Conectividade, uso de tecnologias e proteção territorial na Amazônia
Nos dias 20 e 21 de junho ocorreu o Seminário “Tecnologias Digitais e Proteção de Territórios na Amazônia”, realizado em Santarém (PA), na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento é resultado da parceria entre Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI), Indica Tapajós e Vozes do Tapajós, e foi organizado pelo FGVces, Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), Projeto Saúde e Alegria, e Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Socioeconômica da Amazônia (GEPESA - UFOPA).
Ao longo dos dois dias, foram debatidas experiências de organizações de base e instituições de pesquisa envolvendo a relação entre conectividade, uso de tecnologias e proteção territorial na Amazônia, bem como o papel das mulheres em iniciativas de monitoramento independente. Ocorreu, também, o lançamento de vídeos da plataforma Vozes do Tapajós, e o pré-lançamento do Edital Indica Tapajós (leia mais abaixo).
Ainda em junho, entre os dias 22 e 25, foi realizada uma formação de jovens Munduruku para uso de tecnologias digitais no monitoramento territorial na Terra Indígena Sawré Muybu, em Itaituba (PA). A atividade foi uma parceria entre Associação Pariri, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), FGVces, Sapopema e Projeto Saúde e Alegria e foi ministrada pela Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (GEMTI) da COIAB.
Cerca de 40 pessoas das TIs Sawré Muybu e Sawré Ba’pim participaram da formação que tratou sobre diferentes aspectos do monitoramento territorial independente e do uso de tecnologias digitais. Foram abordadas ações de monitoramento já realizadas tradicionalmente nos territórios através de atividades rotineiras como pesca, caça e caminhadas, evidenciando como o uso de tecnologia pode servir para potencializar o monitoramento. Além disso, foram trabalhados conceitos básicos de cartografia e geotecnologias, como Sistema de Coordenadas, Sistema de Informação Geográfica (SIG), Sistema de Posicionamento Global, Pontos Cardeais e outros.
Ainda durante a formação, as/os jovens aprenderam a usar o aplicativo Alerta Clima Indígena e a plataforma Somai, utilizados tanto para o registro de práticas tradicionais quanto de ameaças ao território, como desmatamento, garimpo, pesca, caça e exploração de madeira ilegais. A utilização dessas ferramentas permite gerar relatórios que podem ser utilizados para a fundamentação de denúncias aos órgãos de fiscalização responsáveis.
Foi tratada também a importância de uma rede de governança dos dados coletados in loco, além de diálogos sobre direitos indígenas conduzido por advogada da Associação Pariri. Por fim, a atividade contemplou, ainda, formação dos(as) jovens Munduruku em produção audiovisual, conduzida pelo Projeto Saúde e Alegria.
Sobre o projeto Indica Tapajós
Iniciado em novembro de 2023, o projeto Inclusão digital para a Gestão de Comuns e Proteção Territorial na Bacia do Tapajós (Indica Tapajós) é financiado pela União Europeia e executado pelo FGVces em parceria com a Sapopema.
Seu propósito é fortalecer as estratégias de monitoramento territorial na Amazônia por meio do acesso à conectividade e a ferramentas digitais, com foco particular na Bacia do Rio Tapajós, além de incidir sobre políticas públicas de inclusão digital e proteção territorial.
Para isso, o projeto prevê a compra de kits de acesso à internet e equipamentos para até 20 organizações locais na bacia do rio Tapajós e Baixo Amazonas. A expectativa é engajar e fortalecer associações de base comunitária, incluindo povos e comunidades tradicionais, sindicatos rurais e de pescadores, cooperativas e outras organizações locais de pequeno porte que demandem acesso à conectividade e uso de tecnologias digitais para a gestão e proteção de seus territórios. Para a participação no edital, essas organizações devem estar comprometidas em promover a participação e o protagonismo de mulheres e jovens em equipes de gestão e liderança.
Além do acesso aos equipamentos, as organizações selecionadas também terão de oficinas de capacitação para uso da internet e dos equipamentos, bem como para o registro das informações e encaminhamento de denúncias no âmbito do MTI.
Serão elaboradas também recomendações para o aprimoramento de políticas de inclusão digital em interface com a proteção territorial na Amazônia, a partir da sistematização dos aprendizados da sociedade civil nos territórios selecionados na bacia do Tapajós e de diálogos com outras organizações sociais pertinentes e órgãos do Estado Brasileiro responsáveis por ações de fiscalização e proteção territorial na Amazônia.
Mapeamento da demanda
A necessidade de ampliar o acesso significativo às tecnologias digitais e à conectividade foi identificada nos encontros de colaboração realizados pela Rede MTI, uma articulação que reúne organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e instituições de pesquisa que desenvolvem iniciativas de monitoramento territorial independente na Amazônia, ou que atuam no tema. Atualmente, conta com aproximadamente 50 organizações articuladas.
A coordenação da Rede é feita pelo FGVces desde 2020 e conta com apoio de um Conselho Fundador, do qual participam o Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Socioeconômica da Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará (GEPESA/UFOPA); o Laboratório de Estudos das Dinâmicas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Pará, em Altamira (LEDTAM/UFPA); e Sapopema.
Seu propósito é fortalecer organizações e ampliar as capacidades das iniciativas por meio da promoção de encontros para trocas de experiências, discussão de metodologias, incidência política e produção coletiva de conhecimentos, visando à proteção de territórios e direitos na Amazônia, além de mapear demandas das comunidades e organizações de base que realizam o monitoramento territorial independente.
