Lideranças e comunitários do Tapajós e Baixo Amazonas participam de formação sobre o uso de ferramentas digitais em ações de monitoramento territorial independente
Entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, a Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI) e o projeto Indica Tapajós colaboraram com a organização do curso de extensão “Monitoramento Territorial Independente e Tecnologias Digitais”, realizado presencialmente na Fazenda Experimental da Ufopa, no âmbito do projeto de extensão “Juventudes Vivas Tecendo Saberes” (JUNTES) do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Socioeconômica da Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará (GEPESA-Ufopa).
O evento é fruto de parceria entre FGVces, Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA), GEPESA-Ufopa e Projeto Saúde e Alegria (PSA) e é resultado dos encaminhamentos do Seminário “Tecnologias digitais e Proteção de Territórios na Amazônia”, realizado pelas mesmas organizações em junho deste ano na Ufopa, no município de Santarém (PA).
O Curso de Extensão reuniu 23 participantes, envolvendo lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras e da agricultura familiar representantes de 21 organizações atuantes nas bacias dos rios Tapajós e Baixo Amazonas. A atividade teve o objetivo de capacitar participantes para o uso de ferramentas digitais em ações de monitoramento territorial independente, visando a replicabilidade do conteúdo do curso para as comunidades e organizações representadas.
A programação foi dividida em uma mesa de abertura e três módulos que abordaram aspectos sobre segurança digital, uso de aplicativos e possibilidades de incidência política para a proteção territorial, além de apresentações e atividades culturais.
Formação em módulos
A mesa de abertura, mediada por Kena Chaves (FGVces), contou com as presenças de Poró Borari, liderança da Terra Indígena Maró, e Raquel Tupinambá, do Conselho Indígena Tupinambá (CITUPI). Os integrantes da mesa ressaltaram a relação entre as ações de monitoramento territorial realizadas tradicionalmente pelos povos e comunidades e a importância crescente das tecnologias digitais e conectividade para a proteção dos territórios, elucidando benefícios e riscos associados.
O Módulo I “Introdução à Internet: riscos e oportunidades” foi conduzido por Sâmela Bonfim (Sapopema) e Bruno Amir (Projeto Saúde e Alegria). A primeira parte do módulo tratou sobre o uso crítico da internet, segurança de dados e estratégias para identificação e minimização dos riscos aos quais as comunidades podem estar expostas quando conectadas.
Foram discutidos a confiabilidade de websites online, os crimes cibernéticos como phishing, a criação de senhas fortes e os cuidados necessários ao acessar e disseminar conteúdos na internet. Em seguida, foi apresentada a inciativa “Conexão Povos da Floresta”, cujo objetivo é conectar em rede, por meio de internet banda larga, povos e comunidades tradicionais na Amazônia Brasileira, fomentando também debates e ações voltados ao uso da internet e temáticas afins.
O Módulo II “Monitoramento Territorial Independente”, foi conduzido por Eric Macedo (FGVces) e Maria Letícia Carvalho (FGVces) e trabalhou, primeiramente, a definição de monitoramento territorial e a sua relação com as práticas tradicionais já desenvolvidas nos territórios.
O módulo tratou sobre como determinadas tecnologias digitais podem auxiliar povos e comunidades em ações de MTI. Para isso, abordou noções básicas de cartografia, como mapas, coordenadas geográficas e pontos cardeais, e do funcionamento do Sistema de Posicionamento Global (GPS). Em seguida, capacitou os presentes para uso dos aplicativos Alerta Clima Indígena e Timestamp e da Plataforma Somai, visando auxiliar no registro de alertas e de usos tradicionais nos territórios. Foram realizadas atividades práticas para utilização das ferramentas, com destaque para a trilha guiada por Avner Gaspar, da Ufopa, pela Fazenda Experimental.
Por fim, o Módulo III, intitulado “Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais e Incidência Política”, foi facilitado pelo advogado Ramon Santos, um dos fundadores do Coletivo Maparajuba, e centrou-se, sobretudo, na capacitação para a elaboração de denúncias qualificadas e detalhadas aos órgãos públicos, visando subsidiar processos efetivos de incidência política das comunidades. Além disso, foram abordadas as diferentes competências de órgãos como IBAMA, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente e Ministérios Públicos no que diz respeito às denúncias de ilícitos ambientais ocorridos nos territórios.
Sobre os projetos Rede MTI e Indica Tapajós
A Rede de Monitoramento Territorial Independente (Rede MTI) é uma articulação que reúne mais de 70 organizações que atuam com monitoramento independente na Amazônia, entre lideranças comunitárias, organizações de base, entidades da sociedade civil e instituições de pesquisa.
Desde 2020, é coordenada pelo FGVces em parceria com organizações que integram seu Conselho. Em 2024, a Rede MTI conduziu, em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), um Grupo de Colaboração sobre Justiça Climática que promoveu quatro encontros para intercâmbio de experiências entre as organizações, em temáticas como “Mercado de carbono em contexto de territórios coletivos” e “Seca extrema e incêndios” na Amazônia. No mesmo ano, lançou dois informativos que discutem aspectos da justiça climática em diálogo com o monitoramento territorial independente.
O Projeto Inclusão Digital para a Gestão de Comuns e Proteção Territorial na Bacia do Tapajós (Indica Tapajós) é executado pelo FGVces em parceria com a Sapopema e financiado pela União Europeia. O projeto visa fortalecer estratégias de monitoramento territorial na Amazônia por meio do acesso à conectividade e a ferramentas digitais, com foco particular na Bacia do Rio Tapajós, além de buscar incidir sobre políticas públicas de inclusão digital e proteção territorial.
Em 2024, o Projeto Indica Tapajós desenvolveu, em conjunto com a Rede MTI e parceiros o Seminário “Tecnologias digitais e Proteção de Territórios na Amazônia”, em Santarém (PA), e a “Formação de jovens Munduruku para uso de tecnologias digitais no monitoramento territorial”, na TI Sawré Muybu (Itaituba – PA), em parceria com a COIAB, Associação Pariri, Sapopema e PSA. Além disso, lançou, em agosto, o edital para a seleção das 20 organizações de base comunitária que serão contempladas com kits de acesso à internet e equipamentos digitais para ações de monitoramento territorial.
Para o ano de 2025, a Rede MTI pretende dar prosseguimento aos debates do Grupo de Colaboração sobre Justiça Climática, além de implementar um Grupo de Colaboração sobre uso de tecnologias digitais em ações de monitoramento territorial independente, em parceria com Indica Tapajós. Terão início, ainda, os ciclos de capacitação das organizações selecionadas pelo projeto Indica para recebimento dos kits de acesso à internet e tecnologias digitais.
