Deslocamentos Forçados e Reparação Integral
Deslocamentos compulsórios são processos de mudança social, resultantes da remoção forçada ou do abandono dos territórios originais por ocasião da instalação de projetos de desenvolvimento ou de infraestrutura. Os deslocamentos são totalizantes, configurando, dentre outras perdas, a do território e do espaço de moradia, das áreas produtivas e extrativas relacionadas à sobrevivência das famílias, além de espaços de uso simbólico, religioso e memorial. Além de deslocamentos físicos, também são reconhecidos os deslocamentos econômicos e culturais, que ocorrem mesmo que não haja remoção, em decorrência da impossibilidade de acesso pleno aos recursos naturais e meios de reprodução dos modos de vida. Em qualquer circunstância o deslocamento expõe os atingidos a perdas materiais e imateriais, acarretando em seu empobrecimento multidimensional. A complexidade desses processos impõe imensos desafios, e, faltam normativas e políticas específicas voltadas à questão, abrindo brechas para violações de direitos dos atingidos.
O FGVces acompanha a temática desde 2014, e vem acumulando experiência no debate sobre deslocamentos compulsórios através da interação com instituições públicas, empreendedores e atingidos.
Atividades
Grupo de Trabalho sobre Deslocamentos Compulsórios
O FGvces acompanha os deslocamentos compulsórios causados pela instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte desde 2014. Entre 2017 e 2018 conduziu, em parceria com a International Finance Corporation do Grupo Banco Mundial, um grupo de trabalho (GT) para elaboração de diretrizes sobre deslocamentos compulsórios. O GT contou com a participação da sociedade civil, lideranças de atingidos, poder público das diferentes esferas, instituições de proteção de direitos, empreendedores e pesquisadores, e promoveu reuniões de trabalho, seminário de aprofundamento em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), em Brasília, além de oficinas para elaboração de recomendações com representantes de atingidos pela UHE Belo Monte em Altamira (PA).
Embora as diretrizes tenham sido finalizadas e lançadas em 2018, e a parceria com a IFC finalizada, o GT segue operando, atualmente em parceria com o Laboratório de Educação Ambiental - Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Processos para Sustentabilidade (LEA-AUEPAS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e busca avançar em debates sobre reconhecimento, valoração e reparação integral de danos em contextos da instalação ou operação de grandes empreendimentos.
Proteção de Direitos em contextos de Deslocamentos Compulsórios
O projeto busca contribuir para a construção de instrumentos normativos para proteção de direitos humanos de grupos sociais atingidos por grandes projetos na Amazônia, além de fortalecer a agenda de direitos dos povos atingidos no Estado do Pará.
Desde janeiro de 2020, o FGVces integra Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), e Ministério Público do Pará (MPPA), que tem como estratégia de atuação a ampliação de espaços de diálogo, construção de seminários abertos e encontros virtuais, para identificação de gargalos e busca de soluções para a garantia de direitos e reparação integral de danos em processos de deslocamentos forçados.
Dentre as atividades e resultados desta Frente até o momento, estão:
Seminários presenciais em quatro regiões do estado do Pará
Webinários que discutiram direitos dos atingidos e deslocamentos em contextos no contexto da pandemia
Territórios e enfrentamento à COVID-19 (Altamira e Santarém)
- Edizângela Barros, Movimento dos Atingidos por Barragens, Altamira
- Filippe Bastos, Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará
- Gracivane Rodrigues, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, de Santarém
- Eneida Guimarães, Conselho Nacional de Direitos Humanos
Territórios e enfrentamento à COVID-19 (Marabá e Barcarena)
- Sandra Amorim, Movimento dos Atingidos pela Mineração, Barcarena
- Filippe Bastos, Secretário da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará
- Jerônimo Silva, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Eneida Guimarães, Conselho Nacional de Direitos Humanos
Remoções forçadas no contexto da pandemia
- Renan Sotto Mayor, Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Aurélio Borges, Malungu
- Juliana Oliveira, Defensoria Pública do estado do Pará
- Julio Araújo, Ministério Público Federal
Instrumento para proteção de direitos dos atingidos
- Profa. Dulce Maria Pereira, DEGEP/DEPRO, Universidade Federal de Ouro Preto
- Robert Rodrigues, Movimento de Atingidos por Barragens
- Leonardo Pinho, Conselho Nacional de Direitos Humanos
A Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios produziu um relatório de atividades e recomendações, aprovado pelo CNDH, em setembro de 2020.
Publicações e Relatórios
Documentos técnicos
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Deslocamentos Compulsórios Induzidos por Grandes Obras na Amazônia Documento fruto das discussões produzidas dentro do GT Deslocamentos Compulsórios, entre 2017 e 2018, e que foi incorporado como um capítulo à segunda edição da publicação “Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia”. O texto trata de gargalos e recomendações para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação de grandes projetos. |
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Painel resumo das Diretrizes sobre Deslocamentos Compulsórios Painel resumo das Diretrizes sobre Deslocamentos Compulsórios Induzidos por Grandes Obras na Amazônia. |
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Texto para discussão - Deslocamentos Compulsórios Texto para discussão fruto dos debates dentro do GT Deslocamentos Compulsórios, entre 2017 e 2018. O texto trata de gargalos e possiblidades de avanços para a efetividade e garantia de direitos da população atingida durante o processo de instalação e operação de grandes projetos. |
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Relatório Preliminar de Atividades e Recomendações da Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios Relatório Preliminar de Atividades e Recomendações da Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios, aprovado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, em setembro de 2020. |
Relatos e materiais de encontros
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Relato da Primeira reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Relato da primeira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. A reunião ocorreu em Brasília, em 27 de setembro de 2017. |
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Apresentação feita pelo FGVces e IFC na primeira reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Apresentação feita pelo FGVces e IFC, na primeira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. A reunião ocorreu em Brasília, em 27 de setembro de 2017 |
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Relato da realização de Grupo Focal: população atingida pela UHE Belo Monte Relato da realização de Grupo Focal junto à população atingida pela UHE Belo Monte Altamira, ocorrida em 25 de novembro de 2017, no âmbito do GT Deslocamentos Compulsórios, da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. |
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Relato da segunda reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Relato da segunda reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 3 de abril de 2018. |
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Apresentação feita pelo FGVces e IFC na segunda reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Apresentação feita pelo FGVces e IFC, na segunda reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 3 de abril de 2018. |
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Apresentação feita pelo MABE na segunda reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Apresentação feita por representante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), na segunda reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. A reunião ocorreu em Brasília, em 3 de abril de 2018. |
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Apresentação feita pelo Ministério de Minas e Energia na segunda reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Apresentação feita pela Assessoria Especial de Meio Ambiente da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, na segunda reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes. A reunião ocorreu em Brasília, em 3 de abril de 2018. |
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Relato do Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios Relato do Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 20 de junho de 2018. |
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Agenda do Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios Agenda do Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 20 de junho de 2018. |
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Apresentação feita pelo Observatório das Remoções no Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios Apresentação feita por representante do Observatório das Remoções, no Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 20 de junho de 2018. |
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Relato da terceira reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Relato da terceira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 21 de junho de 2018. |
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Apresentação feita pelo FGVces e IFC na terceira reunião de trabalho do GT Deslocamentos Compulsórios Apresentação feita pelo FGVces e IFC, na terceira reunião do GT Deslocamentos Compulsórios da Iniciativa Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, que ocorreu em Brasília, em 21 de junho 2018. |
Parceiros
Parcerias institucionais
GT Deslocamentos Compulsórios:
- International Finance Corporation (IFC): (2017 - 2018)
- Laboratório de Educação Ambiental: Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Processos para Sustentabilidade (LEA-AUEPAS)/ Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP): (2020)
Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios (2020)
- Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Assembleia Legislativa do Pará
- Ministério Público do Estado do Pará
