Ampliado prazo de inscrições para o MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões Sustentáveis
Os interessados em participar do “MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões Sustentáveis” que não conseguiram realizar suas inscrições no curso terão nova oportunidade para submeter a proposta. O prazo para que as entidades se inscrevam e indiquem os servidores para participar do processo seletivo foi ampliado para 30 de abril. Com início previsto para o mês de junho, o curso será gratuito para gestores públicos dos estados e municípios.
A organização do programa, a seleção dos participantes e a composição do corpo docente serão conduzidas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A primeira etapa do processo seletivo consiste no credenciamento de Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e Municipal, comprometidos em desenvolver projetos de PPPs e concessões nessas áreas.
Cada entidade deverá preencher e enviar os formulários na aba de inscrição no site, indicando no mínimo três servidores públicos qualificados, e cada um dos indicados também deve realizar sua inscrição individual. Entre os documentos necessários para a inscrição, estão a carta de compromisso formal, assinada por um representante autorizado da entidade (Governador, Prefeito, Secretário ou equivalente) para desenvolver projetos de PPPs e o pré-projeto a ser desenvolvido em até dois anos. Também deverão ser enviadas carta de apresentação da equipe e carta de apresentação de cada candidato individualmente.
Segundo a coordenadora do curso, Patrícia Mello, a ampliação do prazo é uma tentativa de garantir que o maior número possível de entidades consiga. submeter as propostas. “Chegaram algumas dúvidas sobre os níveis de completude dos pré-projetos. Nós ressaltamos sempre a importância de cada entidade realmente tentar e submeter a proposta, justificando eventuais lacunas que poderão ser aprimoradas no próprio curso”, explicou.
Sobre o curso
Oferecido pelo FGV Cidades, com o apoio do Tesouro Nacional e Banco do Brasil, o curso visa fomentar a formação de quadro técnico especializado no setor público na área de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em Projetos Sustentáveis, por meio de capacitação inovadora e apta a reduzir lacunas de conhecimento na administração pública estadual e municipal.
O curso enfatizará áreas críticas para o desenvolvimento sustentável, como energia verde, gestão de ecossistemas, resiliência urbana ao clima, saneamento, mobilidade e infraestruturas sustentáveis. O Programa terá um total de 432 horas-aulas e será oferecido em formato híbrido, com duas turmas de até 42 alunos cada.
A iniciativa é a primeira capacitação derivada da iniciativa do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública e parcerias público-privadas, conforme instituído pela Portaria MF nº 808/2023.
