Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional

Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional

Aprendizado Empírico Comparativo e Criação de Vínculo com o Financiamento Climático

Coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim), o projeto Strengthen national climate policy implementation: Comparative empirical learning & creating linkage to climate finance (“Fortalecendo a implementação da política climática nacional: Aprendizado empírico comparativo e criação de vínculo com o financiamento climático”) tem como objetivo apoiar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul.

O projeto tem duração de quatro anos (2019-2023) e participação de diversos institutos de pesquisa. Além do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), fazem parte do consórcio The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha);  e Climate Strategies (Reino Unido).

Cada país/região parceiro produzirá quatro estudos nacionais. Os estudos do Brasil tem como foco o tema infraestrutura de transporte de baixo carbono.

Publicações

Climate integration into sectoral policies: The case of the Brazilian biofuel policy RenovaBio

Com base em uma análise de 123 artigos de jornal que citam o "RenovaBio" e onze entrevistas semiestruturadas com partes interessadas do setor de combustíveis, o artigo sugere que a vinculação do projeto de lei aos compromissos climáticos do país ajudou a garantir a aprovação da política e a diminuir a oposição pública a ela.

Acesse o artigo. 

Biofuels and Decarbonisation Credits in Brazil: An Analysis of the Legislative Process of Brazil’s National Biofuel Policy (“RenovaBio”)

A pesquisa analisa quais as forças atuantes, os papéis desempenhados por diferentes atores e como o tema das mudanças climáticas foi incorporado no processo legislativo da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.

Acesse a publicação na íntegra, em inglês.

Cabotage Navigation in Brazil: An Analysis of the Legislative Process of Statute
No. 14,301/2022 (“BR do Mar”) Using Kingdon’s Multiple Streams Framework

A pesquisa analisa as forças atuantes antes e durante o processo legislativo da Lei no. 14.301/2022 (“BR do Mar”) e traz recomendações sobre como o tema das mudanças climáticas pode ser incorporado a processos de políticas setoriais de baixo carbono

Acesse a publicação na íntegra, em inglês. | Acesse o sumário executivo, em português. | Assista à série de vídeos sobre a pesquisa.

Atração de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil

Este estudo busca identificar as principais motivações e barreiras para a atração de investimentos do mercado de capitais para o setor de infraestrutura no Brasil.

Acesse a publicação. | Assista à apresentação do estudo

Drivers of and barriers to capital market investments in low-carbon infrastructure in Brazil

Este estudo busca identificar as barreiras e os incentivos dos investimentos do mercado de capitais de infraestrutura no Brasil, com foco em infraestrutura de baixo carbono.

Acesse a publicação.

International Climate Finance and support to national climate policy processes in emerging markets

Acesse a publicação.

Barriers to attracting direct and capital investments for railway infrastructure

O estudo tem o objetivo de contribuir para discussão de políticas públicas, identificando barreiras que devem ser superadas para investimentos privados para o setor ferroviário. Dois desafios foram examinados:

  • Barreiras que dificultam a atração de empresas locais e estrangeiras (investidores diretos) para operar infraestrutura ferroviária para transporte de carga no país;
  • Barreiras que dificultam a atração de investidores do mercado de capitais, tanto nacionais como estrangeiros, para projetos e empresas do setor ferroviário no Brasil.

 

Acesse a publicação. | Acesso o sumário executivo (port/ingl). | Assista à apresentação do estudo.

Transformational change towards low-carbon development in emerging economies: insights from international climate finance cases

Esse relatório analisa como as finanças climáticas internacionais podem apoiar o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris. Foram analisados doze casos em que o financiamento internacional apoiou a implementação de políticas climáticas. As análises abordaram um caso norte-americano, quatro sul-americanos, dois sul-africanos, dois sul-asiáticos e três projetos de programas de financiamento climático do sudeste asiático.

Acesse a publicação.

Amazon Fund

Nesse relatório é tomado o caso do Fundo Amazônia para investigar como o financiamento climático internacional contribui para a discussão, concepção e implementação de políticas climáticas domésticas. O Fundo Amazônia foi escolhido por sua magnitude, grande dependência de recursos internacionais, objetivos associados a um tema de importância crítica para a agenda ambiental do país (controle do desmatamento) e incertezas sobre seu futuro (já que doadores internacionais suspenderam novas doações).

Acesse a publicação.

Amazon Sustainable Landscapes Program

O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) busca aumentar a conservação e a proteção da biodiversidade em um dos biomas mais ameaçados do mundo, onde equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação permanece um desafio contínuo. O Programa ASL foi selecionado como um dos estudos de caso para este estudo cross-country porque apoia diretamente a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC), em especial as metas de fortalecer a Implementação do Código Florestal e acabar com o desmatamento ilegal, principal fonte de emissão de carbono do país.

Acesse a publicação.

 

Vídeos

Apresentação do estudo Barreiras para a atração de investimentos para a infraestrutura ferroviária no Brasil: 

Apresentação do estudo Atração de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil:

Série de vídeos sobre o estudo Navegação de cabotagem no Brasil: uma análise do processo legislativo da BR do Mar

Série de vídeos sobre o estudo International Climate Finance and support to national climate policy processes in emerging markets:

 

Parceiros

Coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim) e financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI), do Ministério Federal para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha

Participam: The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha); e Climate Strategies (Reino Unido).

Parceiro político no Brasil: Ministério da Infraestrutura

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