Os conteúdos e análises deste documento foram desenvolvidos no âmbito do Projeto Contribuições para a ação climática no Brasil – Eixo 1: Construção participativa da estratégia nacional de mitigação e dos planos setoriais de mitigação, que tem como principal beneficiário o Governo Federal, em especial a Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O documento configura-se como um policy brief, instrumento técnico de apoio à formulação e implementação de políticas públicas, que sintetiza evidências, percepções e recomendações de forma acessível, estruturada e orientada à ação.

O texto apresenta: (i) uma contextualização normativa e institucional; (ii) achados organizados por temas e setores; (iii) recomendações específicas e transversais; e (iv) uma conclusão com implicações para o ciclo de políticas públicas. Busca-se, assim, qualificar o debate público e orientar decisões estratégicas para o contínuo aprimoramento das políticas climáticas no Brasil.