"Guia para agendas municipais de agricultura urbana e periurbana" tem primeira versão compartilhada. Consulta pública começa em setembro

A agricultura urbana e periurbana (AUP) tem potencial para garantir a segurança alimentar e nutricional da população, mitigar e promover adaptações às mudanças do clima, gerar emprego e renda e promover uma série de outros benefícios. Porém, em muitos municípios brasileiros há um vazio institucional e falta apoio governamental para assegurar e disseminar a prática e potencializar os múltiplos benefícios que a agricultura urbana e periurbana pode representar.

O " Guia para agendas municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: inserindo a agricultura nos processos de planejamento urbano", em elaboração desde o início de maio de 2022, visa superar estes e outros desafios para impulsionar as iniciativas de agricultura urbana e periurbana nos territórios e criar uma base institucional para seu desenvolvimento. A versão preliminar do documento acabou de ser apresentada ao comitê técnico e diretivo do projeto, que conheceu seus principais conteúdos e mensagens.

Esse grupo é composto por 38 pessoas representantes do poder público, organizações da sociedade civil, academia e setor privado. Desde o lançamento da iniciativa, seus integrantes estão aportando conhecimentos, experiências e recomendações para o Guia, construído sob a liderança do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e TEEB Agrifood, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Coordenadoria Geral de Agricultura Urbana e Periurbana (CGAUP), vinculada ao Ministério da Cidadania.

Depois da incorporação das considerações finais do comitê, o Guia será lançado para consulta pública em setembro. A versão definitiva do material está prevista para novembro.

Primeira versão compartilhada

Na apresentação da versão preliminar do material, Jéssica Chryssafidis, pesquisadora do FGVces, explicou os elementos de contexto e as questões norteadores que motivaram a construção do material; esclareceu por que a AUP é diferente da agricultura praticada nas áreas rurais; apresentou o objetivo do Guia e a quem se destina; resgatou como foi o seu processo de construção; detalhou seus principais conteúdos e grandes mensagens e, finalmente, compartilhou os próximos passos para a disseminação do Guia, que tem como público-alvo os agentes públicos municipais, incluindo gestores, servidores públicos e a sociedade civil organizada dos territórios.

"O objetivo do Guia é subsidiar os processos de tomada de decisão nas cidades, proporcionando uma forma de desenvolver e avaliar o fortalecimento da AUP. Isso implica impulsionar as iniciativas nos territórios e criar uma base institucional para propiciar um processo desenvolvimento ascendente e contínuo", destacou Chryssafidis.

Principais conteúdos e mensagens

Em linhas gerais, o conteúdo do Guia se divide em três frentes:

• Benefícios da AUP para as cidades;
• Elementos para caracterizar os diferentes tipos de agricultura nas cidades;
• Instrumentos para fortalecer a agenda municipal de AUP.

O que se espera como próximo passo

Para que o Guia alcance o objetivo proposto, será preciso mapear pessoas e organizações capazes de construir uma agenda de AUP a nível municipal. Isso requer, entre outras ações, e elaboração de um plano de implementação, garantindo ampla participação da sociedade civil e de diferentes atores, bem como a realização de ações estratégicas de comunicação para influenciar políticas públicas.

Ações como essas estão sendo mapeadas com a participação do comitê técnico e diretivo, buscando criar as bases para a continuidade dessa iniciativa. Acompanhe por aqui as novidades do projeto!

Ações como essas estão sendo mapeadas com a participação do comitê técnico e diretivo, buscando criar as bases para a continuidade dessa iniciativa. Acompanhe por aqui as novidades do projeto.