A Lei Federal 9637/1998, que criou as Organizações Sociais, representou um marco importante na gestão pública do Brasil há 25 anos. Desde então, as OSs têm administrado ativos públicos e prestado serviços de natureza pública em áreas como cultura, educação, saúde e ciência e tecnologia. 

Para celebrar a ocasião e homenagear o criador da lei, o Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a Escola de Administração de Empresas de São Paulo promove um evento que visa discutir os resultados da prática nos últimos 25 anos. O objetivo é prospectar melhorias para aprimorar o modelo, que hoje é muito extenso no Brasil, com mais de 1.100 instituições no nível municipal, estadual e federal que se classificam como OSs.

Programação:

PRIMEIRO DIA : 31 de outubro de 2023
 

8:30 – 9:00  - Credenciamento e welcome coffee

9:00 – 10:00 - Abertura

Artur Ledur Luiz Brito – Diretor da FGV-EAESP

Edilberto Pontes – Presidente do Instituto Rui Barbosa

Francisco Gaetani – Secretário Extraordinário da Transformação do Estado – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 

Luiz Carlos Bresser-Pereira - Professor Emérito da FGV

Marcela Arruda – Secretária Municipal de Gestão de São Paulo

Pedro Wongtschowski - Coordenação 
 

10:00 – 10:30 - Modelos Organizacionais

Francisco Gaetani – Secretário Extraordinário da Transformação do Estado - MG
 

10:30 – 11:45 - A experiência no campo da Saúde

Alexis Vargas - FGV Projetos 

Nacime Mansur – Vice-presidente do IBROSS e Superintendente da SPDM

Priscilla Perdicaris - Secretária Executiva – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Moderadora:
Cibele Franzese - FGV EAESP
 

11:45 – 12:00 - Intervalo 
 

12:00 – 13:15 - A experiência no campo da Ciência e Tecnologia

Francisco Saboya – Diretor-presidente da EMBRAPII

Marcia Barbosa - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos - MCTI

Wesley Vaz Pedro – Secretário SGI-TCU

Moderador: Pedro Wongtschowski - Coordenação 
 

SEGUNDO DIA : 1º de novembro de 2023
 

14:00 – 14:30 - 25 anos de Organizações Sociais: 

As OSs no contexto do PDRAE Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado; caracterização do universo das OSs 25 anos depois

Humberto Martins – Professor da Fundação Dom Cabral
 

14:30 – 16:00 - A experiência no campo da Cultura

Luisa Cela - Secretária de Estado da Cultura do Governo do Ceará

Marcelo Araújo  - Superintendente do Instituto Moreira Salles de São Paulo

Marcelo Lopes - Diretor Executivo da Fundação OSESP
Moderador: Horácio Lafer Piva
 

16:00 – 16:15 - Intervalo
 

16:15 -18:30 - Aperfeiçoamentos para a consolidação do modelo

Síntese dos debates: 

Cibele Franzese - FGV EAESP

Pedro Wongtschowski - Coordenação 

Regina Pacheco - FGV EAESP

Marcelo Viana – Diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA

Paulo Modesto – Professor da Universidade Federal da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público

Rubens Naves – Jurista na área do Terceiro Setor

Sydney Beraldo - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP