Pesquisa apresenta caminhos de inovação para a gestão de resíduos sólidos no Brasil
Cidades brasileiras têm demonstrado sucesso ao promover inovação na gestão de resíduos sólidos, promovendo a economia circular e enfrentando a mudança climática. Isso porque, segundo estudo publicado em dezembro de 2023 na Revista Habitat International, elas desempenham quatro práticas bem-sucedidas: 1) estrutura política e técnica para facilitar processos de inovação, 2) colaboração com governos estaduais e federais, 3) implementação de projetos educativos sobre sustentabilidade ambiental e participação pública e 4) criação de políticas públicas voltadas para gestão de resíduos com foco nas potencialidades locais.
O resultado é importante considerando que há muitos desafios para inovar na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU), como barreiras institucionais e regulatórias, especialmente em países em desenvolvimento, onde baixa capacidade técnica, falta de conscientização ambiental e pouca participação governamental são obstáculos comuns.
Porém, poucos estudos demonstram os caminhos e elementos chave para permitir essa disrupção circular. Para identificar os fatores que impulsionam a inovação na GRSU, os pesquisadores da FGV EAESP Michel Xocaira Paes e Jose A. Puppim de Oliveira em parceria com outros pesquisadores da UNESP e Universidade Autônoma de Barcelona, Sandro Donnini Mancini e Joan Rieradevall, respectivamente, realizaram um estudo em quatro municípios brasileiros.
Foram selecionadas as cidades de Harmonia (RS), Ibertioga (MG), São Paulo (SP) e Carauari (AM) em função das suas boas práticas em gestão municipal de resíduos sólidos e por representarem perfis diversos em termos de perfil socioeconômico, número de habitantes e distribuição geográfica no país. Os pesquisadores buscaram por cidades nas quais são exercidas práticas de gestão de sólidos que a literatura existente na área aponta como capazes de gerar resultados positivos nos efeitos das mudanças climáticas e economia circular. Tendo as regiões selecionadas, foram feitas visitas técnicas e entrevistas com atores políticos e civis dos 4 municípios. As informações foram checadas com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS).
Práticas eficazes
A pesquisa revela que, apesar dos desafios institucionais, tecnológicos, econômicos e culturais, os municípios estudados alcançaram reduções significativas nas emissões de gases de efeito estufa e custos (operacionais e de investimentos) de gestão de resíduos per capita abaixo da média nacional. Quatro elementos apareceram como fundamentais para a Inovação na Gestão de Resíduos Sólidos foram identificados: capacidade técnica e política local; cooperação entre governos estaduais e federais; programas de educação ambiental e participação social; e, por fim, parcerias locais na criação e condução de ações e políticas de gestão de resíduos.
Com base nessas análises, propôs-se a criação de um Fundo Nacional de Créditos de Carbono para a GRSU, coordenado pelo governo federal e envolvendo Estados e Municípios na gestão e alocação de recursos. Essa iniciativa poderia superar desafios como financiamento e articulação entre diferentes níveis de governo, contribuindo para a Economia Circular e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Em suma, este estudo demonstra que a inovação na GRSU não requer grandes investimentos ou tecnologias sofisticadas. Ações como prevenção, compostagem, reciclagem e aproveitamento energético dos metanos gerados pelos aterros sanitários podem trazer benefícios econômicos e ambientais significativos, alinhados com uma visão de desenvolvimento sustentável, mitigação das mudanças climáticas e transição para uma economia circular.
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