Finalizado
Protocolo para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos
Sobre
O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e financiado pela CTG Brasil visou desenvolver um protocolo para definição e acompanhamento das ações necessárias ao desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de projetos de reassentamentos causados por empreendimentos hidrelétricos.
O protocolo estabeleceu uma metodologia com parâmetros para a caracterização socioterritorial de comunidades reassentadas, recomendando indicadores socioeconômicos e socioambientais para monitoramento, análise e tomada de decisão. Foi realizado ainda projeto experimental (piloto) para aplicação do protocolo no reassentamento ocorrido no âmbito da instalação da Usina Hidrelétrica de Garibaldi (SC).
Atividades
Estudos de casos nacionais e internacionais de reassentamentos por empreendimentos hidrelétricos
Análise documental de experiências de reassentamentos, deslocamentos compulsórios, desenvolvimento rural e modos de vida, incluindo diretrizes nacionais e internacionais, relatórios técnicos e pesquisas acadêmicas
Articulação de uma estrutura de governança para acompanhamento do projeto
Aplicação de projeto piloto
Publicações
Protocolo para acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de populações reassentadas por empreendimentos hidrelétricos
A CTG Brasil e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) desenvolveram em conjunto um Protocolo para Acompanhamento do Desenvolvimento Socioeconômico, Cultural e Ambiental de Populações Reassentadas por Empreendimentos Hidrelétricos. Desenvolvido no âmbito de um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D ANEEL) entregue ao setor elétrico, o Protocolo apresenta um instrumento para induzir melhores práticas, públicas e empresariais, de reparação de danos causados por deslocamentos compulsórios e reassentamentos em projetos hidrelétricos.
Parceiros
