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Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana

Um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano.

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana

Sobre

 

Em 2022, o Brasil ocupou uma posição pioneira e inédita ao ser o primeiro país a elaborar de forma participativa um guia para agendas municipais de agricultura urbana e periurbana em contexto nacional. Essa iniciativa partiu da premissa de que manter ou promover a agricultura dentro e no entorno de centros urbanos é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações em situação de vulnerabilidade, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais, além de garantir às cidades maior resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.   

Como desdobramento, o TEEB Agricultura & Alimentos, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces) produziram em 2023 diferentes pesquisas que tiveram como objetivo fortalecer a inserção da agricultura nos processos de planejamento urbano. No entendimento das organizações envolvidas, essa agenda possui um enorme potencial para promover interconexões entre erradicação da fome, geração de emprego e renda, promoção de resiliência climática e outros campos de resultados (humanos, sociais, econômicos e ambientais).

Essa iniciativa, realizada entre 2022 e 2024, contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Produtos

 
Desenvolvimento do guia nacional de agricultura urbana para os municípios brasileiros (2022)

 

Durante a construção do Guia, evidências mapeadas demonstram que a agricultura urbana e periurbana pode se desenvolver por diferentes trajetórias, a depender de uma série de variáveis. Elaborado para ser um documento de referência, o Guia está organizado em três capítulos principais que abordam os seguintes conteúdos: benefícios da agricultura urbana e periurbana nas cidades; metodologia para identificar os diferentes tipos de agricultura nas cidades; instrumentos para dar escala à agenda nos municípios. A partir do seu lançamento, o Guia se posiciona como um marco referencial para políticas públicas brasileiras em agricultura urbana e este presente como um documento estruturante para o novo Programa Nacional de Agricultura Urbana, lançado pelo Decreto nº 11.700, em 12 de setembro de 2023. Acesse os produtos na seção abaixo “Publicações e relatórios”.

 

Realização do Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana (2023-2024)

 

Produção de um diagnóstico nacional sobre 67 cidades brasileiras respondentes da pesquisa. Além de construir um relatório inédito no Brasil que identificou o estado da arte das cidades que já apoiam a agricultura urbana e periurbana (AUP), a pesquisa também propõe um mapa de maturidade da AUP nas cidades, considerando os eixos de institucionalização e de multiplicação das iniciativas (acesse aqui).  

 

Realização do estudo ‘Cidades e suas agriculturas’ (2023-2024)

 

Esse estudo buscou identificar e analisar os benefícios percebidos pelos atores envolvidos em atividades de agricultura urbana e periurbana (AUP), em quatro territórios: Distrito Federal (DF), Manaus/AM, Natal/RN e Osasco/SP. Partindo de uma abordagem metodológica mista entre pesquisa qualitativa, dedicada a identificar a percepção de benefícios dos diferentes praticantes de AUP, e pesquisa quantitativa, focada em desenvolver modelagens biofísicas de serviços ecossistêmicos nos municípios estudados, conecta a voz dos territórios a análises em escalas requeridas pela gestão municipal, considerando, inclusive, a lente das mudanças climáticas. Os resultados revelam que uma grande diversidade de benefícios é percebida pelos agricultores e agricultores nos territórios e tipologias selecionadas.

 
Comunicação e advocacy da agenda em cidades brasileiras (2022-2024)

 

Buscando compreender os contextos de políticas públicas e experiências da sociedade civil em AUP e disseminar as pesquisas desenvolvidas na iniciativa, foram realizadas viagens de incidência municipal para Maringá-PR (2022), Natal-RN (2022), Fortaleza-CE (2023), Salvador-BA (2023), Manaus-AM (2023) e Brasília-DF (2023). 

 

Formação com lideranças políticas da agricultura urbana em Natal e região metropolitana (2023)

 

Fortalecimento de competências para o desenvolvimento das agendas municipais de AUP, bem como desenvolvimento de aplicações-piloto das ferramentas de avaliação propostas pelo Guia lançado em 2022. 

 

Formação interministerial com gestores federais (2024)

 

Envolvendo sete diferentes ministérios do governo federal, a formação ocorreu durante o mês de maio e junho de 2024 e teve como objetivo fortalecer a transversalidade da pauta da agricultura urbana nas políticas públicas a partir de um ambiente de intercâmbio e colaboração, onde o Programa Nacional de Agricultura Urbana possa ser fortalecido. 

 

Desenvolvimento da plataforma ‘Agricultura nas cidades’ 

 

Com o objetivo de fortalecer a comunicação dos resultados do projeto e disseminar as pesquisas da iniciativa. Clique aqui para acessar a plataforma.  

Publicações e relatórios

Sumário Executivo

Sumário Executivo | Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: checklist para a gestão pública municipal

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: Checklist para a gestão pública municipal

 

Conheça o checklist para a gestão pública municipal
Driving policy change towards sustainable urban food systems: Upscaling Urban and Periurban agriculture in Brazil

Driving policy change towards sustainable urban food systems: Upscaling Urban and Periurban agriculture in Brazil

Policy brief sobre os impactos da agricultura urbana e periurbana (AUP) sobre os capitais natural, humano, social e produzido, bem como sobre os serviços ecossistêmicos em toda a cadeia de valor da AUP. Documento elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com base nas atividades e resultados do projeto. 

Estudos de Caso

Cidades e suas agriculturas: avaliação de benefícios da agricultura urbana e periurbana para as pessoas

 

Os estudos de caso de agricultura urbana e periurbana em Manaus (AM), Distrito Federal, Osasco (SP) e Natal (RN) buscaram identificar e caracterizar os benefícios que as iniciativas de agricultura urbana e periurbana (AUP) proporcionam aos territórios, além de fornecer um panorama sobre três serviços ecossistêmicos nos municípios relacionados ao microclima, ao solo e à água. A partir de uma metodologia híbrida, que mesclou modelagens biofísicas de serviços ecossistêmicos à escuta atenta das vozes protagonistas de experiências, foi possível identificar e caracterizar o expressivo potencial de contribuição da AUP para o desenvolvimento das cidades. Ao aprofundar o entendimento dos benefícios que a agricultura urbana é capaz de proporcionar às cidades, não somente os desafios que ela enfrenta, mas também as potencialidades que possui em amenizar ou solucionar problemas tipicamente urbanos.

Cidades e suas agriculturas: Avaliação de benefícios  da agricultura urbana e periurbana para as pessoas

Cidades e suas agriculturas: Avaliação de benefícios da agricultura urbana e periurbana para as pessoas

Sumário Executivo de Manaus (AM)

Sumário Executivo de Manaus (AM)

Sumário Executivo do Distrito Federal (DF)

Sumário Executivo do Distrito Federal (DF)

Sumário Executivo de Natal (RN)

Sumário Executivo de Natal (RN)

Sumário Executivo de Osasco (SP)

Sumário Executivo de Osasco (SP)

Vídeos

 

Assista à gravação do evento de lançamento, realizado online no dia 08 de novembro de 2022

Ver vídeo

 

Assista ao vídeo com relatos sobre o potencial da agricultura urbana e periurbana para as cidades brasileiras

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Parceiros

 

TEEB Agricultura & Alimentos / PNUMA

Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)