Projeto na região da BR-319 fortalece a participação social e o acesso a políticas públicas
No dia 02 de junho, o FGVces deu início a um percurso formativo para conselheiros municipais de políticas públicas e lideranças locais do município de Humaitá, Amazonas, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá.
O percurso formativo, com três encontros, visa qualificar a atuação de conselheiros e lideranças nos diversos espaços de participação social. Neste primeiro módulo, foram discutidos conceitos básicos sobre políticas públicas e sobre o funcionamento das políticas de saúde, educação e assistência social no Brasil.
No total, participaram 26 pessoas, entre representantes dos conselhos municipais de saúde, educação, assistência social, cultura e Conselho da Cidade, além de lideranças de comunidades rurais do município de Humaitá. O mesmo percurso formativo está previsto para ser realizado nos municípios de Careiro e Manicoré, ambos no Amazonas.
A Formação de Conselheiros municipais faz parte do Projeto “Promovendo Governança e Transparência na Região da BR-319” que tem como foco, na atual segunda fase, a promoção de uso e disseminação da Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) para região da BR-319 para avanço na implementação de um conjunto de recomendações que dizem respeito tanto a governos quanto à sociedade civil.
A mobilização política e o fortalecimento da participação social são premissas transversais nas diferentes estratégias da ADT. Quando ocupados por participantes de distintos perfis, os espaços de participação social podem contribuir para melhorar o desempenho das políticas públicas. A capacitação de conselheiros e lideranças locais faz parte do esforço de potencializar os efeitos positivos da participação.
Para saber mais sobre os desafios e oportunidades da participação nos territórios da BR-319, leia o Capítulo 4 da ADT – “Participação social e transparência para o acesso a políticas Públicas”.
