Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional

Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional

Aprendizado Empírico Comparativo e Criação de Vínculo com o Financiamento Climático

Coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim), o projeto Strengthen national climate policy implementation: Comparative empirical learning & creating linkage to climate finance (“Fortalecendo a implementação da política climática nacional: Aprendizado empírico comparativo e criação de vínculo com o financiamento climático”) tem como objetivo apoiar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul.

O projeto tem duração de quatro anos (2019-2023) e participação de diversos institutos de pesquisa. Além do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), fazem parte do consórcio The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha);  e Climate Strategies (Reino Unido).

Cada país/região parceiro produzirá quatro estudos nacionais. Os estudos do Brasil tem como foco o tema infraestrutura de transporte de baixo carbono.

Publicações

Biofuels and Decarbonisation Credits in Brazil: An Analysis of the Legislative Process of Brazil’s National Biofuel Policy (“RenovaBio”)

A pesquisa analisa quais as forças atuantes, os papéis desempenhados por diferentes atores e como o tema das mudanças climáticas foi incorporado no processo legislativo da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.

Acesse a publicação na íntegra, em inglês

Cabotage Navigation in Brazil: An Analysis of the Legislative Process of Statute
No. 14,301/2022 (“BR do Mar”) Using Kingdon’s Multiple Streams Framework

A pesquisa analisa as forças atuantes antes e durante o processo legislativo da Lei no. 14.301/2022 (“BR do Mar”) e traz recomendações sobre como o tema das mudanças climáticas pode ser incorporado a processos de políticas setoriais de baixo carbono

Acesse a publicação na íntegra, em inglês

Acesse o sumário executivo, em português 

Atração de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil

Este estudo busca identificar as principais motivações e barreiras para a atração de investimentos do mercado de capitais para o setor de infraestrutura no Brasil.

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Drivers of and barriers to capital market investments in low-carbon infrastructure in Brazil

Este estudo busca identificar as barreiras e os incentivos dos investimentos do mercado de capitais de infraestrutura no Brasil, com foco em infraestrutura de baixo carbono.

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International Climate Finance and support to national climate policy processes in emerging markets

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Barriers to attracting direct and capital investments for railway infrastructure

O estudo tem o objetivo de contribuir para discussão de políticas públicas, identificando barreiras que devem ser superadas para investimentos privados para o setor ferroviário. Dois desafios foram examinados:

  • Barreiras que dificultam a atração de empresas locais e estrangeiras (investidores diretos) para operar infraestrutura ferroviária para transporte de carga no país;
  • Barreiras que dificultam a atração de investidores do mercado de capitais, tanto nacionais como estrangeiros, para projetos e empresas do setor ferroviário no Brasil.

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Assista à apresentação do estudo

Transformational change towards low-carbon development in emerging economies: insights from international climate finance cases

Esse relatório analisa como as finanças climáticas internacionais podem apoiar o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris. Foram analisados doze casos em que o financiamento internacional apoiou a implementação de políticas climáticas. As análises abordaram um caso norte-americano, quatro sul-americanos, dois sul-africanos, dois sul-asiáticos e três projetos de programas de financiamento climático do sudeste asiático.

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Amazon Fund

Nesse relatório é tomado o caso do Fundo Amazônia para investigar como o financiamento climático internacional contribui para a discussão, concepção e implementação de políticas climáticas domésticas. O Fundo Amazônia foi escolhido por sua magnitude, grande dependência de recursos internacionais, objetivos associados a um tema de importância crítica para a agenda ambiental do país (controle do desmatamento) e incertezas sobre seu futuro (já que doadores internacionais suspenderam novas doações).

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Amazon Sustainable Landscapes Program

O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) busca aumentar a conservação e a proteção da biodiversidade em um dos biomas mais ameaçados do mundo, onde equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação permanece um desafio contínuo. O Programa ASL foi selecionado como um dos estudos de caso para este estudo cross-country porque apoia diretamente a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC), em especial as metas de fortalecer a Implementação do Código Florestal e acabar com o desmatamento ilegal, principal fonte de emissão de carbono do país.

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Vídeos

Apresentação do estudo Barriers to attracting direct and capital investments for railway infrastructure

Estudo International Climate Finance and support to national climate policy processes in emerging markets

 

Parceiros

Coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim) e financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI), do Ministério Federal para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha

Participam: The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha); e Climate Strategies (Reino Unido).

Parceiro político no Brasil: Ministério da Infraestrutura

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