Pesquisa ‘Panorama de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana’: resultados preliminares são apresentados em Brasília

Um levantamento inédito realizado em 67 municípios que apoiam ou executam iniciativas de agricultura urbana e periurbana (AUP) revelou como as cidades estão trabalhando com a prática, reconhecida cada vez mais como uma ação estruturante para a erradicação da fome, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o enfrentamento das mudanças climáticas. 

Entre outros dados, a pesquisa mostrou que a maioria dos municípios entrevistados (77%) pratica a agroecologia e/ou a produção orgânica. Ou seja, proíbem o uso de agrotóxicos e outras substâncias químicas nas plantações, cultivadas principalmente em áreas públicas. Além disso, em 29% das cidades respondentes, a agenda da agricultura urbana e periurbana teve início durante a pandemia, com ações iniciadas nos últimos três anos (2020 a 2022). Também se destaca o fato de que 80% das iniciativas são do tipo hortas pedagógicas e comunitárias.  

Os dados da pesquisa “Panorama de agendas municipais de agricultura urbana e periurbana” foram produzidos pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) em parceria com com o TEEB Agricultura & Alimentos / Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA). A pesquisa integra uma iniciativa que é apoiada desde 2022 pelo Governo Federal, e este ano conta com o engajamento de quatro ministérios: Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).   

Os resultados parciais da pesquisa foram revelados na última quarta-feira, dia 13/09, em Brasília (DF), durante o seminário ‘Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: promovendo a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades’, realizado com a presença da Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho; da representante do PNUMA no Brasil, Gustau Máñez Gomis; e dos agricultores Hosana Alves do Nascimento, do Instituto Horta Girassol, e Anaildo Porfirio da Silva, do Assentamento Chapadinha. 

PESQUISA PREENCHE LACUNA DE INFORMAÇÕES  

Apresentada por Jessica Chryssafidis, gestora de projetos do FGVces, a pesquisa foi concebida para atender uma demanda identificada na primeira fase do projeto, em 2022, quando se percebeu uma lacuna de informações sobre: as características de AUP executada ou apoiada pelas prefeituras; as políticas de institucionalização e multiplicação da prática; e o estágio de maturidade dessa agenda nas cidades.  

O levantamento foi encerrado em 21 de junho e coletou dados de 67 cidades, distribuídas por todas as regiões do Brasil e representantes de municípios dos mais variados portes.  

Além das características já mencionadas, a pesquisa destacou que a agenda está integrada a outros programas e instrumentos da gestão municipal, principalmente àqueles relacionamentos à promoção da segurança alimentar e nutricional (para 67% das cidades) e à gestão dos resíduos sólidos (36%).  

CAMINHOS PARA FORTALECER A PRÁTICA E SEUS BENEFÍCIOS 

A partir do levantamento dos dados, a pesquisa identificou três grandes ações para fortalecer a agenda de AUP nos municípios:  

• AVANÇAR EM MARCOS REGULATÓRIOS MUNICIPAIS, pois apenas 33% das cidades possuem uma lei municipal de agricultura urbana e periurbana e apenas 28% incluíram a agricultura em instrumentos de planejamento urbano como o Plano Diretor e a Lei de Uso do Solo da cidade.  
• DIVERSIFICAR FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS E POLÍTICAS DE AUP, tendo em vista que 71,6% dos municípios sinalizaram que usam recursos do orçamento municipal; em 15 das 67 cidades respondentes, essa é a única fonte de financiamento informada, o que indica uma fragilidade em termos da manutenção e do desenvolvimento da agenda ao longo dos ciclos políticos. 
• DAR ESCALA ÀS INICIATIVAS NAS CIDADES E DIVERSIFICAR SUAS TIPOLOGIAS para que os benefícios da agricultura urbana e periurbana sejam potencializados, considerando a grande concentração de hortas pedagógicas e comunitárias frente às demais expressões da agricultura urbana e periurbana. 

Os resultados completos da pesquisa serão divulgados em outubro. Para conferir mais informações sobre o projeto, acesse aqui.