Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana

Um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Em 2022, o Brasil ocupou uma posição pioneira e inédita ao ser o primeiro país a elaborar de forma participativa um guia para agendas municipais de agricultura urbana e periurbana em contexto nacional. Essa iniciativa partiu da premissa de que manter ou promover a agricultura dentro e no entorno de centros urbanos é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações em situação de vulnerabilidade, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais, além de garantir às cidades maior resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.   

Como desdobramento, o TEEB Agricultura & Alimentos, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces) produziram em 2023 diferentes pesquisas que tiveram como objetivo fortalecer a inserção da agricultura nos processos de planejamento urbano. No entendimento das organizações envolvidas, essa agenda possui um enorme potencial para promover interconexões entre erradicação da fome, geração de emprego e renda, promoção de resiliência climática e outros campos de resultados (humanos, sociais, econômicos e ambientais).

Essa iniciativa, realizada entre 2022 e 2024, contou com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Produtos 

  • Desenvolvimento do guia nacional de agricultura urbana para os municípios brasileiros (2022)

Durante a construção do Guia, evidências mapeadas demonstram que a agricultura urbana e periurbana pode se desenvolver por diferentes trajetórias, a depender de uma série de variáveis. Elaborado para ser um documento de referência, o Guia está organizado em três capítulos principais que abordam os seguintes conteúdos: benefícios da agricultura urbana e periurbana nas cidades; metodologia para identificar os diferentes tipos de agricultura nas cidades; instrumentos para dar escala à agenda nos municípios. A partir do seu lançamento, o Guia se posiciona como um marco referencial para políticas públicas brasileiras em agricultura urbana e este presente como um documento estruturante para o novo Programa Nacional de Agricultura Urbana, lançado pelo Decreto nº 11.700, em 12 de setembro de 2023. Acesse os produtos na seção abaixo “Publicações e relatórios”.

  • Realização do Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana (2023-2024)

Produção de um diagnóstico nacional sobre 67 cidades brasileiras respondentes da pesquisa. Além de construir um relatório inédito no Brasil que identificou o estado da arte das cidades que já apoiam a agricultura urbana e periurbana (AUP), a pesquisa também propõe um mapa de maturidade da AUP nas cidades, considerando os eixos de institucionalização e de multiplicação das iniciativas.  

  • Realização do estudo ‘Cidades e suas agriculturas’ (2023-2024)

Esse estudo buscou identificar e analisar os benefícios percebidos pelos atores envolvidos em atividades de agricultura urbana e periurbana (AUP), em quatro territórios: Distrito Federal (DF), Manaus/AM, Natal/RN e Osasco/SP. Partindo de uma abordagem metodológica mista entre pesquisa qualitativa, dedicada a identificar a percepção de benefícios dos diferentes praticantes de AUP, e pesquisa quantitativa, focada em desenvolver modelagens biofísicas de serviços ecossistêmicos nos municípios estudados, conecta a voz dos territórios a análises em escalas requeridas pela gestão municipal, considerando, inclusive, a lente das mudanças climáticas. Os resultados revelam que uma grande diversidade de benefícios é percebida pelos agricultores e agricultores nos territórios e tipologias selecionadas.

  • Comunicação e advocacy da agenda em cidades brasileiras (2022-2024)

Buscando compreender os contextos de políticas públicas e experiências da sociedade civil em AUP e disseminar as pesquisas desenvolvidas na iniciativa, foram realizadas viagens de incidência municipal para Maringá-PR (2022), Natal-RN (2022), Fortaleza-CE (2023), Salvador-BA (2023), Manaus-AM (2023) e Brasília-DF (2023). 

  • Formação com lideranças políticas da agricultura urbana em Natal e região metropolitana (2023)

Fortalecimento de competências para o desenvolvimento das agendas municipais de AUP, bem como desenvolvimento de aplicações-piloto das ferramentas de avaliação propostas pelo Guia lançado em 2022. 

  • Formação interministerial com gestores federais (2024)

Envolvendo sete diferentes ministérios do governo federal, a formação ocorreu durante o mês de maio e junho de 2024 e teve como objetivo fortalecer a transversalidade da pauta da agricultura urbana nas políticas públicas a partir de um ambiente de intercâmbio e colaboração, onde o Programa Nacional de Agricultura Urbana possa ser fortalecido. 

  • Desenvolvimento da plataforma ‘Agricultura nas cidades’ com o objetivo de fortalecer a comunicação dos resultados do projeto e disseminar as pesquisas da iniciativa. Clique aqui para acessar a plataforma.  
     

Publicações e relatórios

Sumário Executivo | Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Acesse aqui o sumário executivo

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

Acesse aqui a versão completa do Guia

Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: checklist para a gestão pública municipal

Conheça o checklist para a gestão pública municipal: uma lista de ações desejáveis em cada um dos instrumentos propostos para o fortalecimento da agricultura urbana e periurbana.

Acesse aqui a apresentação de slides sobre o Guia, com as principais mensagens do documento.

 

Vídeos

Assista à gravação do evento de lançamento, realizado online no dia 08 de novembro de 2022

Assista ao vídeo com relatos sobre o potencial da agricultura urbana e periurbana para as cidades brasileiras

 

Parceiros

TEEB Agricultura & Alimentos / PNUMA

Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

 

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