Em 2050, prevê-se que dois terços da população mundial viverão em assentamentos urbanos e periurbanos, com a probabilidade de que 3 bilhões de pessoas terão acesso insuficiente à saúde, energia, saneamento básico e alimentos saudáveis (ONU, 2018). No Brasil, atualmente, 85% da população vive nas cidades e este percentual tende a aumentar nos próximos anos (IBGE, 2015).

Nesse cenário, manter ou promover a agricultura dentro e no entorno das cidades é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais.

Por esse motivo, é esperada uma dinâmica mais ativa e protagonista dos governos na agenda da alimentação. Para além de um olhar intersetorial na concepção de políticas públicas e nos arranjos institucionais criados, é fundamental também assumir o papel de coordenação de atores locais na perspectiva de construir uma visão coletiva em torno do planejamento e das reconfigurações do território.

Fase 1: Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano

O documento “Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano” buscou responder a uma demanda de municípios brasileiros por uma orientação conceitual e metodológica. Mais do que sistematizar os acúmulos da literatura no assunto e de interagir com as práticas presentes em diferentes cidades brasileiras, a mensagem central do Guia é a de destacar o potencial da agricultura urbana e periurbana (AUP) no enfrentamento de diversos desafios urbanos. No entendimento apresentado neste documento, seus benefícios ao longo do tempo seriam atingidos desde que a AUP seja tratada enquanto uma agenda estratégica, calcada em um processo de desenvolvimento gradual de institucionalização, em paralelo, ao trabalho de fortalecer e multiplicar a agricultura através de iniciativas e programas.

Este trabalho foi conduzido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces), o TEEB Agricultura e Alimentos/PNUMA e a Coordenação-Geral de Apoio à AUP, vinculada ao Ministério da Cidadania.

A metodologia de construção do guia envolveu quatro etapas, percorridas de forma articulada durante os meses de maio e novembro de 2022.

• Formação de um Comitê Técnico e Diretivo e realização de discussões temáticas junto a 34 atores de diferentes esferas governamentais, da sociedade civil organizada e de instituições de ensino e pesquisa.
• Revisão de literatura, buscando sistematizar o conhecimento científico no assunto.
• Entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, buscando acessar lições aprendidas e experiências de AUP no campo da gestão municipal brasileira.
• Realização de uma consulta pública em setembro de 2022, onde mais de 100 contribuições de texto foram inseridas no documento.

	Sumário Executivo | Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano Acesse aqui o sumário executivo
	Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano Acesse aqui a versão completa do Guia
	Agendas municipais de agricultura urbana e periurbana: checklist para a gestão pública municipal Conheça o checklist para a gestão pública municipal: uma lista de ações desejáveis em cada um dos instrumentos propostos para o fortalecimento da agricultura urbana e periurbana.
	Acesse aqui a apresentação de slides sobre o Guia, com as principais mensagens do documento.

Parceiros

TEEB Agricultura & Alimentos / PNUMA

Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana – Ministério da Cidadania