Projeto busca incorporar as abordagens de Soluções baseadas na Natureza (SbN) e Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) no Plano Clima Adaptação

A elaboração do Plano Clima Adaptação constitui uma oportunidade-chave para a incorporação de Soluções baseadas na Natureza (SbN) em instrumentos de política pública que pautarão a redução de riscos e as respostas a eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos. As SbN que contribuem para a redução de impactos e riscos climáticos, fortalecimento de capacidades adaptativas e resiliência climática compõem a abordagem de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) (leia mais no quadro abaixo). 

O Plano está em desenvolvimento sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e com a orientação técnico-científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O documento incluirá uma estratégia nacional e 15 planos setoriais1 que pautarão as políticas nacionais e subnacionais de adaptação à mudança do clima e resiliência nos próximos anos. Outro desdobramento é o projeto AdaptaCidades, também sob a liderança do MMA, que apoiará a elaboração de 260 planos municipais de adaptação com o potencial de levar, concretamente, AbE para territórios brasileiros em situações críticas de vulnerabilidade socioambiental e climática.

Diante disso, a Fundação Grupo Boticário e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV (FGVces) implementaram uma iniciativa para apoiar tecnicamente, com conhecimento e informações, o MMA, MCTI e o programa ProAdapta/GIZ para a integração da abordagem de AbE em instrumentos de políticas de adaptação à mudança do clima. O trabalho partiu do entendimento de que a incorporação de SbN e AbE no Plano Clima Adaptação, assim como em outras políticas e instrumentos que nele se pautarão, deve trazer justiça climática e participação social como perspectivas transversais.

Especificamente, buscou-se promover a inserção de AbE em todos os componentes do Plano Clima Adaptação por meio da recomendação de medidas e ações que fortaleçam ecossistemas e promovam SbN capazes de reduzir vulnerabilidades e promover capacidades adaptativas. Também houve um esforço de sistematização e disseminação de conhecimento sobre benefícios e aplicações de AbE no contexto da emergência climática e de sistematização da metodologia para que seja aplicada em outros processos e instrumentos.

Sobre a metodologia do projeto

A metodologia desenvolvida para o projeto pode ser aplicada a outros instrumentos de políticas de adaptação à mudança do clima, além de agendas relacionadas, como gestão de riscos de desastres e resiliência, voltadas à redução de vulnerabilidade e exposição diante de diferentes ameaças climáticas.

Além de utilizá-la na fase de elaboração – no caso específico, sua utilização se deu na construção de um instrumento de política federal –, a metodologia pode ser aplicada em outras etapas do ciclo de políticas públicas, em especial em processos de revisão de políticas e instrumentos.

A iniciativa envolveu, para além da pesquisa em fontes secundárias, um canal contínuo para diálogo e troca de informações e experiências entre representantes da Fundação Grupo Boticário, MMA, MCTI e ProAdapta/GIZ, a realização de um webinário e de uma oficina com representantes dos setores e temas abarcados no Plano Clima Adaptação, e culminou em materiais de comunicação e disseminação do conhecimento, incluindo cartilha, videoaula e vídeo-case sobre AbE, conceitos, exemplos e aplicações.

O webinário e a oficina com especialistas e representantes de governo envolvidos nos setores e temas abarcados no Plano tiveram como principais objetivos formação e conscientização sobre os conceitos, além de coleta de contribuições e informações sobre: 

1. percepções e entendimentos sobre impactos e riscos climáticos; 
2. experiências e medidas de SbN e AbE complementares às identificadas na pesquisa; 
3. aspectos a serem considerados na priorização de medidas de AbE diante dos impactos e riscos mais relevantes para os diferentes setores; 
4. caminhos e possíveis ações para inclusão de AbE nos Planos Setoriais do Plano Clima Adaptação

Medidas de AbE aderentes a diferentes realidades

Uma característica de medidas de AbE é o potencial de gerar múltiplos benefícios, sociais, ambientais e econômicos, para diversos grupos sociais. Ainda, as intervenções e ações trazem uma flexibilidade, em termos de componentes, desenho, etapas de implementação, fundamental para a adequação das medidas às diferentes realidades regionais e locais, considerando as dinâmicas socioeconômicas e culturais, assim como às especificidades dos impactos da mudança do clima nos territórios.  

As interações com os(as) integrantes dos grupos temáticos temporários (GTTs), em que os planos setoriais/temáticos estão sendo elaborados, foram fundamentais para inspirar os especialistas a utilizarem a abordagem de AbE, identificar barreiras, preocupações e resistências, além de complementar o mapeamento prévio realizado pela equipe da FGV. As medidas de AbE apontadas pelas pessoas participantes, com base em suas experiências e conhecimentos, possibilitaram a construção de um Cardápio de Medidas de AbE mais aderente às realidades setoriais e temáticas. A riqueza das informações levantadas advém, em grande parte, da interação entre pares que atuam em setores e temas diferentes, o que é um elemento essencial para que estratégias e ações sejam pautadas no encontro entre conhecimentos técnico-científicos e empírico-experenciais.

Vale destacar que as ações abarcadas na iniciativa se inserem em processo participativo mais amplo; os representantes de ministérios e especialistas nos temas/setores estão em contato frequente por meio de oficinas e reuniões de trabalho. De qualquer forma, o objetivo de inserção efetiva de AbE nos planos setoriais de adaptação se beneficiaria de outras interações coletivas com foco na abordagem e suas contribuições para reduzir riscos e mitigar impactos das diferentes ameaças climáticas.