Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia
Duração: 2018 - 2025 Financiamento: Mott Foundation |
Conduzido pelo Programa de Desenvolvimento Local do FGVces com apoio da Fundação Charles Stewart Mott, o projeto “Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia” tem por objetivo fortalecer a governança territorial e promover a troca de experiências entre territórios atingidos por infraestrutura na Amazônia.
O projeto tem como estratégia apoiar a construção de redes de pesquisa entre universidades, além de fortalecer integração entre organizações da sociedade civil. Ênfase é dada no fortalecimento de estratégias de monitoramento territorial de impactos, pressões e ameaças sobre territórios tradicionais, assim como na compreensão da temática de monitoramento de ativos e impactos imateriais, e valoração não monetária dos danos socioambientais em territórios.
Como importante resultado do projeto, está em construção desde julho de 2020, a Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI), coordenada pelo FGVces, com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Atualmente a Rede MTI agrega cerca de 50 instituições da sociedade civil. E instituições de pesquisa, que compartilham experiências, desafios e estratégias de ação.
A Rede MTI tem por objetivo fortalecer capacidades de monitoramento independente em territórios amazônicos. Entendendo o monitoramento como estratégia de defesa dos territórios, os parceiros neste projeto apostam na aproximação e troca de experiências e metodologias entre as comunidades monitoradoras, como caminho para ampliar sua capacidade de monitorar, potencializar o uso das informações geradas e tensionar para influência dessas informações sobre os processos de decisão e responsabilização de atores nos contextos de conflitos e pressões.
A Rede tem como potencial a identificação de demandas, bem como ampliação da visibilidade e uso de informações produzidas pelas comunidades, além da sistematização de conhecimento coletivo. A Rede é também um espaço de elaboração coletiva de compreensões sobre caminhos para construção da justiça socioambiental e epistêmica, e para a construção de recomendações sobre a proteção de territórios e direitos na Amazônia.
Atividades Ciclo IV – 2023 – 2025
Desdobrando os debates sobre Justiça Climática, o quarto ciclo de ações do projeto tem como foco o fortalecimento das estratégias de incidência climática das organizações, bem como a qualificação do debate sobre descarbonização de infraestrutura na Amazônia. Em especial, a partir da análise de políticas de financiamento público para infraestrutura, serão construídas recomendações para o Estado e agentes financiadores, com destaque e alertas sobre os impactos e riscos socioambientais associados.
Atividades Ciclo III – 2022 – 2023
Com a Rede MTI institucionalizada e com o aumento da capilaridade das suas ações, o projeto busca o fortalecimento das organizações e ampliação das capacidades de monitoramento independente em territórios amazônicos. Também é objetivo das ações a qualificação e aprofundamento do debate sobre os riscos socioambientais associados à infraestrutura na Amazônia, estratégias de incidência conjunta para proteção de direitos, com foco em na ação do Estado, práticas empresariais e de investidores.
Atividades Ciclo II – 2020-2021
Articulação para a construção de uma Rede de Monitoramento Territorial Independente, com apoio da UFPA (campus Altamira) e da UFOPA (campus Santarém), além de organizações da sociedade civil, em torno da troca de experiências sobre as metodologias de monitoramento e aprendizados de comunidades monitoradoras em territórios amazônicos, com destaque para experiências realizadas no Xingu e Tapajós.
Atividades Ciclo I – 2018-2019
Análises da estrutura de governança para promoção do desenvolvimento nos territórios, especialmente sobre a organização e operação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), governança voltada ao desenvolvimento dos territórios na área de influência da UHE Belo Monte
Transferência da plataforma e metodologia de monitoramento Indicadores de Belo Monte para o “Centro de Formação e Informação do Xingu” da UFPA (campus Altamira).
Publicações e Relatórios
 | Instituições Financeiras e Gestão de Riscos Socioambientais em Grandes Projetos de Logística e Transporte: O caso da Ferrogrão (EF-170) A nota técnica resulta do esforço de análise de riscos socioambientais associados à Ferrogrão (EF-170), empreendimento ferroviário proposto para consolidar um corredor de exportação de soja e outros grãos entre o norte do Mato Grosso e o rio Tapajós, na Bacia Amazônica. De forma mais ampla, o trabalho tem como objetivo contribuir para debates sobre a necessidade de aprimoramento de políticas de gestão de riscos socioambientais, especialmente sob a ótica da governança territorial, entre financiadores e investidores envolvidos em grandes empreendimentos de infraestrutura de transporte. Assim, apresenta recomendações para a adequação de salvaguardas de potenciais financiadores e investidores. |
 | Monitoramento Territorial Independente na Amazônia: Reflexões sobre estratégias e resultados Essa publicação trata do monitoramento territorial independente em diferentes territórios amazônicos, a partir de estudos de caso e ensaios sobre o tema. Na primeira parte do livro, as discussões estão concentradas em monitoramento de impactos e pressões sobre os territórios, como grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento, mas também o caso da Covid-19. Na segunda parte do livro, são apresentados e discutidos casos de monitoramento sobre conservação, manejo e uso da biodiversidade e de recursos naturais. |
 | O que a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu nos ensina? Reflexões sobre os avanços, desafios, limites e caminhos possíveis a serem traçados para a governança de territórios que recebem grandes obras, por meio do estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). |
Informativos
Parceiros
- Instituto de Ciências da Sociedade/Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
- Laboratório de Estudos das Dinâmicas Territoriais na Amazôniae/Universidade Federal do Pará (UFPA)
