FGVces apresenta protocolo para reassentamentos causados por hidrelétricas durante o XXVI Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica
Em maio, o FGVces esteve presente no XXVI Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE) para compartilhar os resultados do projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D), realizado em parceria com a CTG Brasil desde 2020, que elaborou um Protocolo para acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de reassentamentos causados por empreendimentos hidroelétricos.
Maior evento técnico do setor elétrico brasileiro, o SNPTEE é promovido pelo Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (CIGRE-Brasil) e sua última edição ocorreu de 15 a 18 de maio de 2022, no Rio de Janeiro.
O evento contou com mais de 500 palestrantes e cerca de 2000 participantes, que se reuniram ao longo dos três dias em grupos de trabalho que discutiram avanços e inovações para o setor em dezesseis temas, tais como a geração hidráulica e o planejamento de sistemas elétricos.
O informe técnico, com o título “Metodologia para diagnóstico e monitoramento do desenvolvimento socioeconômico de reassentamentos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos”, apresentado pelo FGVces durante o evento foi debatido no grupo de estudo sobre o desempenho ambiental de sistemas elétricos.
Voltada aos aspectos socioambientais de projetos hidrelétricos, a metodologia resultante da pesquisa tem o objetivo de aprimorar o processo de monitoramento de comunidades reassentadas e fortalecer práticas institucionais em processos empresariais e de licenciamento ambiental.
Nesse sentido, traz subsídios para diagnósticos e monitoramentos cada vez mais sensíveis à grande complexidade na implantação e desenvolvimento de reassentamentos, aos direitos, às aspirações e expectativas das comunidades reassentadas, e, portanto, mais efetivos para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural destas comunidades.
Para tanto, o Protocolo propõe um processo participativo para acompanhamento do desenvolvimento de reassentamentos em prazos mais longos, tendo como referência os componentes do direito à moradia adequada, dimensões de territorialidades e a análise das dimensões materiais e imateriais nos modos e ambientes de vida das pessoas reassentadas. Ele estabelece uma abordagem de planejamento flexível e sensível ao território, a cooperação entre os diferentes atores sociais, e uma visão de longo prazo.
De acordo com Graziela Azevedo, pesquisadora do FGVces que integra a equipe responsável pela pesquisa, apresentar o Protocolo no SNPTEE foi uma oportunidade de debater as implicações da pesquisa com atores do setor elétrico e de disseminar os aprendizados.
“O Protocolo cria as bases de uma atuação pioneira do setor, baseada na efetividade de programas socioambientais no longo prazo, fundada em monitoramento robusto, transparência, governança e participação das comunidades reassentadas. É uma metodologia abrangente diante do desafio do setor elétrico em elaborar programas ambientais que dêem conta das questões multidimensionais que emergem em reassentamentos, principalmente, aquelas imateriais. É a partir da perspectiva de pessoas e comunidades atingidas que as propostas de reparação e sua efetividade precisam ser avaliadas”, destacou.
No evento, Graziela Azevedo chamou a atenção para o potencial de aplicação do Protocolo não apenas para reassentamentos já estabelecidos, mas também em fases anteriores de planejamento de um projeto hidrelétrico – e mesmo no contexto de empreendimentos de outra natureza.
“Evitar o deslocamento das pessoas, antes de tudo, é fundamental. Várias das práticas e parâmetros sugeridos pelo Protocolo podem apoiar a avaliação de impactos e retroalimentar o planejamento do próprio setor elétrico”, afirma.
Em breve, o Protocolo estará disponível para consulta em publicação específica.
