Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia

Governança e monitoramento de territórios atingidos por grandes empreendimentos na Amazônia

Trocas de experiências

Duração: 2018 - presente

Financiamento: Mott Foundation

Executado com recursos da Fundação Charles Stewart Mott, o projeto busca construir, ampliar e fortalecer a governança territorial e promover troca de aprendizados entre os territórios atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará, e projetos logísticos no território do médio e baixo rio Tapajós. 

O projeto tem como estratégia apoiar a construção de redes de pesquisa entre universidades nas duas regiões, além de fortalecer integração entre organizações da sociedade civil. Ênfase é dada no fortalecimento de estratégias de monitoramento territorial de impactos, pressões e ameaças sobre territórios tradicionais. Também é dada ênfase na compreensão da temática de monitoramento de ativos e impactos imateriais, e valoração não monetária dos danos socioambientais em territórios. 

A proposta de construção de uma Rede de Monitoramento Territorial Independente surge da confluência de interesses de algumas instituições, com o objetivo de fortalecer as experiências de monitoramento territorial independente na Amazônia. Entendendo o monitoramento como estratégia de defesa dos territórios, os parceiros neste projeto apostam na aproximação e troca de experiências  e metodologias entre as comunidades monitoradoras, como caminho para ampliar sua capacidade de monitorar, potencializar o uso das informações geradas, e tensionar para influência dessas informações sobre processos de decisão e responsabilização de atores nos contextos de conflitos e pressões. 

A Rede tem como potencial a identificação de demandas, bem como ampliação da visibilidade e uso de informações produzidas pelas comunidades, além da sistematização de aprendizados. A Rede é também um veículo para a discussão de melhorias das políticas, garantia de direitos territoriais dos povos, proteção dos territórios e fortalecimento de propostas alternativas para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental na Amazônia. 

Atividades Fase 2 – 2020-2021

  • Articulação para a construção de uma Rede de Monitoramento Territorial Independente, com apoio da UFPA campus Altamira e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA campus Santarém), além de organizações da sociedade civil, em torno de troca de experiências e aprendizados de comunidades monitoradoras dos territórios amazônicos, com destaque para experiências realizadas no Xingu e Tapajós. 

Atividades Fase 1 – 2018-2019

  • Análises da estrutura de governança para promoção do desenvolvimento nos territórios, especialmente sobre a organização e operação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), governança voltada ao desenvolvimento dos territórios na área de influência da UHE Belo Monte
  • Transferência da plataforma e metodologia de monitoramento Indicadores de Belo Monte para o Centro de Formação e Informação do XINGU da Universidade Federal do Pará (UFPA/Altamira)

Publicações e Relatórios

O que a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu nos ensina?

Reflexões sobre os avanços, desafios, limites e caminhos possíveis a serem traçados para a governança de territórios que recebem grandes obras, por meio do estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).

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Parceiros

  • Instituto de Ciências da Sociedade/Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA)
  • Laboratório de Estudos das Dinâmicas Territoriais na Amazôniae/Universidade Federal do Pará (UFPA)

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