Estudo da FGV propõe aumento de impostos sobre tabaco para financiar ações de saúde pública
O Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde (FGVsaúde), da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), lançou um estudo, financiado pela biofarmacêutica AstraZeneca, que propõe aumentar os impostos sobre produtos derivados do tabaco. A ideia é utilizar a arrecadação para fortalecer ações de prevenção e combate ao tabagismo, nicotinismo e ao câncer de pulmão, além de melhorar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença.
A proposta recomenda que o Brasil siga a diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere uma carga tributária mínima de 75% sobre o preço final dos cigarros. Atualmente, essa carga gira em torno de 70%. Países da União Europeia, por exemplo, ultrapassam os 80%. O estudo também propõe que os impostos sejam ajustados regularmente com base na inflação, o que pode contribuir para a redução do consumo.
“Tributar produtos nocivos à saúde e destinar os recursos a políticas públicas é uma estratégia essencial para fortalecer o SUS e reduzir desigualdades no acesso à saúde”, afirma Ana Maria Malik, professora da FGV EAESP.
O estudo é um desdobramento de pesquisa anterior desenvolvida no âmbito da PHSSR (Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde), apoiada pela biofarmacêutica AstraZeneca, que também financiou a nova edição. A proposta integra medidas para ampliar o financiamento da saúde pública e reforçar políticas integradas de combate ao câncer de pulmão.
Segundo a Dra. Fabíola Perin, presidente da Aliança Contra o Câncer de Pulmão, o rastreamento de grupos de risco e o abandono do tabagismo podem reduzir em até 38% a mortalidade pela doença. Atualmente, 85% dos casos de câncer de pulmão são diagnosticados em estágio avançado. Descoberta precoce aumenta a taxa de sobrevida para até 92% nos estágios iniciais.
A pesquisa utilizou metodologia mista, com análise documental e 15 entrevistas com especialistas de diferentes áreas, além de workshop com representantes de instituições públicas e da sociedade civil. O objetivo foi garantir a viabilidade política das recomendações.
Entre as ações propostas estão:
- Atualização periódica da carga tributária com base na inflação e renda;
- Vinculação parcial da arrecadação a programas de saúde pública;
- Fortalecimento da atenção primária e da cessação do tabagismo;
- Criação de mecanismos de rastreamento da alocação dos recursos;
- Ampliação das diretrizes para rastreamento e tratamento do câncer de pulmão;
- Fortalecimento de comissões intersetoriais e de fiscalização de dispositivos eletrônicos para fumar.
A proposta também está alinhada à recente resolução da OMS sobre doenças respiratórias, que defende ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce e financiamento sustentável. Estima-se que o câncer de pulmão cause um custo superior a R$ 1,3 bilhão por ano no Brasil, sendo que um terço das mortes ocorre entre pessoas em idade produtiva.
Confira o estudo completo aqui.
