Projeto realizado na região da BR-319 fortalece a participação da sociedade civil em espaços decisórios e cria grupos de colaboração para disseminar e produzir conhecimento

Ao acumular cinco anos de implementação de ações no território, a fase atual do projeto “Promovendo Governança e Transparência na Região da BR-319” (leia mais aqui) está promovendo grupos de colaboração, com protagonismo local e participação de múltiplos atores, para o fortalecimento da governança territorial e a implementação das prioridades da ADT, como ficou conhecida a “Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) para a Região da BR-319 – Fortalecendo Territórios de Bem Viver”. 

Outra importante frente é o fortalecimento de organizações locais da sociedade civil para que possam contribuir com a governança territorial e participar de espaços decisórios. 

Nesse contexto, a equipe de pesquisa e mobilização envolvida no projeto contribuiu com a realização do primeiro Encontro de Mulheres do Rio Manicoré, ocorrido em maio de 2024. O protagonismo feminino na região da BR-319 é histórico, e o fato que foi exaltado durante o evento. As mulheres discutiram sobre seus direitos e conquistas e compartilharam suas vivências como representantes da comunidade onde vivem.

Passado o encontro, a região do Rio Manicoré agora se prepara para receber o primeiro Encontro de Jovens do Beiradão, que discutirá a comunicação e a tecnologia como instrumentos para o fortalecimento do território. 

A organização e o apoio a esses eventos e debates está associado à pesquisa sobre a autogestão do Território de Uso Comum – TUC do Rio Manicoré, realizada em parceria com o Fundo Casa. O TUC, com cerca de 392 mil hectares, é um dos principais focos da atual fase do projeto; um dos grupos de colaboração articulados pela equipe trata da elaboração de um instrumento adequado de planejamento a este tipo de território autogerido. 

Acordo de pesca e agroecologia 

Com ênfase na proteção ambiental e territorial, na promoção de atividades produtivas sustentáveis e no fortalecimento de políticas públicas socais, a equipe do projeto prepara importantes eventos no trecho norte da BR-319. No lago do Mamori, diversos órgãos do governo estadual do Amazonas, prefeitura de Careiro, organizações de pesquisa e associações de comunidades locais e do setor do turismo se encontram para uma rodada de discussão do acordo de pesca. Essas organizações devem compor mais um dos grupos de colaboração do projeto. Neste caso, a proposta é criar uma agenda colaborativa para revisão das normas e elaboração de estratégias de implementação e monitoramento do acordo na região.

Outro grupo de colaboração com atividades neste mês é o de agroecologia, que realizará o I Encontro de Produtores Agroecológicos do Careiro: Tecendo Redes e Construindo Pontes. Cerca de 20 expositores e mais de 50 produtores vão debater a construção de uma agenda de fortalecimento da agroecologia na região. Secretarias Estaduais e Municipais de Produção Rural, órgãos de assistência técnica, redes de produtores orgânicos, além do Ministério Público e de representantes do governo federal, estão entre os participantes.

Foco em pesquisa: gestão territorial para assentamentos

A Amazônia brasileira possui mais de 36 milhões de hectares destinados a assentamentos e há indicação de que essa área pode chegar a 40 milhões nos próximos anos. Com potencial de conciliar proteção territorial, produção sustentável de alimentos e conservação da natureza, os assentamentos muitas vezes são às áreas mais desmatadas na região. 

Considerando esse quadro, dois projetos de assentamento da reforma agrária na região serão alvo de uma pesquisa mais aprofundada. Os assentamentos do Panelão e do Espigão do Arara terão um grupo de colaboração específico para discutir a eficiência de um instrumento de gestão territorial para os assentamentos.

O PA Panelão e o Espigão do Arara também serão apoiados pela frente de fortalecimento das organizações da sociedade civil. Além das associações comunitárias destes dois territórios, a equipe visita a RDS do Igapó Açu no trecho do meio e inicia a implementação de um projeto em parceria com o Greenpeace e o Fundo Casa para apoiar cerca de 10 organizações de base do Rio Manicoré.

Próximas atividades

Em junho 2024, a equipe FGVces realizará o primeiro encontro do grupo de colaboração de políticas sociais, com foco em promover a colaboração intermunicipal para oferta das políticas sociais na comunidade Igapó Açu. Participarão do evento gestores municipais de educação, saúde e assistência social dos municípios de Careiro e Manicoré, além de lideranças comunitárias.

Para junho ainda está prevista a participação do FGVces em encontros da Aliança para o Desenvolvimento do Sul do Amazonas, que deve reunir cerca de 60 organizações do território no município de Humaitá.

A frente de fortalecimento das organizações da sociedade civil realiza a segunda etapa do diagnóstico das capacidades institucionais das organizações locais, iniciado em maio. Desta vez a pesquisa se dará com outras duas organizações de Manicoré e outras duas de Humaitá.

Finalmente, o FGVces e a Rede Transdisciplinar da Amazônia apoiam  em junho a Universidade Federal do Amazonas na implantação de um Núcleo Local de Agricultura Familiar para a realização de pesquisas relacionadas a agrobiodiversidade local, técnicas e práticas tradicionais na agricultura do sul do Amazonas.