTO, Alexandre Evaristo. A Contribuição do Professor Antônio Roberto Sampaio Dória ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário. In: Fernando Facury Scaff; Gustano Lanna; Sérgio André Rocha. (Org.). Intersecções entre o Direito Financeiro e o Tributário. 1ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 35-51.
PINTO, Alexandre Evaristo; SANTOS, H. S. A Tributação da Prestação de Serviços Intelectuais Personalíssimos por Pessoa Jurídica. In: Alessandra Okuma. (Org.). Temas Atuais de Direito Tributário. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 343-352.
PINTO, Alexandre Evaristo; SILVA, Fabio P.; PEGAS, Paulo. H. A Contabilidade Tributária Aplicada à Gestão de Empresa. In: Luis Alberto Buss Wulff Junior; Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 1-15.
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