Seminário na Procuradoria Geral da República aborda impactos e estratégias de enfrentamento à seca extrema e aos incêndios para resiliência climática na Amazônia
Evento reuniu organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e representantes de órgãos públicos para refletir sobre os impactos e estratégias para resiliência climática em face de futuros eventos extremos e incêndios criminosos na Amazônia.
Nos dias 2 e 3 de junho, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), em parceria com Ministério Público Federal (MPF), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação Agro é Fogo e Coalizão Florestas e Finanças, promoveu o seminário “Seca Extrema e Incêndios na Amazônia: Impactos sobre Territórios Tradicionais e Caminhos para a Resiliência”, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). Realizado pela Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI) e pelo Ministério Público Federal, o evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para discutir estratégias de prevenção, resposta e reparação aos impactos ambientais e sociais ocasionados pela seca extrema e incêndios que em 2023 e 2024 atingiram, de forma grave e combinada, povos indígenas e comunidades quilombolas, tradicionais e da agricultura familiar na Amazônia. Ao longo de quatro mesas temáticas, participantes refletiram sobre ações em curso e propostas eficientes para o fortalecimento das capacidades de resiliência climática nos territórios amazônicos.
Entre os temas debatidos, destaca-se a severidade com que eventos climáticos atingem terras indígenas e territórios tradicionais, aprofundando vulnerabilidades históricas e comprometendo o acesso à água, o transporte fluvial, a produção agrícola, a segurança alimentar, as condições de saúde e o acesso a políticas públicas dos povos e comunidades. Também foram apresentadas e discutidas iniciativas de monitoramento independente e manejo integrado do fogo protagonizados por lideranças comunitárias, que buscam coletar dados, disseminar informações e proteger territórios com ações preventivas frente a riscos de futuros eventos extremos.
Conforme discutiram pesquisadores e representantes de entidades representativas e órgãos públicos, embora sejam visíveis sinais de recuperação hídrica no bioma, o processo tem sido lento, e os efeitos das secas e queimadas dos últimos anos persistem, em um cenário de menor disponibilidade hídrica e aumento de temperaturas causado pelas mudanças climáticas.
Entre as estratégias abordadas para fortalecimento dos territórios e ampliação das capacidades locais de resiliência, foi enfatizada a importância do apoio do Estado e o direcionamento de recursos e tecnologias para iniciativas de monitoramento independente, bem como o pagamento de salários e a prorrogação de contratos de brigadistas que atuam nas equipes comunitárias de combate ao fogo. Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos para responsabilização de atores envolvidos com a cadeia dos incêndios criminosos; revisar instrumentos de avaliação de riscos socioambientais para acesso a financiamentos públicos e privados, por meio da definição de critérios robustos; e aprimorar políticas de fiscalização fundiária e proteção territorial na região.
Outras medidas citadas pelos palestrantes incluem o investimento em ações de restauração da sociobiodiversidade com foco nos territórios atingidos pela seca e pelos incêndios, de forma articulada às estratégias de promoção e diversificação da agricultura com base nas práticas produtivas de povos e comunidades para garantia da soberania alimentar. Sobre esse ponto, foram discutidas estratégias de compras públicas e entrega de produtos tradicionais para formação de estoques de alimentos em comunidades localizadas em áreas sob riscos de futuras secas e incêndios.
Por fim, com base nos impactos discutidos durante o seminário, foram apresentadas cinco recomendações para proteção de territórios e direitos em face de futuros eventos extremos na Amazônia. Construídas coletivamente pelo FGVces, Rede MTI, COIAB, Articulação Agro é Fogo e Coalizão Florestas Finanças, as recomendações destacam a relevância da articulação intersetorial entre órgãos públicos e sociedade civil, de modo a possibilitar a discussão e o reconhecimento de impactos; e o direcionamento de recursos para equipes de monitoramento e brigadas de combate ao fogo em territórios indígenas e tradicionais. Também propõem a construção participativa de planos locais para resiliência climática nos territórios coletivos na Amazônia, e a formulação de protocolos voltados para a ampliação das capacidades de resposta emergencial dos serviços de proteção social e de saúde nas esferas municipal, estadual e federal em face dos impactos das mudanças do clima.
