Foi lançada para consulta pública o Índice de Equidade de Gênero e Raça, considerando Contextos Regionais/Territoriais, cujo objetivo é avaliar e classificar a contribuição das organizações para a promoção da equidade de gênero e raça em contextos regionais.  

Desenvolvido para ser aplicado de forma transversal a todas as atividades e setores da economia, o instrumento também pretende ser um indutor de mudanças e de aprendizado para questões econômico-sociais.  

O Grupo Técnico (GT) Temático de Enfrentamento das Desigualdades, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, é o responsável pela iniciativa. O GT é coordenado pelos Ministério das Mulheres e Ministério da Igualdade Racial com o apoio do Ministério da Fazenda, da GIZ e da Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI). O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) foi contratado para apoiar os ministérios na consecução do trabalho. 

Consulta pública e testagem do Índice  

A consulta pública vai até o dia 31/03/2025 e está disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/taxonomia-sustentavel-brasilieira no Caderno 4.   

Durante esse período, o FGVces realizará uma testagem do Índice junto a cinco organizações de diferentes setores da economia, portes e regiões do país, de forma a capturar a percepção dessas organizações quanto ao material, incluindo compreensão dos indicadores, capacidade de resposta (se as organizações possuem informações necessárias para responder aos indicadores e/ou têm capacidade de coleta das informações necessárias) e abrangência (se os indicadores são capazes de avaliar a contribuição da organização quanto à promoção de equidade de gênero e raça). 

Taxonomia Sustentável Brasileira  

A produção do Índice de Equidade de Gênero e Raça, considerando Contextos Regionais/Territoriais, se insere no contexto da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), que, por sua vez, constitui uma das linhas de ação do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.  

A iniciativa visa transformar e orientar a economia do país em direção a um modelo mais sustentável, regenerativo e inclusivo. Para isso, o plano contém seis eixos: finanças sustentáveis, adensamento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e nova infraestrutura.  

A Taxonomia integra o eixo de Finanças Sustentáveis e aborda tanto objetivos climáticos e ambientais como econômico-sociais, sendo estes: 

• 1. Mitigação da mudança do clima*; 
• 2. Adaptação às mudanças climáticas*; 
• 3. Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas; 
• 4. Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas*; 
• 5. Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos; 
• 6. Transição para economia circular; 
• 7. Prevenção e controle de contaminação. 
• 8. Geração de trabalho decente e elevação da renda; 
• 9. Reduzir desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero*; 
• 10. Reduzir desigualdades regionais e territoriais do país*; 
• 11. Promover a qualidade de vida, com ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 

* objetivos priorizados na primeira edição da TSB, de acordo com o Plano de Ação da TSB (Ministério da Fazenda, 2023). 

O Índice de Equidade de Gênero e Raça vista atender aos objetivos sociais 9 e 10 da TSB priorizados.