Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional

Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional

Aprendizado Empírico Comparativo e Criação de Vínculo com o Financiamento Climático

Coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim), o projeto Strengthen national climate policy implementation: Comparative empirical learning & creating linkage to climate finance (“Fortalecendo a implementação da política climática nacional: Aprendizado empírico comparativo e criação de vínculo com o financiamento climático”) tem como objetivo apoiar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul.

O projeto tem duração de quatro anos (2019-2023) e participação de diversos institutos de pesquisa. Além do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), fazem parte do consórcio The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha);  e Climate Strategies (Reino Unido).

Cada país/região parceiro produzirá quatro estudos nacionais. No primeiro ano do projeto, o estudo do Brasil teve como foco o tema infraestrutura sustentável, identificando barreiras para o aumento de investimentos privados (de investidores diretos e do mercado de capitais) para o setor ferroviário no Brasil. No segundo ano, a equipe do FGVces examinará quais as barreiras e oportunidades com que investidores institucionais se deparam ao investir em infraestrutura de transporte de baixo carbono no Brasil.

Além dos estudos nacionais, o consórcio também desenvolverá um estudo internacional por ano. Em 2019-2020, foi produzido o relatório “Transformational change towards low-carbon development in emerging economies: insights from international climate finance cases”, analisando como as finanças climáticas internacionais podem apoiar a implementação de políticas climáticas em países emergentes. O escopo do estudo do segundo ano está em discussão.

Atividades

Assista à apresentação do estudo Barriers to attracting direct and capital investments for railway infrastructure

FGVces apresenta estudo sobre barreiras para a atração de investimentos na infraestrutura ferroviária brasileira (27/07/2019) - Primeiro workshop nacional do projeto Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional, coordenado pelo DIW Berlim.

A equipe de Finanças Sustentáveis do FGVces realizou, no dia 27 de julho, o primeiro workshop nacional do projeto Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional (SNAPFI) em que foi apresentado o estudo que analisou barreiras para a atração de investimentos diretos e do mercado de capitais para a infraestrutura ferroviária brasileira.

O workshop teve também o objetivo de promover discussão e levantar recomendações, com atores importantes ao tema, para o segundo ano do projeto. Participaram representantes do Ministério da Infraestrutura, associações setoriais, concessionárias, academia e membros do Conselho Consultivo do projeto, Thatyanne Gasparotto (Climate Bonds Initiative) e Maria Eugenia Sosa Taborda (UNEP-FI). A apresentação do projeto foi feita pela Annelise Vendramini, coordenadora do Programa de Financas Sustentáveis do FGVces, e o estudo foi apresentado por Camila Yamahaki e Gustavo Velloso Breviglieri, do FGVces.

Dentre as recomendações, foi sugerido buscar a disseminação dos resultados da pesquisa para um público mais amplo, incluindo representantes do governo federal. Considerando os investidores institucionais, identificar as principais barreiras que dificultam o investimento em infraestrutura e analisar como poderiam ser incentivados a investir em debêntures de infraestrutura. Também foi sugerido examinar as experiências e aprendizados de investidores estrangeiros e focar em quick wins, mapeando ações que removam algumas das barreiras identificadas no curto prazo.

Reunião em Berlim deu início a projeto que discutirá financiamento climático - Reunião de kick-off do projeto Fortalecendo a Implementação da Política Climática Nacional, realizado em Berlim.

Entre os dias 18-20 de setembro de 2019, o consórcio do projeto “Strengthen national climate policy implementation” se reuniu pela primeira vez, em Berlim, para discutir o escopo dos estudos nacionais e do estudo internacional do primeiro ano do projeto.

Participaram da reunião de kick-off representantes de todos os institutos de pesquisa do consórcio: Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), fazem parte do consórcio The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha); DIW (Alemanha); e Climate Strategies (Reino Unido).

Publicações e Relatórios

Barriers to attracting direct and capital investments for railway infrastructure

O estudo tem o objetivo de contribuir para discussão de políticas públicas, identificando barreiras que devem ser superadas para investimentos privados para o setor ferroviário. Dois desafios foram examinados:

  • Barreiras que dificultam a atração de empresas locais e estrangeiras (investidores diretos) para projetos de construção e manutenção da infraestrutura ferroviária e operação de serviços de transporte ferroviário de carga no país;
  • Barreiras que dificultam a atração de investidores institucionais do mercado de capitais, tanto nacionais como estrangeiros, para projetos e empresas do setor ferroviário no Brasil.

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Assista à apresentação do estudo

Transformational change towards low-carbon development in emerging economies: insights from international climate finance cases

Esse relatório analisa como as finanças climáticas internacionais podem apoiar o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris. Foram analisados doze casos em que o financiamento internacional apoiou a implementação de políticas climáticas. As análises abordaram um caso norte-americano, quatro sul-americanos, dois sul-africanos, dois sul-asiáticos e três projetos de programas de financiamento climático do sudeste asiático.

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Amazon Fund

Nesse relatório é tomado o caso do Fundo Amazônia para investigar como o financiamento climático internacional contribui para a discussão, concepção e implementação de políticas climáticas domésticas. O Fundo Amazônia foi escolhido por sua magnitude, grande dependência de recursos internacionais, objetivos associados a um tema de importância crítica para a agenda ambiental do país (controle do desmatamento) e incertezas sobre seu futuro (já que doadores internacionais suspenderam novas doações).

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Amazon Sustainable Landscapes Program

O Programa de Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) busca aumentar a conservação e a proteção da biodiversidade em um dos biomas mais ameaçados do mundo, onde equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação permanece um desafio contínuo. O Programa ASL foi selecionado como um dos estudos de caso para este estudo cross-country porque apóia diretamente a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC), em especial as metas de fortalecer a Implementação do Código Florestal e acabar com o desmatamento ilegal, principal fonte de emissão de carbono do país.

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Parceiros

Coordenado pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW Berlim) e financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI), do Ministério Federal para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha

Participam: The Energy and Resources Institute (Índia); The Climate Change Center - Institute of Technology Bandung (Indonésia); University of Cape Town - Energy Research Centre (África do Sul); NewClimate Institute (Alemanha); Vivid Economics (Reino Unido); Institute for Climate Protection, Energy and Mobility (Alemanha); e Climate Strategies (Reino Unido).

Parceiro político no Brasil: Ministério da Infraestrutura

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