Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia

Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia

Trocas de experiências

 

Duração: 2018 - 2025
Financiamento: Mott Foundation

Conduzido pelo Programa de Desenvolvimento Local do FGVces com apoio da Fundação Charles Stewart Mott, o projeto Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia tem por objetivo fortalecer a governança territorial e promover a troca de experiências entre territórios atingidos por infraestrutura na Amazônia. 

O projeto tem como estratégia o apoio à construção de redes de pesquisa entre universidades, além do fomento à integração entre organizações da sociedade civil. Ênfase é dada no fortalecimento de estratégias de monitoramento territorial independente de impactos, pressões e ameaças sobre territórios tradicionais, assim como na compreensão da temática de monitoramento de ativos e impactos imateriais, e valoração não monetária dos danos socioambientais nos territórios. 

Como importante resultado do projeto, está em construção desde julho de 2020 a Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI), coordenada pelo FGVces, com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Atualmente a Rede MTI agrega cerca de 50 instituições da sociedade civil e instituições de pesquisa, que compartilham experiências, desafios e estratégias de ação. 

A Rede MTI busca fortalecer capacidades de monitoramento independente em territórios amazônicos. Entendendo o monitoramento como estratégia de defesa dos territórios, os parceiros neste projeto apostam na aproximação e troca de experiências e metodologias entre as comunidades monitoradoras, como caminho para ampliar sua capacidade de monitorar, potencializar o uso das informações geradas e tensionar para influência dessas informações sobre os processos de decisão e responsabilização de atores nos contextos de conflitos e pressões.   

A Rede tem como potencial a identificação de demandas, bem como a ampliação da visibilidade e do uso de informações produzidas pelas comunidades, além da sistematização de conhecimento coletivo. A Rede consiste também em um espaço de elaboração de compreensões sobre caminhos para construção da justiça socioambiental e epistêmica, e para a construção de recomendações sobre a proteção de territórios e direitos na Amazônia. 

Atividades Ciclo IV – 2023 – 2025

Desdobrando os debates sobre Justiça Climática, o quarto ciclo de ações do projeto tem como foco o fortalecimento das estratégias de incidência climática das organizações, bem como a qualificação do debate sobre descarbonização de infraestrutura na Amazônia. Em especial, a partir da análise de políticas de financiamento público para infraestrutura, serão construídas recomendações para o Estado e agentes financiadores, com destaque e alertas sobre os impactos e riscos socioambientais associados.

Atividades Ciclo III – 2022 – 2023

Com a Rede MTI institucionalizada e com o aumento da capilaridade das suas ações, o projeto busca o fortalecimento das organizações e ampliação das capacidades de monitoramento independente em territórios amazônicos. Também é objetivo das ações a qualificação e aprofundamento do debate sobre os riscos socioambientais associados à infraestrutura na Amazônia, estratégias de incidência conjunta para proteção de direitos, com foco em na ação do Estado, práticas empresariais e de investidores.

Atividades Ciclo II – 2020-2021

Articulação para a construção de uma Rede de Monitoramento Territorial Independente, com apoio da UFPA (campus Altamira) e da UFOPA (campus Santarém), além de organizações da sociedade civil, em torno da troca de experiências sobre as metodologias de monitoramento e aprendizados de comunidades monitoradoras em territórios amazônicos, com destaque para experiências realizadas no Xingu e Tapajós.

Atividades Ciclo I – 2018-2019

Análises da estrutura de governança para promoção do desenvolvimento nos territórios, especialmente sobre a organização e operação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), governança voltada ao desenvolvimento dos territórios na área de influência da UHE Belo Monte

Transferência da plataforma e metodologia de monitoramento Indicadores de Belo Monte para o “Centro de Formação e Informação do Xingu” da UFPA (campus Altamira).

 

Publicações e Relatórios

 

Monitoramento Independente e Governança de Territórios Pesqueiros na Amazônia

A publicação reúne aprendizados resultantes dos debates promovidos no âmbito da Jornada de Aprofundamento Metodológico sobre Monitoramento Independente e Governança de Territórios Pesqueiros, iniciativa coordenada em parceria pela Rede MTI, Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas (RBA) e Aliança Águas Amazônicas. Compila as principais problemáticas e desafios que incidem sobre a pesca artesanal e apresenta recomendações para o fortalecimento das capacidades de monitoramento independente da pesca e das estratégias de governança de territórios pesqueiros na Amazônia, cuja ampliação depende, nos contextos discutidos, do apoio da sociedade civil e do poder público. 

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Monitoramento Independente e a Proteção de Territórios e Direitos na Amazônia

A publicação compila experiências e sistematiza aprendizados sobre estratégias de incidência para proteção de territórios e direitos. É resultado dos debates promovidos no âmbito da Rede MTI. Ao longo da obra, são apresentadas recomendações para incidência política focadas em empresas, financiadores e órgãos públicos, sob uma ótica de ação preventiva e responsabilização.

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Instituições Financeiras e Gestão de Riscos Socioambientais em Grandes Projetos de Logística e Transporte: O caso da Ferrogrão (EF-170)

A nota técnica resulta do esforço de análise de riscos socioambientais associados à Ferrogrão (EF-170), empreendimento ferroviário proposto para consolidar um corredor de exportação de soja e outros grãos entre o norte do Mato Grosso e o rio Tapajós, na Bacia Amazônica. De forma mais ampla, o trabalho tem como objetivo contribuir para debates sobre a necessidade de aprimoramento de políticas de gestão de riscos socioambientais, especialmente sob a ótica da governança territorial, entre financiadores e investidores envolvidos em grandes empreendimentos de infraestrutura de transporte. Assim, apresenta recomendações para a adequação de salvaguardas de potenciais financiadores e investidores.

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Monitoramento Territorial Independente na Amazônia: Reflexões sobre estratégias e resultados

Essa publicação trata do monitoramento territorial independente em diferentes territórios amazônicos, a partir de estudos de caso e ensaios sobre o tema. Na primeira parte do livro, as discussões estão concentradas em monitoramento de impactos e pressões sobre os territórios, como grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento, mas também o caso da Covid-19. Na segunda parte do livro, são apresentados e discutidos casos de monitoramento sobre conservação, manejo e uso da biodiversidade e de recursos naturais.

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O que a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu nos ensina?

Reflexões sobre os avanços, desafios, limites e caminhos possíveis a serem traçados para a governança de territórios que recebem grandes obras, por meio do estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

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Informativos

 

Parceiros

  • Instituto de Ciências da Sociedade/Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
  • Laboratório de Estudos das Dinâmicas Territoriais na Amazôniae/Universidade Federal do Pará (UFPA)