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Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) em instrumentos de adaptação à mudança do clima

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O projeto visa a promover a integração da abordagem de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) em instrumentos de políticas de adaptação voltados a municípios brasileiros, a fim de fortalecer seus resultados em termos de aumento de redução de impactos e riscos climáticos e aumento de resiliência nos diferentes setores e territórios.  Trata-se de uma continuidade do projeto executado em 2024, "Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) em instrumentos de adaptação à mudança do clima: A experiência do Plano Clima – Adaptação" (maio-setembro/2024), que teve como objetivo integrar abordagens de AbE e Soluções baseadas na Natureza (SbN) ao Plano Clima – Adaptação e a políticas públicas correlatas. 

Nesse sentido, a iniciativa partiu do entendimento que a elaboração do Plano Clima – Adaptação é uma oportunidade-chave para a incorporação de AbE nos planos setoriais que pautarão as políticas nacionais e subnacionais de adaptação à mudança do clima nos próximos anos. Diante disso, o FGVces, Fundação Grupo Boticário e Aliança Bioconexão Urbana, em parceria com os Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e GIZ/ProAdapta, trabalharam junto com representantes de governo e especialistas setoriais para promover a inserção da abordagem em todos os componentes, transversalmente ao Plano. 

Os seguintes objetivos específicos foram assumidos: 

  • Elaborar, debater e comunicar um panorama sobre SbN e AbE e suas aplicações nos municípios das diferentes regiões do país aos atores interessados e relevantes para a agenda de adaptação à mudança do clima no Brasil no âmbito do Programa AdaptaCidades.
  • Mapear, sistematizar e priorizar a partir de critérios transparentes, baseados em evidências e com contribuições dos diferentes atores, soluções e medidas de AbE com potencial de mitigar riscos climáticos e fortalecer capacidades adaptativas, no curto, médio e longo prazos, nos municípios.
  • Contribuir para o fortalecimento de capacidades técnicas e propor diretrizes a serem contempladas nos planos municipais de adaptação, a fim de fomentar a implementação de SbN e AbE em diferentes setores e territórios.
  • Propor os componentes para a implementação e o monitoramento de soluções e medidas de SbN e AbE, como atores envolvidos, responsabilidades e recursos necessários.
  • Disseminar conceitos relacionados à justiça climática e fomentar o debate sobre como concretizá-la, considerando-se suas interseccionalidades (gênero, raça, etnia, renda, idade, etc.) e por meio de instrumentos municipais de adaptação à mudança do clima, apoiando-se em abordagens de SbN e AbE.

Atividades

Etapa 1. Desenvolvimento de diagnóstico sobre SbN e AbE como oportunidade para redução de riscos climáticos
  • Atualização de conceitos, contexto e referências sobre SbN e AbE com referências acadêmicas e literatura 'cinza', alinhada ao Plano Clima Adaptação, para garantir convergência com o debate nacional e internacional;
  • Sistematização e consolidação dos impactos e riscos climáticos prioritários para temas e setores relevantes para o Brasil;
  • Atualização do ‘Cardápio de medidas de AbE’, com base na revisão de referências acadêmicas e literatura 'cinza', além da análise de experiências de medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) já implementadas;
  • Debate e priorização das ações de AbE a partir dos principais riscos identificados no Brasil.

Etapa 2. Organização e realização de oficina de letramento sobre SbN e AbE para atores estratégicos
  • Desenvolvimento e pactuação de curso (EAD) voltado a gestores e servidores públicos municipais sobre conceitos e medidas relacionados à AbE;
  • Preparação de conteúdo, material e realização de webinário introdutório sobre SbN e AbE para municípios;
  • Inserção em webinários regionais, programados pelo MMA, com o objetivo principal de apresentar e debater a metodologia para inclusão e priorização de ações de Soluções baseadas na Natureza (SbN) e Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) nos planos municipais de adaptação, considerando os riscos climáticos críticos para regiões, temas e setores;
  • Produção do vídeocase, com duração de três minutos, com objetivo de  compartilhar, difundir e divulgar as construções, resultados e aprendizados do projeto.

Etapa 3. Atualização de mapeamento de SbN nas agendas internacional, nacional e local de mudança do clima, gestão de riscos de desastres e biodiversidade
  • Atualização de mapeamento de agendas internacionais e nacionais de mudança do clima, gestão de riscos de desastres e biodiversidade para identificação de oportunidades e contribuições de SbN e AbE para marcos e acordos. 

Etapa 4. Relatório final: síntese de resultados e recomendações
  • Elaboração de relatório final e relatório síntese, com destaque para metodologia (a fim de que a iniciativa possa ser replicada), aprendizados e recomendações.

Implementação de Soluções baseadas na Natureza (SbN) em estados brasileiros

Entre agosto e setembro de 2024 a equipe do FGVces realizou junto à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) uma ação para a ampliação de Soluções baseadas na Natureza (SbN) nos estados brasileiros. As atividades envolveram pesquisa sobre as realidades e desafios enfrentados pelos estados para implementação de SbN, um webinário para alinhamento conceitual, uma oficina presencial para identificação de necessidades, práticas e prioridades para a integração da abordagem em políticas e instrumentos estaduais, e um webinário com especialista sobre as prioridades identificadas. Dessa forma, a iniciativa promoveu a troca de saberes e experiências de representantes de órgãos de meio ambiente sobre aplicações de SbN, facilitadores e dificultadores para a integração da abordagem em instrumentos de política pública; contribuiu para a preparação das equipes estaduais para planejar e promover SbN junto aos demais níveis de governo e outros setores; e apoiou o avanço nos focos prioritários identificados com os membros do GT SbN da Abema para implementação de SbN nos Estados.

Produtos

Adaptando com a natureza: soluções para um futuro sustentável



Introdução à Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) para a integração aos instrumentos de adaptação às mudanças do clima.

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Sumário executivo



Elaboração e implementação de metodologia para integração de Adaptação baseada em Ecossistemas(AbE) em instrumentos de adaptação à mudança do clima: a experiência do Plano Clima Adaptação 

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Cardápio de medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE)

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