Biofuels and Decarbonisation Credits in Brazil: An Analysis of the Legislative Process of Brazil’s National Biofuel Policy (“RenovaBio”)

A pesquisa analisa quais as forças atuantes, os papéis desempenhados por diferentes atores e como o tema das mudanças climáticas foi incorporado no processo legislativo da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.

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Cabotage Navigation in Brazil: An Analysis of the Legislative Process of Statute
No. 14,301/2022 (“BR do Mar”) Using Kingdon’s Multiple Streams Framework

A pesquisa analisa as forças atuantes antes e durante o processo legislativo da Lei no. 14.301/2022 (“BR do Mar”) e traz recomendações sobre como o tema das mudanças climáticas pode ser incorporado a processos de políticas setoriais de baixo carbono

Acesse a publicação na íntegra, em inglês

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Drivers of and barriers to capital market investments in low-carbon infrastructure in Brazil

Este estudo busca identificar as barreiras e os incentivos dos investimentos do mercado de capitais de infraestrutura no Brasil, com foco em infraestrutura de baixo carbono.

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International Climate Finance and support to national climate policy processes in emerging markets

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Barriers to attracting direct and capital investments for railway infrastructure

O estudo tem o objetivo de contribuir para discussão de políticas públicas, identificando barreiras que devem ser superadas para investimentos privados para o setor ferroviário. Dois desafios foram examinados:

• Barreiras que dificultam a atração de empresas locais e estrangeiras (investidores diretos) para operar infraestrutura ferroviária para transporte de carga no país;
• Barreiras que dificultam a atração de investidores do mercado de capitais, tanto nacionais como estrangeiros, para projetos e empresas do setor ferroviário no Brasil.

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Transformational change towards low-carbon development in emerging economies: insights from international climate finance cases

Esse relatório analisa como as finanças climáticas internacionais podem apoiar o atingimento dos objetivos do Acordo de Paris. Foram analisados doze casos em que o financiamento internacional apoiou a implementação de políticas climáticas. As análises abordaram um caso norte-americano, quatro sul-americanos, dois sul-africanos, dois sul-asiáticos e três projetos de programas de financiamento climático do sudeste asiático.

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Amazon Fund

Nesse relatório é tomado o caso do Fundo Amazônia para investigar como o financiamento climático internacional contribui para a discussão, concepção e implementação de políticas climáticas domésticas. O Fundo Amazônia foi escolhido por sua magnitude, grande dependência de recursos internacionais, objetivos associados a um tema de importância crítica para a agenda ambiental do país (controle do desmatamento) e incertezas sobre seu futuro (já que doadores internacionais suspenderam novas doações).

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Amazon Sustainable Landscapes Program

O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) busca aumentar a conservação e a proteção da biodiversidade em um dos biomas mais ameaçados do mundo, onde equilibrar o desenvolvimento econômico e a conservação permanece um desafio contínuo. O Programa ASL foi selecionado como um dos estudos de caso para este estudo cross-country porque apoia diretamente a Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC), em especial as metas de fortalecer a Implementação do Código Florestal e acabar com o desmatamento ilegal, principal fonte de emissão de carbono do país.

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