Identificação de incentivos prejudiciais à conservação e restauração da biodiversidade no orçamento público brasileiro

                                                                                                                                                                                                                                                                       O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo, abrigando dois hotspots de biodiversidade e seis biomas terrestres. Como signatário do Global Biodiversity Framework (GBF), o país atualizou sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) em 2025.

Países signatários do GBF se comprometeram a identificar e reduzir significativamente incentivos prejudiciais à biodiversidade. Atingir essa meta representa grande desafio, considerando a dificuldade em avaliar os impactos dos diversos incentivos fiscais existentes.

Para contribuir para o alcance das metas nacionais de biodiversidade e o aprimoramento de políticas públicas, este projeto visa desenvolver um sistema de classificação de gastos públicos federais, de forma a identificar incentivos potencialmente prejudiciais à conservação e restauração da biodiversidade.

Espera-se que os achados contribuam para uma reforma do sistema orçamentário brasileiro. As conclusões serão divulgadas em relatório técnico, policy brief e artigo acadêmico.