FGV lança “MBA em PPPs Sustentáveis”, financiado com contrapartida de garantias do Tesouro Nacional

Com início previsto para o primeiro semestre de 2024, curso será gratuito para gestores públicos dos estados e municípios

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) lança nesta segunda-feira, 4 de março, o MBA em Parceria Público Privada (PPP) e Concessões Sustentáveis, uma iniciativa que tem o apoio institucional da Secretaria do Tesouro Nacional. A capacitação, gratuita para servidores e empregados públicos de entes subnacionais, será financiada pela aplicação da contrapartida de 0,5% das operações de crédito com garantia da União, operacionalizada via Banco do Brasil, com recursos previstos nas Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023. Ela visa fomentar a formação de quadro técnico especializado no setor público na área de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em Projetos Sustentáveis, por meio de capacitação inovadora e apta a reduzir lacunas de conhecimento na administração pública estadual e municipal.

A iniciativa é a primeira capacitação derivada da iniciativa do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública e parcerias público-privadas, conforme instituído pela Portaria MF nº 808/2023. De acordo com o normativo, a concessão de garantias em operações de crédito contratadas pelos Estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a contrapartida mínima das Instituições Financeiras, equivalente a 0,5% do valor das operações de crédito, para aplicação no apoio à melhoria da gestão fiscal, na capacitação de profissionais em gestão fiscal e na estruturação de projetos de PPPs e Concessões dos entes subnacionais.

O curso terá um total de 432 horas-aulas e será oferecido em formato híbrido, com  duas turmas de até 42 alunos cada, com previsão de início ainda para o primeiro semestre de 2024. A organização do programa, a seleção dos participantes e a composição do corpo docente serão conduzidas pela FGV.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional reafirma a importância da iniciativa: "Não há como avançar de forma consistente em novos modelos de gestão se não houver a capacitação dos servidores para atuar tanto na estruturação de projetos quanto na gestão desses contratos. Por isso, o MBA em PPPs Sustentáveis é um marco no fortalecimento da gestão pública e criará condições para difusão de projetos e inovações em infraestrutura e serviços públicos ".

O diretor do FGV Cidades, Ciro Biderman, destacou a importância da Portaria, que responde a dois dos principais problemas que impedem que os entes subnacionais invistam em formas inovadoras de contratação – a garantia de financiamento e a capacitação dos quadros técnicos. “É realmente muito boa essa oportunidade, porque conseguiremos completar o ciclo, com um programa de capacitação que permitirá aos entes subnacionais se capacitarem para o que a gente está chamando de governo 2.0”, afirmou. 

Para o gerente geral de Estratégia Governo do Banco do Brasil, Márcio Chiumento, “ser a instituição financeira parceira na viabilização da capacitação reforça o protagonismo do BB na atuação em eixos tão importantes para o desenvolvimento do país, como infraestrutura e sustentabilidade. Trata-se de uma ação conectada com a visão estratégica do BB, potencializando o desenvolvimento nas diversas regiões do país”.

Programa Inovador

Um dos desafios para que entidades públicas possam arquitetar e gerir políticas públicas disruptivas, especialmente aquelas orientadas pela missão de atender aos propósitos ambientais, é a escassez de quadro técnico capacitado a inovar.

Com um programa que combina análises de casos reais e simulações, o curso permitirá que os alunos vivenciem tanto os desafios quanto os êxitos das PPPs contemporâneas. Esta experiência prática é complementada por uma abordagem interdisciplinar que integra conhecimentos de economia, direito e políticas públicas, incentivando métodos inovadores para abordar e resolver problemas públicos complexos. Ao final do curso, os alunos desenvolverão um projeto de PPP sustentável a ser implementada pelo ente que representam.

“Esta abordagem prática assegura que o aprendizado seja diretamente aplicável no planejamento e execução de projetos de PPPs inovadores, inclusivos, sustentáveis e de forma viável tecnicamente”, destacou a coordenadora do curso, Patrícia Mello. 

Estão previstas disciplinas que tratam de desafios públicos atuais, como geração de energia renovável, florestas, unidades de conservação e parques sustentáveis, reflorestamento sustentável e recuperação de áreas degradadas, requalificação urbana e adaptação à mudança climática, saneamento, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura para abastecimento/recarga sustentável entre outros projetos inovadores na agenda ambiental e de adaptação às mudanças climáticas.

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