“É preciso fortalecer os programas de apoio ao aluguel, a moradia como serviço”, defende pesquisadora do FGV Cidades

Pesquisadora do FGV Cidades, Cláudia Acosta participou do Programa Alesp em Pauta debatendo os desafios da habitação no Brasil

Como a tecnologia pode auxiliar no enfrentamento aos desafios habitacionais brasileiros? Foi a partir dessa questão central que o programa “Alesp em Pauta” trouxe para o centro dos debates a política de habitação no Brasil. O programa contou com a participação da coordenadora da linha de Habitação do FGV Cidades, Cláudia Acosta, e do Especialista em Habitação de impacto social Caio Belazzi.

Os convidados falaram sobre os principais pontos que caracterizam o problema de acesso a uma moradia em aluguel no país, que passa pelo aumento do preço da moradia, a dificuldade de acesso à casa própria especialmente entre a população de menor renda e mais jovem, até os processos de informalidade e precarização dos aluguéis e a segregação espacial.

Doutora em Administração Pública, Claudia Acosta ressaltou o problema das desigualdades de oportunidades que estão implicadas nesse cenário. Segundo ela, em muitas situações, as pessoas são obrigadas a abrir mão de componentes que configuram as condições básicas de desenvolvimento humano – como acesso a transporte, educação, creches e até mesmo segurança-, para acessar uma moradia, mesmo que precária, por conta das limitações econômicas e das barreiras dos mercados formais de aluguel.

“Nossas cidades são cidades muito segregadas - você tem uma área privilegiada que tem boa parte dessas coisas, e outras que não têm quase nada, como se fossem extremos. Em mercados que funcionam tão mal, ocorrem situações delicadas de falta de oportunidades - é como se a pessoa ficasse presa em um lugar que não oferece a ela nada além do teto, e não aquele conjunto de coisas que a gente quer para ter desenvolvimento humano”, destacou.

Como medida para melhorar esse cenário, segundo a pesquisadora, é preciso diversificar a política habitacional, superando o tradicional modelo centrado na casa própria, que posiciona os aluguéis sociais apenas como medidas emergenciais para pessoas em situação de risco.

“Temos que diversificar (a política) e fortalecer mais os programas de aluguel, ou seja, da moradia que a gente chama como serviço. O aluguel cresceu como opção e ele precisa também encontrar um espaço na política pública. O outro caminho são aquelas soluções que sempre foram pensadas como emergenciais, serem estruturadas melhor. Existem pessoas cadastradas no programa de bolsa aluguel há mais de 10 anos; isso não tem nada de emergencial”, pontuou Cláudia, defendendo o papel central das tecnologias nesse processo e mais coordenação entre os níveis municipal e estadual. 

Para Caio Belazzi, a tecnologia pode atuar como facilitadora, tanto na organização do acervo de imóveis disponíveis, quanto na própria gestão da política pública, em programas como o bolsa aluguel. “Imaginem vocês que gerir e saber como esse recurso vem sendo aplicado pelo beneficiário é fundamental para permitir que a política pública alcance o seu objetivo. [...] E a tecnologia também pode ser utilizada para levantar o risco dessas operações de locação de modo a permitir que o próprio poder público ou até atores da iniciativa privada e da sociedade civil constituam fundos que permitam operacionalizar esse aluguel para pessoas mais necessitadas e eliminar o risco dessa transação”, explicou.

O programa, disponível na íntegra no canal da Alesp no Youtube, é apresentado por Priscila Silvério e tem o objetivo de discutir assuntos de utilidade pública e do Parlamento Paulista.