Governos repetem respostas emergenciais diante da crise habitacional no RS, mostra novo policy brief do FGV Cidades

Mesmo diante da intensificação dos desastres climáticos e do comprometimento massivo de moradias no Rio Grande do Sul, as respostas dos governos estadual e municipal seguem pautadas em ações emergenciais e fragmentadas. É o que revela o Policy Brief 3 - Respostas para Habitação, lançado nesta quinta (29), pelo FGV Cidades.

O relatório analisa as medidas adotadas entre 2023 e 2024 para enfrentar a emergência habitacional provocada por enchentes históricas no estado. A pesquisa mostra que, apesar da crescente escala dos eventos, predominam, em todas as ordens de governo, estratégias como auxílios temporários e cofinanciamentos pontuais, com escassa articulação entre os setores de habitação e assistência social. Medidas estruturais ou de longo prazo permanecem ausentes ou descoordenadas. 

A publicação também destaca os limites das políticas atuais frente à nova realidade climática. Mesmo iniciativas federais inovadoras, como a modalidade Compra Assistida no programa Minha Casa Minha Vida, que permite a compra de imóveis usados, não consegue ganhar força., Falta integração com o planejamento urbano, inovação como o aproveitamento do estoque público de imóveis ou alternativas coletivas de melhoria e reassentamento.

A análise, fundamentada em decretos, programas oficiais e extensa documentação, aponta que a repetição de padrões de resposta — já observada nos Policy Briefs anteriores da série — reflete uma dificuldade estrutural de adaptação das políticas públicas ao contexto da emergência climática.

A iniciativa foi liderada por Claudia Acosta, pesquisadora e coordenadora do eixo de Habitação do FGV Cidades, e também é assinada por Amanda Kovalczuk, Diana Paola Gómez Mateus e Francisco de Andrade Figueira. 

O documento completo está disponível para leitura gratuita no repositório da FGV