Elaborado coletivamente por organizações e pesquisadores que integram a Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI), o documento tem como objetivo contribuir para a proteção de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto da expansão do mercado voluntário de carbono e de iniciativas para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+) sobre territórios coletivos localizados na Amazônia brasileira.

A partir da sistematização de alertas e aprendizados da sociedade civil organizada discutidos ao longo do ciclo de encontros do Grupo de Colaboração sobre Justiça Climática da Rede MTI, promovido ao longo dos anos de 2023 e 2024, foram formuladas recomendações aos múltiplos atores envolvidos na temática e que reforçam o necessário compromisso interinstitucional para a efetivação e proteção de direitos territoriais no contexto dos novos mercados em expansão sobre a Amazônia.