Finalizado

Grandes Obras na Amazônia - Aprendizados e Diretrizes

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Sobre

A iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, liderada pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e pela International Finance Corporation (IFC) do Grupo Banco Mundial, parte de dois diagnósticos básicos. O primeiro deles aponta que os megaprojetos de infraestrutura e mineração são invariavelmente planejados, implementados e medidos conforme expectativas criadas no âmbito setorial e segundo metas macroeconômicas de alcance nacional. Pouca ou nenhuma conexão restaria com as reais demandas sociais geradas local e regionalmente, numa visão de futuro compartilhada. Assim, os esforços empreendidos por esta iniciativa dedicam-se, em linhas gerais, a reduzir o espaço que há entre essas diferentes rotas de planejamento.

O segundo diagnóstico identifica a inexistência de mecanismos que possibilitem consolidar aprendizados do passado e evitar equívocos ainda recorrentes. Sem referências de boas práticas que possibilitem mínima previsibilidade e adequada gestão de riscos, empreendedores e investidores também se expõem a adversidades, de ordem reputacional, operacional, financeira e judicial. É nesse universo de lições aprendidas que se tem a chance de amenizar com mais qualidade e até mesmo prevenir impactos socioambientais.

Sendo assim, a iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes tem como objetivo organizar e evidenciar lições viáveis, na forma de recomendações, seja no âmbito das políticas públicas, seja para as práticas empresariais. A aposta na diversidade e no diálogo resultou no engajamento de mais de uma centena de instituições, de diversos setores da sociedade. Mais revelador que o acúmulo de aprendizados num processo participativo dessa dimensão, é a amplitude do espaço para experimentação e de novas perguntas por responder. Em lugar de encerrar-se como panaceia, este conjunto de diretrizes representa também um convite para o desenvolvimento de novas soluções a partir das lacunas que a fronteira do conhecimento hoje oferece.

Atividades

  • Análise documental junto a governos federal, estadual e municipais, organismos multilaterais

  • Estudos de caso em profundidade em 11 grandes projetos de infraestrutura e mineração na Amazônia Brasileira

  • Entrevistas semi-estruturadas a 70 especialistas

  • Construção participativa das diretrizes por meio de 40 reuniões de Grupos de Trabalho com participação de 480 pessoas representando 180 instituições 

  • Construção coletiva de guidelines para ação de governos e empresas

  • Apresentação do processo construtivo e resultados e em eventos na China, Suíça, Alemanha, Peru e Colômbia

  • Benchmark em reports do New Development Bank e outras referências

  • Destaque de Projeto de Pesquisa Aplicado pela Rede de Pesquisa FGV 2016

GT Planejamento e Ordenamento Territorial

Planejar o desenvolvimento com uma abordagem territorial é endereçar, no contexto de grandes obras, dois desafios primordiais: de um lado, preparar melhor os territórios a partir das capacidades e fragilidades que lhes são próprias para amenizar com mais qualidade os abalos da nova conjuntura. De outro, aprimorar a coordenação entre as políticas públicas e as contrapartidas dos empreendedores para promover também legados de longo prazo.. No contexto típico de caos fundiário, isso inclui um ordenamento territorial que organize as frentes de migração e determine a destinação de áreas de vocação produtiva ou para conservação e manejo. Busca-se delinear diretrizes que auxiliem a dar passos mais assertivos na direção de um desenvolvimento que contemple não apenas a necessária dimensão da infraestrutura ou o desempenho de determinados setores da economia, mas também a intrincada teia de necessidades e potencialidades das sociedades locais. Nesse sentido, há que se pensar em alternativas para que a própria tomada de decisão sobre a realização dos empreendimentos seja também permeável e contraposta às demandas territoriais.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

  • Seminário sobre Planejamento e Ordenamento Territorial: Relato – Belém, 18 e 19/outubro/2016

  • 1º Fórum Integrador: Relato da Roda Temática sobre Planejamento e Ordenamento Territorial – Belém, 09/agosto/2016

  • Seminário de Consulta: Relato e Apresentação sobre Agendas de Desenvolvimento Territorial; Relato e Apresentação sobre Ordenamento Territorial e Biodiversidade – Altamira, 17 e 18/maio/2016

  • 1ª Reunião do GT Planejamento Territorial e Monitoramento do Desenvolvimento: Relato – Brasília, 04/novembro/2015

GT Instrumentos Financeiros

Como possibilitar que o aporte de excepcionais investimentos por ocasião de um grande empreendimento resulte em desenvolvimento territorial efetivo, com sustentação de longo prazo, numa esteira anterior e para além do restrito período de tempo em que as obrigações previstas pelo licenciamento ambiental se materializam? Os caminhos analisados pela iniciativa vão além do desafio de viabilizar fontes financiadoras em diferentes etapas, mas abarcam missão, governança e gestão autônomas para um instrumento financeiro com personalidade jurídica própria, orientado por critérios neutros e universais. A principal virtude desse modelo seria a de evitar pressões e negociações bilaterais entre atores específicos e os empreendedores de grandes obras, por exemplo, que não só desgastam as relações entre empresa, poder público e comunidade, como dificultam a construção progressiva de uma lógica de desenvolvimento integrado.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

GT Capacidades Institucionais

O processo de implantação e operação de grandes empreendimentos na Amazônia é caracterizado por múltiplos fatores de pressão que demandam plena capacidade de resposta das instituições, participação social e articulação entre setores. Em geral, o que se observa é um cenário de despreparo e sobrecarga, não apenas dos governos locais, mas também da sociedade civil, de instituições financeiras e de pesquisa, demais esferas da administração pública e das próprias empresas responsáveis pelos empreendimentos. O tardio ou inexistente planejamento com foco na preparação das instituições – especialmente aquelas responsáveis por serviços básicos de cidadania, nas áreas saúde, educação, saneamento, mobilidade, entre outros – afeta, em última instância, o desenvolvimento de toda a região impactada. O caminho não se restringe a aumentar a quantidade de recursos materiais, humanos ou financeiros, ou ainda promover ações pontuais de capacitação profissional a servidores públicos, por exemplo. Também é preciso trabalhar as culturas organizacionais e novas práticas e valores, possibilitando maior transparência, planejamento e articulação institucional.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

  • Reunião do GT Capacidades Institucionais: Relato e Apresentação – Brasília, 22/setembro/2016

  • 1º Fórum Integrador: Relato da Roda Temática sobre Capacidades Institucionais – Belém, 09/agosto/2016

  • Seminário de Consulta: Relato e Apresentação sobre Capacidades Institucionais – Altamira, 18/maio/2016

GT Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas

Povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas estão entre os principais afetados pela implementação e operação de grandes obras na Amazônia, na medida em que seus modos de vida são intensamente vulneráveis aos impactos ambientais e sociais desencadeados. Tais abalos não apenas representam uma ameaça à reprodução cultural, mas também à integridade e bem-estar físico dessas populações. Historicamente, a relação entre esses grupos e os eixos de desenvolvimento designados à Amazônia é marcada por processos de expropriação territorial, restrição do acesso aos recursos naturais, violência e coerção, entre outros desdobramentos. Normas nacionais e internacionais asseguram direitos diferenciados a povos indígenas e populações tradicionais, mas, na prática, são pouco respeitadas. As contribuições dos participantes do Grupo de Trabalho que embasam as Diretrizes foram sistematizadas no relatório final elaborado pelos consultores Isabelle Vidal e Cassio de Sousa, e sintetizadas no documento referência do GVces e IFC.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

GT Crianças, Adolescentes e Mulheres

A implantação de grandes empreendimentos na Amazônia tem causado uma série de impactos às comunidades locais, inclusive no âmbito dos direitos humanos. No caso de crianças, adolescentes e mulheres, esses impactos são mais severos e incluem aumento da exploração sexual, trabalho infantil, desestruturação da convivência familiar, exclusão produtiva de adolescentes e mulheres, entre outros. Em parte, isso ocorre porque o processo de tomada de decisão desses empreendimentos não considera seus direitos em nenhuma de suas etapas, nem sua participação ao longo do processo. Também não é claro quais são as responsabilidades dos atores envolvidos – Estado, financiadores, empresas e sociedade civil. É necessário oferecer subsídios para as políticas públicas e diretrizes para as empresas, objetivando prevenir os impactos adversos nos direitos desses grupos em cenários de grandes obras na Amazônia.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

  • 1º Fórum Integrador: Relato da Roda Temática sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres – Belém, 09/agosto/2016

  • 3ª Reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres: Relato e Apresentação – Brasília, 23/junho/2016

  • 2ª Reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres: Relato e Apresentação – Brasília, 12/maio/2016

  • 1ª Reunião do GT Crianças, Adolescentes e Mulheres: Relato – Brasília, 04/novembro/2015

GT Supressão Vegetal Autorizada

A instalação de grandes projetos de infraestrutura e mineração na Amazônia é acompanhada por atividades de retirada da vegetação, previstas e autorizadas pelos órgãos licenciadores, mas as dificuldades para destinação deste material fazem com que o mesmo acabe por degradar-se nos pátios de armazenagem. A depender do porte do empreendimento, trata-se de um volume substancial de madeira que, se bem aproveitado, poderia beneficiar cadeias florestais legais e a produção energética menos poluente. Fundamentalmente, os entraves se dão na regulamentação e no planejamento dos usos possíveis para a madeira de boa qualidade e da biomassa com fim energético. A racionalização da supressão pressupõe  arranjos institucionais com distintas capacidades, que atuem desde a classificação da madeira, preparo da estocagem, até a destinação e o uso.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

GT Deslocamentos Compulsórios

Deslocamentos compulsórios estão entre as complexas consequências do processo de instalação de grandes projetos em todo o mundo. As populações atingidas, removidas ou não de suas casas, enfrentam um conjunto de impactos que colocam em risco a manutenção de seu modo de vida. Na Amazônia, a fragilidade institucional, a situação fundiária e especificidades dos povos que habitam a região, somadas à falta de políticas que orientem a atuação de empresas e do Estado, torna ainda mais complexo o quadro. O GT discutiu entre 2017 e 2018 gargalos e recomendações para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação de grandes projetos. Como resultado, um novo conjunto de diretrizes específicas foi incorporado às Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia.

Documentos Técnicos

Relatos e materiais dos encontros

Publicações

Grandes obras na Amazônia - Aprendizados e Diretrizes (Segunda edição)

O processo de construção das diretrizes organiza-se a partir de sete temas prioritários, essenciais à abordagem que integre grandes obras e efetivo desenvolvimento. Propõe-se, como ponto de partida, pautar a capacidade de planejamento do desenvolvimento territorial. Para isso, é preciso constituir novos espaços de tomada de decisão, em função da articulação entre políticas “de cima para baixo” e a autonomia de agendas formuladas “de baixo para cima”, com amplo diálogo, representatividade e participação. Idealmente, a abordagem seria capaz de evitar sobreposição e fragmentação de ações, favorecendo prioridades formuladas diretamente onde se localizam as demandas. No contexto de grandes obras, trata-se de incluir este evento no plano territorial de longo prazo, como parte de uma trajetória mais abrangente e sinérgica.

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Resumo Executivo

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