Ministério da Cidadania, TEEB Agrifood/PNUMA e FGVces lançam projeto para fortalecer a agricultura urbana e periurbana nos municípios
A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) é fundamental para fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações em situação de vulnerabilidade social, reduzir a distância entre produtores e consumidores, e gerar benefícios ambientais.
Contudo, para garantir a expansão e o desenvolvimento das iniciativas de AUP nos municípios, constata-se a necessidade de incentivar a multiplicação de práticas já existentes nos territórios e de criar uma base institucional para o seu escalonamento.
Pensando em atingir justamente estes objetivos, o Ministério da Cidadania, o Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e o TEEB Agrifood, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), estão trabalhando em conjunto na produção do Guia para agendas municipais de Agricultura Urbana e Periurbana: inserindo a agricultura nos processos de planejamento urbano.
O material será lançado ainda este ano, e conterá informações qualificadas e diretrizes para que gestoras e gestores públicos municipais possam embasar programas, incentivos, instrumentos e políticas de apoio e disseminação da agricultura urbana e periurbana em suas cidades.
Construção participativa
Liderada por pesquisadores do FGVces e do TEEB Agrifood/PNUMA, a produção do Guia está sendo feita a partir de uma revisão de literatura, entrevistas com gestores e gestoras municipais que conduzem iniciativas bem-sucedidas de AUP e discussões com um Comitê Técnico e Diretivo.
Este comitê é composto por quase 40 pessoas da sociedade civil, setor público, academia e setor privado. O Instituto Federal do Tocantins, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Viçosa, Embrapa, SENAR MG e SENAR GO, Secretaria Executiva de Agricultura Urbana de Recife, IMAZON, Unicafes, Casa do Rio, estão entre dezenas de organizações representadas.
O papel do grupo é revisar os resultados da sistematização do conhecimento no tema e solicitar alterações ou adaptações necessárias; aportar referências de boas práticas e lições aprendidas que possibilitem ampliar as chances de sucesso da implementação do Guia em diferentes municípios brasileiros; e, finalmente, apoiar a disseminação dos resultados e as implicações do projeto para governos, setor privado, academia, entre outros que possam incorporá-las em ações, iniciativas, políticas, leis e outros mecanismos.
O primeiro encontro com o Comitê foi realizado em 11 de maio e outros dois estão planejados até o lançamento da consulta pública do Guia, previsto para ocorrer em agosto.
Luis Claudio Romaguera Pontes, diretor do Departamento de Estruturação e Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, participou da abertura da reunião inaugural ao lado de Regina Cavini, oficial sênior do PNUMA no Brasil, e Mario Monzoni, coordenador geral do FGVces.
O que é fundamental para impulsionar a AUP nos municípios?
O encontro de abertura foi marcado por uma apresentação detalhada do projeto e por discussões iniciais sobre os desafios para impulsionar a agricultura urbana e periurbana.
Entre outros pontos destacadas pelos integrantes do comitê, apareceram os desafios de: avançar na institucionalização da agenda, inserindo a AUP nos planos diretores das cidades; fortalecer a pauta nas instituições de ensino e fomentar projetos de extensão e/ou pesquisa relacionados ao tema; mapear áreas urbanas e periurbanas com potencial de prática agrícola; promover políticas de acesso à terra, por meio da regularização de áreas já ocupadas e de comodatos de áreas públicas disponíveis; entre outras.
São questões dessa natureza que serão trabalhadas ao longo dos próximos meses até a finalização do Guia, que será submetido a uma consulta pública antes do lançamento. Atualizações sobre este processo serão divulgadas nos canais do FGVces. Acompanhem.
