No último dia 22 de maio, o seminário Transição Energética Justa? Desafios para uma abordagem de gênero, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), reuniu representantes de movimentos sociais, governo, organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa para refletir sobre os desafios e as oportunidades de uma transição energética justa.  

Entre os temas discutidos, destacou-se a desconexão persistente entre políticas de gênero e o planejamento energético. Diante do agravamento das desigualdades de gênero, intensificadas pelos efeitos da crise climática, como no trabalho de cuidado – predominantemente realizado por mulheres –, foi reforçada a necessidade de posicionar a perspectiva de gênero como eixo central das políticas de transição energética. 

A necessidade de repensar a transição energética para além da substituição de fontes fósseis por renováveis também foi destaque durante o evento. Foram apresentados princípios e diretrizes imprescindíveis para esse debate, incluindo a construção e adoção de um modelo energético democrático e justo, que centre as discussões nos beneficiários e nos propósitos da geração de energia. 

No âmbito da expansão de fontes renováveis, foi enfatizada a sobreposição de territórios coletivos, especialmente no Nordeste brasileiro, às áreas já utilizadas ou visadas para a produção de energia eólica e solar. As populações que vivem nesses territórios enfrentam deslocamentos forçados, tanto físicos quanto relacionados à desestruturação de seus modos de vida em função dos impactos dos projetos. Essa realidade atinge desproporcionalmente as mulheres, agravando sua vulnerabilidade e limitando suas estratégias de resistência. 

Por fim, foram discutidas estratégias, como protocolos de avaliação de risco e salvaguardas socioambientais e climáticas, necessárias para identificar e prevenir os impactos desses projetos. Também foi destacado o papel crucial do licenciamento ambiental, com alertas sobre o risco desse instrumento ser fragilizado em função do PL 2159/2021. O seminário ressaltou a urgência de ações concretas para garantir que a transição energética seja justa, inclusiva e capaz de transformar desigualdades estruturais. 

Assista ao seminário completo: 

Crédito das imagens: Helio Montferre/IPEA